observatório ecopolítica

ano V, n. 122, março de 2022.

 

 

resistência e inclusão mapuche: combates e pacificações

Em Tucapel, em meio à Guerra de Arauco (1550-1656), guerreiros Mapuche derrotaram as tropas invasoras lideradas por Pedro de Valdivia. A vitória de Lautaro sobre o conquistador não deve ser concebida como resultado da valentia de uma única existência, mas do ímpeto guerreiro dos habitantes que viviam entre as margens dos rios Itata e Toltén. Essa região era conhecida, inclusive pelos colonizadores, com o "cemitério de espanhóis". A designação resume de forma fidedigna os percursos traçados por muitos guerreiros Mapuche desde então. Afinal, foram existências insuportáveis aos que pretendiam exercer o domínio sobre as terras nas quais viviam.

A resistência Mapuche foi um dos principais obstáculos enfrentados pelo Reino de Castilla durante o processo de colonização da chamada América Hispânica. Por volta de 1540, período no qual os invasores se aproximaram do sul do território atualmente conhecido como Chile, depararam-se com um povo organizado por meio de confederações e que prescindiam de um governo central. Isso, no entanto, não significava, necessariamente, a ausência de hierarquias no âmbito local e, em tempos de guerra, no militar.

Na denominada Era Pré-Colombiana, as tribos Mapuche, assentadas nos Lofs – grupos de famílias vinculadas entre si por meio de um ancestral comum –, dedicavam-se à agricultura. Além disso, a prática guerreira foi constitutiva dos percursos traçados por esses agrupamentos, condicionando, em muitos casos, a maneira pela qual se organizavam.
Nos períodos de confrontos com outras populações que habitavam as terras localizadas ao sul da América, os Lofs se agrupavam em confederações de clãs lideradas por um toqui, conhecido como "aquele que detém o machado". O toqui, segundo a cosmovisão Mapuche, é o líder guerreiro, o responsável por conduzir os demais weichafes – guerreiros – frente às forças inimigas. É escolhido por uma assembleia de lonkos, autoridades vistas pelos habitantes do Lof como um guia e o responsável pela manutenção da Admapu, um conjunto de normas e valores religiosos e "morais" que regem a vida na sociedade Mapuche.

O toqui, nomeação vigente apenas durante os momentos de guerra, era a principal autoridade das confederações de clãs, assumindo prerrogativas como a nomeação de líderes, a organização de grupos armados, a definição de táticas de combate etc. Sua autoridade apenas deveria ser dissolvida após o término da guerra ou a sua morte, sendo, neste último caso, substituído por um novo líder guerreiro escolhido pela assembleia.

Os combates contra as forças vinculadas ao Reino de Castilla, evidentemente, não foram os únicos grandes embates travados pelos Mapuche. Constata-se que, durante 30 anos – entre 1471 e 1490 –, enfrentamentos contra o Império Inca, liderado à época por Tupac Yupanqui, proliferaram na região. Isso se deve ao fato das incorporações de áreas da zona central do território, como Norte Chico – considerado uma das cinco regiões naturais do Chile – e Vale Central.  Mesmo não estando nítido os limites das fronteiras instituídas pelo Império Inca, sabe-se que havia um desejo de incorporar as terras ao sul.

As táticas similares à guerrilha eram e são uma característica das lutas Mapuche. Na época, seus ataques eram executados em pequenos grupos e em áreas nas quais não teriam muitas dificuldades para se retirar. Essa maneira de conduzir as lutas, levada adiante contra o Império Inca e outras forças, mostrou-se bastante eficiente frente aos espanhóis, independentemente da redução populacional provocada pelo extermínio perpetrado pelas forças invasoras. Ao longo dos conflitos que marcaram a Guerra do Arauco, estima-se que o povo Mapuche tenha ficado reduzido em 200 mil pessoas.

As milhares de perdas, contudo, não inviabilizaram a expulsão dos invasores de suas terras, reconhecida com a assinatura do Tratado de Quillín, em 1641, a partir do qual foram demarcadas as fronteiras entre o território controlado pelos colonizadores e as terras Mapuche. Como contrapartida elaborada pelos colonizadores, o acordo determinava que, em caso de guerra com outras forças estrangeiras, os indígenas deveriam lutar ao lado dos espanhóis.

É pertinente ressaltar que isso provocou inúmeros desdobramentos acerca das relações entre os indígenas e colonos. Por mais que não seja possível dizer que não tenham ocorrido conflitos militares, constata-se que múltiplas relações comerciais foram estabelecidas. A extensão do território Mapuche para a região dos pampas argentinos, caracterizada pela fertilidade de sua terra e por uma incipiente atividade agropecuária, levou a transformações significativas em suas formas de vida. Passaram a se dedicar à criação de gado, tornando-se, em muitos casos, comerciantes importantes para o fluxo mercantil da região. Sucessivos acordos comerciais envolvendo ferro, tráfico de animais, vinho e outros produtos se expandiram, produzindo disparidades acerca da posse de bens na sociedade Mapuche. Os Úlmenes, conhecidos também como "nobres" Mapuche, tornaram-se "bons" parceiros comerciais da chamada elite criolla.

Para além das disparidades produzidas entre os Mapuche, vale ressaltar que as relações descritas visavam pacificar as lutas impulsionados pelos chamados araucanos – termo designado pelos colonizadores em referência aos habitantes da Araucanía. No início do século XVIII, a ascensão da Dinastia Bourbon resultou na criação de mecanismos com a finalidade de assegurar os acordos mercantis e as fronteiras dos territórios ultramarinos. Os Parlamentos, por exemplo, tonaram-se, entre outras coisas, órgãos voltados para a regulação dos conflitos entre indígenas e a Coroa. Estiveram constituídos por governantes locais e por tribos Mapuche que também lucravam com as relações instituídas. A introdução desses vínculos tinha como objetivo "civilizá-los" por meio de acordos fronteiriços e comerciais, buscando introjetar um modo de vida que estivesse em consonância com os valores "civilizacionais" do chamado Ocidente.

Essa foi apenas mais uma, entre tantas outras, formas de tentar pacificar a resistência Mapuche. Mais tarde, por volta de 1880, as forças militares das Repúblicas chilena e argentina levaram adiante, respectivamente, a "Pacificação da Araucanía" e a "Conquista do Deserto". Ambas foram incursões com a finalidade de pacificar os crescentes conflitos entre os Mapuche e os colonos chilenos – e, também, migrantes –, que buscavam novas oportunidades econômicas ao sul dos territórios. Além do elevado número de mortes, a redução das comunas e o fortalecimento das propriedades latifundiárias foram alguns dos desdobramentos provocados pelas incursões militares.

No caso chileno, por exemplo, entregou-se cinco mil hectares para menos de cem mil pessoas. Estiveram restritos às terras de menor qualidade, convertendo-se em agricultores miseráveis e circunscritos a uma ínfima parcela das terras, que não haviam sido conquistadas pelo Império Inca e tampouco pelos espanhóis. A invasão e, por conseguinte, a conquista da Araucanía resultou no deslocamento de milhares de Mapuche. Muitos, ao longo dos anos, foram viver em cidades como Santiago e outras zonas urbanizadas do país. Tornaram-se trabalhadores braçais nas ferrovias e na incipiente indústria, preenchendo os bairros mais pobres das cidades chilenas.

Ao menos desde a invasão dos colonizadores espanhóis, combates e supostas pacificações marcaram os percursos das resistências Mapuche. Nos anos seguintes e ao longo dos séculos XX e XXI, tentativas voltadas ao assujeitamento dos habitantes da Araucanía, assimilações, novas lutas e violências perpetradas pelas forças de segurança do Estado continuaram caracterizando a vida ao sul do território chileno. Ao lado da repressão contra as associações insurgentes que emergiram desde o final da década de 1990, políticas voltadas à captura dos Mapuche por meio da participação são acionadas continuamente pelo Estado. A inclusão tornou-se mais uma tentativa de pacificar um povo que resistiu aos impérios do sul e a Coroa. Afinal, muitos Mapuche seguem resistindo à lógica de soberania e à participação democrática.

 

 

controles e capturas: atualidade

 

Ao longo do século XX, muitas organizações Mapuche levaram adiante iniciativas institucionais com a finalidade de "forçar" o Estado chileno a adotar políticas que assegurassem maior independência de suas terras.

Houve períodos nos quais foram construídas alianças com forças de direita, como ocorreu no governo de Carlos Ibañez del Campo, presidente entre 1952 e 1958. Naquele momento, Venancio Coñuepán Huenchual, conservador e membro do Partido Nacional Araucano, foi nomeado ministro de Terras e Colonização. Além disso, autoproclamados líderes Mapuche foram eleitos para o Congresso Nacional. Foi mais um período no qual setores Mapuche se alinharam à ordem vigente, buscando uma integração consensual ao Estado, de modo a manter intacto os bens dos colonos ao sul e os interesses políticos dos que se diziam representantes das lutas indígenas.

Mais adiante, no início da década de 1970, em meio ao governo encabeçado pela Unidade Popular, insurreições eclodiram na província da Araucanía. Havia a crença de que um governo de esquerda poderia satisfazer as reivindicações Mapuche.

Políticas de "reparação" foram parcialmente instauradas, como a Lei Indígena, de 1972, estabelecendo mecanismos para a restituição de algumas terras. Tratava de uma distribuição seletiva de recompensas frente às demandas de organizações Mapuche que, naquele momento, estavam tuteladas por grupos de esquerda, como a Federação de Camponeses e Indígenas – atreladas aos partidos comunista e socialista. Buscava-se, por meio de uma reforma agrária dirigida pelo Estado, incorporar os povos indígenas à chamada sociedade moderna e ao proletariado, uma vez que o "desenvolvimento" das forças produtivas e a industrialização do Chile – com democracia – eram os meios pelos quais o socialismo com vinho e empanadas se concretizaria. 

O golpe civil-militar e a ditadura identificada com Augusto Pinochet, rapidamente, desmantelaram as políticas introduzidas pelo governo anterior. A suspensão da reforma agrária de Allende resultou na venda de títulos de propriedade a muitos Mapuche que, até então, viviam nas zonas comunais. A miséria que assolava a região e a baixa fertilidade das terras nas quais viviam contribuíram para a venda de suas posses e novas migrações para as cidades. Isso favoreceu inúmeros proprietários de terras e empresas florestais, que se apropriaram de grande parte da província da Araucanía. A ditadura Pinochet não buscou reconstruir o modelo de latifúndio existente anteriormente à reforma agrária, mas passou dividir a terra em lotes menores para a implementação das empresas florestais. Quaisquer insurgências, como as que ocorreram ao longo do início da década de 1970, seriam enquadradas nas chamadas políticas contra a subversão.

Mais uma vez, pode-se ver como as tentativas de incorporação à sociedade chilena e as políticas repressivas foram meios usuais a partir dos quais o Estado chileno buscou "solucionar" a questão Mapuche.

As subordinações às correntes políticas que disputavam o governo do Estado foram constantes ao longo de grande parte do século XX, mas isso não foi uma particularidade, mas elemento de rotina.

Contudo, para além de medidas aprovadas após a chamada redemocratização do Chile, como a Lei Indígena, em 1993, e a criação de um organismo estatal com a finalidade de atender aos povos originários, criou-se, em 2001, a Comisión de Verdad Historica y Nuevo Trato. Essa foi uma iniciativa do governo encabeçado por Ricardo Lagos, da Concertación, com o objetivo de promover uma gestão compartilhada envolvendo as terras Mapuche. Presidida pelo ex-presidente Patrício Aylwin, esteve constituída por políticos, membros das igrejas Católica e Evangélica, grupos empresariais, profissionais das humanidades e "representantes" dos povos indígenas.

Dois anos mais tarde, em 2003, foi publicado um informe retomando a história dos distintos povos indígenas da região e um conjunto de recomendações em torno de políticas públicas voltadas para cada população.

No caso do povo Mapuche, recomendou-se a adoção de programas sociais capazes de promover a autossuficiência alimentar, incorporando a produção alimentícia levada adiante pelas tribos aos mercados locais e os inserindo na chamada economia livre. Medidas relativas à saúde, à educação e à proteção do meio ambiente também preencheram as páginas elaboradas pelos governantes e membros da sociedade civil organizada. Recomendou-se a instauração de um Centro de Formação e Capacitação constituído por um corpo técnico "intercultural" e composto por funcionários que se dispusessem a viver por pelo menos quatro anos na zona de atuação. Essa iniciativa teria como finalidade promover maior aproximação entre os saberes Mapuche e a ciência de Estado – ou seja, a captura do saber Mapuche enquadrado e absorvido como saber científico ocidental –, exigindo, inclusive, a introdução da cosmovisão dos indígenas nas universidades locais.

Enfatizou-se, também, a necessidade de informar e contar com a participação da comunidade em meio às políticas adotadas. No caso dos empreendimentos ambientais, o serviço da saúde seria o responsável em examinar as condições locais e instruir as comunidades sobre as inciativas que deveriam ser executadas. Grandes projetos com o objetivo de proteger o ecossistema estariam sob a responsabilidade de órgãos como a Comissão Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e a Corporação Nacional Florestal (CONAF). Trata-se, portanto, de um conjunto de medidas voltadas à tutela do povo Mapuche por meio da instauração de serviços públicos e "melhorias" das condições econômicas e sociais da Araucanía.

 

 

etnoturismo e sustentabilidade

 

Os empreendimentos relativos ao turismo Mapuche, no entanto, ainda não estavam presentes no documento mencionado, ao contrário das recomendações dirigidas a outros povos indígenas, como os Yagán, os Kawéster, os Aymara etc. O turismo passou a ser visto como um meio a partir do qual seria possível fomentar o desenvolvimento econômico e produtivo dessas regiões em conjunto com o Estado. Isso mostra como as tentativas que visam à preservação da cultura desses povos, entre outras coisas, estão condicionadas à abertura de novos mercados e à lucratividade capitalista. Afinal, para o Estado capitalista, democrático ou não, é conveniente divulgar e projetar as "belezas" e o "esplendor natural" de seu território e de sua suposta história. Para isso, é necessário a construção de uma rede de infraestrutura que conte com investimentos privados, estatais e, também, a participação dos "protagonistas" do período anterior à conquista, os próprios indígenas, em uma gestão compartilhada.

Sabe-se que, no Chile, o turismo é considerado um setor pujante para a economia. Nas últimas décadas, o chamado etnoturismo cresceu em regiões como Araucanía, Bío Bío e outras áreas do território com forte presença indígena. As iniciativas turísticas Mapuche ocorreram em meados de 2000, momento no qual algumas famílias tiveram acesso a fundos estatais de seus respectivos municípios e construíram Rucas – casas tradicionais Mapuche – com a finalidade de atender aos turistas da região, que poderiam se hospedar nas propriedades dos novos empreendedores indígenas. Não demoraria muito para que empreendimentos como esse proliferassem e despertassem a atenção do Estado chileno e das empresas de turismo. Não era apenas uma oportunidade de negócios para os proprietários do setor, mas também um meio a partir do qual poderia ser possível pacificar as lutas que eclodiam na região, proporcionando negócios para parte da população local e o Estado.

Em 2007, o Serviço Nacional de Turismo (SENATUR) e a Corporação Nacional de Desenvolvimento Indígena (CONADI) assinaram um convênio que visava à elaboração, à coordenação e à execução de políticas públicas voltadas para o fomento do chamado turismo indígena no Chile. Segundo o documento mencionado, buscava-se fortalecer as iniciativas das microempreendedoras e dos microempresários, de modo que as organizações locais poderiam solicitar acesso a fundos de investimentos de ambas as instituições estatais. Essas medidas, inclusive, passaram a estar inseridas na Estratégia Nacional de Turismo.

Tudo para abrir mercados, ampliar os investimentos no setor e fomentar o empreendedorismo. Vidas como a dos weichafes ou dos toquis, para as autoridades estatais, os proprietários e parte dos que aderiram a esses projetos, apenas deveriam sobreviver enquanto uma história a ser contada para os visitantes de fora. Para muitos, trata-se de um momento de inclusão, não mais de lutas e resistências.

As certificações adotadas em 2022, na comuna de Quinchão, ilustram bem essa questão. Em novembro, o Programa de Turismo e Povos Indígenas da CONADI havia distribuído 50 milhões de pesos chilenos para contribuir com a sustentabilidade dos serviços de turismo levados adiante pelos indígenas. Dez famílias foram beneficiadas. Os recursos serão utilizados para uma nova Ruca, novos fornos de barro para a promoção da culinária local, mirantes nos quais serão contadas as histórias do povo Mapuche etc. O evento ainda contou com a presença de uma série de governantes locais, funcionários do SERNATUR, parlamentares e organizações Mapuche. Foi uma cerimônia na qual políticos da localidade e funcionários da burocracia do Estado promoveram suas gestões e iniciativas. O Diretor Regional da SENATUR deixou claro qual a premissa que orienta tais empreendimentos, enfatizando que um projeto capaz de dar sustentabilidade e fomentar o "desenvolvimento" dos povos originários e a promoção de sua cultura só será possível por meio de uma "harmonia" entre os setores público e privado, que, segundo ele, contribuem para a valorização do empresário local – ou seja, os Mapuche. Esse é o capitalismo que aspira à sustentabilidade.

Alguns dos principais instrumentos utilizados pelo Estado chileno são as Zonas de Interesse Turístico (ZOIT), espaços nos quais prevalece uma governança público-privada voltada para a coordenação das distintas atividades turísticas de diferentes regiões. Atualmente, há 43 ZOITs espalhadas ao redor de todo o país. Fomenta-se, em alguma medida, a participação de algumas tribos – sobretudo por meio de seus "líderes" – para levar adiante novos empreendimentos com base nas demandas locais. Em 2022, por exemplo, foram criadas duas ZOITs em Vilcún e Melipeuco, ambas na Araucanía. Isso fez com que agrupamentos Mapuche se tornassem gestores secundários frente às recomendações estatais e privadas na Araucanía, uma vez que os proprietários não hesitam em se apropriar dessas terras por meio do consentimento e da participação de uma parte de seus habitantes. 

Houve uma penetração considerável do capitalismo sustentávelna sociabilidade Mapuche. Rucas nas quais os turistas podem se hospedar, bailes tradicionais destinados aos estrangeiros, estabelecimentos dedicados à venda de produtos da região, empresas voltadas para passeios históricos e outros empreendimentos encabeçados por famílias Mapuche se expandiram desde então. Preenchem, como não poderia ser diferente, as páginas dos portais das agências de turismo e das instituições estatais. Tornaram-se parte do cartão postal do Estado chileno.

Essas são algumas, entre tantas outras, políticas que pretendem pacificar as resistências Mapuche. A assimilação de alguns não é sinônimo de ausência de lutas. Enquanto o Estado, empresários e habitantes locais levam adiante Zonas de Interesse Turístico, Rucas turísticas, bailes e outras atividades, organizações insurgentes animam revoltas ao sul do território.

No final da década de 1990 e ao longo do século XXI, organizações insurgentes emergiram na região – como a Coordinadora Arauco-Malleco (CAM), a Resistência Mapuche Malleco (RMM), o Movimiento de Liberación Nacional Mapuche (LNM), a Resistência Mapuche Lavkenche (RML) e muitas outras –, recusando quaisquer participações e acomodações nas instituições que compõem o Estado chileno, seja no parlamento vigente ou em alguma Assembleia Constituinte, como a que ocorreu em 2022.

Os ataques impulsionados por grupos Mapuche, em 1997, contra a companhia florestal Bosques Arauco S/A contribuíram para a afirmação de lutas mais radicais. Naquele momento, três caminhões da empresa foram incendiados. Desde então, múltiplos ataques contra os proprietários e os Estado chileno e argentino se proliferam na região. As ocupações de terra, as destruições de equipamentos de empresas florestais e os bloqueios de vias fazem parte do cotidiano da Araucanía. Há, por parte dos insurgentes – para além das diferenças entre as organizações mencionadas –, a compreensão segundo a qual a liberação do Wallmapu está relacionada às lutas que são impulsionadas pelos próprios habitantes das terras Mapuche. Retomam as resistências dos antigos weichafes e as experimentam na atualidade, num novo contexto. Ao longo dos combates, muitos foram sequestrados pelo Estado e continuam detidos. Outros, por sua vez, foram executados pelas forças de segurança. Os guerreiros Mapuche celebram a memória dessas existências corajosas e afirmam a revolta permanente. O fogo continua a flamejar em parte da paisagem andina.

 

 

R A D. A. R

 

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Mapuches

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