observatório ecopolítica

ano I, n. 2, dezembro, 2015.

 

 

COP 21: negócios e contestações

 

Em 30 de novembro, conforme agenda marcada, ocorreu em Paris a abertura oficial da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 21. Cerca de 150 chefes de Estado se encontrarão até 11 de dezembro para estabelecer um novo acordo que substitua o Protocolo de Kyoto, aprovado em 1997. Esperam que este acordo seja mais eficaz que o último, e passível de renegociações ao longo de sua vigência, contando com as participações dos EUA e da China, que recusaram o de Kyoto. Quase todos os países levaram suas metas e planos, em torno do limite científico dado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) de impedir o aumento de 2º C na temperatura global até 2100.

Dentre as promessas feitas até agora, destacam-se as da União Europeia, que propõe reduzir no mínimo 40% de suas emissões até 2030 em relação a 1990, argumentando ser impossível crescer economicamente com o aumento de gases de efeito estufa. Para tanto, almeja um acordo legalmente vinculante, não tão bem recebido pelos EUA e pela China. Na abertura da Cúpula, Barack Obama declarou: “finalmente decidimos salvar o planeta”, explicando que se a geração atual não verá os resultados, tem o dever de conceder a recompensa às futuras gerações. Sua promessa é a de reduzir até 28% de suas emissões até 2025 em relação a 2005. Reitera haver um mecanismo de transparência entre os países para que possam ser realizadas revisões e avaliações constantes do acordo global, com base nas metas denominadas “Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas” (INDCs, na sigla em inglês).

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) destaca-se como grande fomentador da definição de objetivos relativos a cada país classificado como “em desenvolvimento”, de acordo com seu contexto. Segundo o PNUD Brasil, a INDC brasileira apresenta contribuições de mitigação e de adaptação, princípios norteadores da própria COP 21. Declara também acompanhar a implementação do novo acordo e alega que tais ações referentes ao clima não apenas protegerão o planeta como estimularão o crescimento econômico, reforçando a habilidade e a capacidade de países e comunidades em suportar impactos e gerar inovações.

Uma das grandes questões a ser discutida é a do financiamento pelos chamados países desenvolvidos das atividades em prol do desenvolvimento sustentável nos denominados países em desenvolvimento. A Colômbia, por exemplo, propõe reduzir suas emissões de carbono em 20%, mas afirma poder chegar a 30% se receber um financiamento extra. O presidente da China, Xi Jinping, e a chanceler alemã, Angela Merkel, insistem na necessidade de mobilização de cerca de 100 bilhões de dólares por ano para financiar os chamados países em desenvolvimento. O Brasil, segundo a presidenta Dilma Rousseff, defende o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, levando em conta as capacidades de cada país no âmbito do desenvolvimento.

Concomitante à Conferência, ocorrerão outros eventos de Centros, Programas e Cúpulas. O “Centro de Estocolmo de Resiliência” preparou sua programação voltada à promoção de resiliência, entendida como a capacidade de um sistema, seja ele um indivíduo, uma floresta, uma cidade ou uma economia, passar por choques e perturbações e continuar a se desenvolver por meio do estímulo e inovação frente a tais situações. Além disso, tomam a resiliência como uma conectora entre a natureza e a sociedade e, portanto, fortalecedora da capacidade de se adaptar às alterações ambientais inesperadas.

Após os atentados em Paris de autoria reivindicada pelo Estado Islâmico, foi declarado Estado de emergência na França, o que autorizou buscas, abordagens, detenções domiciliárias e intervenções militares, em especial em locais de cultura árabe, sem respaldo judicial. Dentre elas, houve a invasão de residências de anarquistas na região de Périgueux, que tiveram seus pertences fotografados e roubados, e a evacuação de uma ocupação em Lille (cidade no norte da França) pela RAID – unidade tática de elite da polícia do Estado francês. A fim de evitar ações de black blocs, considerados pela polícia francesa uma guerrilha urbana a qual comparam estrategicamente com o Estado Islâmico, foi proibido qualquer tipo de manifestação pública durante a COP 21.

Aqueles que fizeram questão de não ferir a lei do Estado de Emergência substituíram a Marcha Global pelo Clima – que ocorreu em vários países, inclusive no Brasil, em São Paulo, incluindo artistas e ativistas do futuro do planeta e do bem-comum – por um desfile de sapatos recolhidos por iniciativa da Avaaz – plataforma que reúne abaixo-assinados para a participação da chamada sociedade civil em decisões governamentais.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em seu pronunciamento, afirmou estarem ameaçadas a estabilidade econômica e a segurança das nações, reiterando que apenas por meio da ONU é possível responder a essa questão mundial. Ban Ki-moon lembrou também a declaração do Papa Francisco e de líderes religiosos referente à responsabilidade moral de agir solidariamente com os pobres e mais vulneráveis que, em suas palavras, “foram os que menos contribuíram e os que mais sofrerão com as mudanças climáticas”. Sua proposta para o novo acordo parte da sugestão de quatro elementos norteadores: durabilidade da trajetória de combate ao aumento da temperatura; flexibilidade e adaptação das negociações; solidariedade, em especial aos países mais pobres; e credibilidade, no que diz respeito aos resultados a serem avaliados. Apesar do otimismo, cientistas da ONU e do IPCC declararam que as novas estimativas ainda não são suficientes para que não haja um aumento significativo da temperatura nas próximas décadas. Segundo a responsável pela área de mudança climática da ONU, Christiana Figueres, a mudança climática é irreversível e o que resta é “administrar riscos futuros”, insistindo, portanto, na transparência e no controle em relação ao protocolo.

Mesmo com a proibição de manifestações como precaução aos atentados, milhares de pessoas foram às ruas de Paris na véspera da abertura da Conferência. Dentre elas havia ecologistas, coletivos, ONGs e também incógnitos que se utilizaram da tática black bloc. Ainda na Praça da República, de onde saiu a manifestação, a polícia – que conta com cerca de 10.000 policiais extra e 2800 somente na sede da COP 21 – bloqueou as ruas ao redor cercando os manifestantes, atacando-os com golpes e gás lacrimogênio e prendendo centenas deles. Muitos manifestantes se disseram indignados com o “procedimento policial”, alegando serem pacíficos e estarem ali manifestando-se pelo futuro de seus filhos e pelo planeta e clamaram pela defesa da democracia e do clima.

Em meio à manifestação, anarquistas, considerados pelas autoridades perturbadores do meio ambiente e de um clima de paz, levantaram cartazes como: “A urgência ecológica: sair do capitalismo”. Afirmam o apoio a qualquer iniciativa contrária ao Estado de emergência e ao nacionalismo racista de governo. Perturbam por não estarem disponíveis a adaptações de uma flexível e inovadora racionalidade neoliberal que necessita da participação e crença de indivíduos resilientes. Escancaram a impossibilidade de paz enquanto esta for intrínseca aos mecanismos de segurança do Estado e do mercado.

 

Indígenas e a COP 21

 

Como é protocolar nas reuniões globais capitaneadas pelas Nações Unidas, a participação da chamada sociedade civil é um importante mecanismo de produção de consenso em torno das decisões tomadas na Conferência. Desta vez, dois stakeholders são destacados como especialmente relevantes: as mulheres e os povos indígenas.

Os povos indígenas foram alçados a um papel central nas discussões da COP 21: a relevância destes stakeholders apoia-se, por um lado, em seus conhecimentos tradicionais no manejo de recursos naturais, e, de outro, em sua posição de vulnerabilidade diante dos efeitos da mudança climática.

Argumenta-se pelo papel central dos povos indígenas na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, sobretudo na contenção do desflorestamento como um dos principais fatores para a redução da emissão de gases de efeito estufa. O raciocínio é lógico: os povos indígenas vivem na floresta e dependem de seus recursos e, portanto, são os mais impactados pelas mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, seu conhecimento tradicional não só garante um uso sustentável dos recursos, como também os coloca em uma posição privilegiada de capacidade de resiliência frente às mudanças em curso.

A participação ativa dos povos indígenas na COP 21, por meio do Fórum Internacional dos Povo Indígenas sobre Mudanças Climáticas (IIPFCC, na sigla em inglês), em parceria com o PNUD, é apontada pelas Nações Unidas como um dos “diferenciais” desta edição da conferência. Vem cumprir com uma das propostas expressas já nos rascunhos para um possível acordo a ser firmado em Paris: “facilitar a participação de stakeholders relevantes na elaboração de planos e tomadas de decisão, priorizando grupos mais pobres e vulneráveis”.

O IIPFCC foi fundado em 2008, precisamente para possibilitar a participação dos povos indígenas de todo o planeta nos processos da UNFCCC (a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima). O Fórum articula as redes de organizações indígenas regionais – divididas entre África, América do Norte, América Latina e Caribe, Ásia, Ártico, Oceania, Pacífico e Rússia e Leste Europeu – que, por sua vez, articulam as redes locais.

Como preparação para a COP 21, o IIPFCC organizou encontros regionais preparatórios para elaborar uma posição previamente consolidada a ser defendida na Conferência. Dias antes do início do evento, em Paris, um encontro com os representantes regionais articulou suas demandas, que têm como pontos principais: a exigência por um acordo que preveja como meta um aquecimento abaixo de 1,5ºC (0,5º abaixo da meta estipulada no rascunho do documento final da COP-21); e a exigência por uma abordagem global dos direitos humanos que permeie todas as intervenções, procedimentos, estratégias de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas.

A participação dos povos indígenas na COP 21 envolve a pressão para os Estados levarem em consideração as vulnerabilidades especiais dos povos indígenas aos impactos das mudanças climáticas, bem como suas contribuições para a adaptação a estas mudanças e para a elaboração de estratégias de mitigação de seus impactos negativos.

Nos termos da UNESCO: “Entender os conhecimentos indígenas sobre o tempo, suas observações a longo-prazo das mudanças ambientais e suas estratégias comunitárias para resiliência é fundamental, frente ao agravamento e à imprevisibilidade das mudanças climáticas. Isso ilustra como o conhecimento indígena e/ou local contribui para uma compreensão mais ampla das mudanças em curso, bem como das respostas requeridas para uma adaptação efetiva a elas. Promovendo a inclusão de sistemas de conhecimento diversos no que diz respeito aos processos de mudança climática, a UNESCO fornece aos decisores uma compreensão de como os conhecimentos indígenas contribuem para avaliar as mudanças climáticas, seus impactos e a gama de opções para a adaptação de comunidades”.

Entretanto, como segmento da chamada sociedade civil, cabe aos povos indígenas, ainda que organizados, o status de observadores ou, no máximo, aconselhadores dos Estados, que são os stakeholders partícipes, em suas tomadas de decisão. Assim, sua participação durante a COP 21 se dá, sobretudo, por meio dos chamados eventos paralelos: um Pavilhão Indígena, que receberá eventos culturais, palestras, conferências de imprensa e painéis de discussão, foi montado dentro do chamado “Espaço do Clima da Sociedade Civil”, adjacente ao espaço de negociação denominado “Zona Azul”.

As discussões em torno das mudanças climáticas mostram-se como uma via pela qual os povos indígenas podem exigir a garantia de seus direitos, especialmente no que tange à ocupação de seus territórios tradicionais. O principal eixo de argumentação do IIPFCC é mostrar como os direitos indígenas perpassam a maioria das áreas de negociação sobre mudanças climáticas, em especial, aquilo que ficou conhecido como REDD+: a redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal por meio de estratégias de conservação e de aumento dos estoques de carbono, e manejo sustentável das florestas, em articulação com os instrumentos de compensação como a compra e a venda de créditos de carbono.

Assumindo a produção discursiva do desenvolvimento sustentável, estariam os povos indígenas forjando uma estratégia de sobrevivência? Certamente, seu engajamento na COP 21 evidencia o funcionamento da atual governamentalidade planetária: a participação democrática como prática de governo e garantia de legitimidade nos processos de tomada de decisão - que, afinal, circunscrevem-se aos mesmos Estados que não só fundaram-se sobre o sangue de milhares ou milhões de corpos indígenas, como seguem negando-lhes a vida sobre seus territórios, em favor de latifúndios de pecuária e monocultura.

 

 

R A D.A.R

 

Mother Earth, n. 8, outubro de 1913.
http://theanarchistlibrary.org/library/dyer-d-lum-the-fiction-of-natural-rights

Governamentalidade planetária

A imprensa planetária que cobre a COP 21 ressalta tensão e acomodamento entre dois pontos decisivos: o primeiro diz respeito ao legalmente vinculante, que sugere reconhecimento definitivo dos Estados nacionais do governo planetário da ONU; o segundo, mais flexível, diz respeito às INDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas, em português) que expressariam compromissos dos Estados sem a força da lei, mas que preparariam reduções justas com reponsabilidade. O bom INDC deve ser ambicioso, transparente e equitativo, ou seja a “parte justa” de cada país para enfrentar a mudança climática.

http://nacoesunidas.org/cop21/
http://nacoesunidas.org/pos2015/

 

Contribuição do Brasil para o acordo sobre a mudança do clima de Paris:

http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11915:contribuicao-brasil-indc-27-de-setembro&catid=43&lang=pt-BR&Itemid=478

 

N.B.: A mesma polícia incapaz de conter o terrorismo do EI mostra força e violência contra manifestantes contrários à COP 21. A mídia inclusive chamou o ato de “profanação” às vítimas do atentado de 13/11.

http://www.nu-sol.org/flecheira/pdf/flecheira413.pdf
http://anticop21.org/
https://www.facebook.com/guilhotina.info/posts/847477828702028:0?_rdr=p
https://www.youtube.com/watch?v=fJ_ouA5FZT8

 

A guerra, o território e o transterritorial

O terrorismo transterritorial emergiu, nos anos 1990, apresentando novas táticas, discursos e alvos. A arenga da guerra santa (jihad) contra os “infiéis” cristãos exigiu a retirada total dos ocidentais das terras consideradas “santas” pelo islamismo, como Meca, Medina e Jerusalém; além de anunciar muito vagamente a construção de um califado que iria do Marrocos à Indonésia. Para forçar esse movimento de purificação do “mundo islâmico”, articulações de grupos terroristas, reportando-se a um programa geral defendido por Osama Bin Laden e sua Al Qaeda (“A Base”, em árabe), passaram a promover atentados em várias partes do globo visando alvos ocidentais e seus aliados não-ocidentais.

Em 1992, um hotel em Áden, capital do Iêmen, hospedando tropas estadunidenses, foi explodido. Em 1993, um caminhão-bomba foi detonado numa das garagens do World Trade Center, em Nova Iorque. Em 1998, as embaixadas dos EUA no Quênia e Tanzânia foram parcialmente destruídas por carros-bomba. Em 2000, um navio de guerra estadunidense foi atacado novamente em Áden. Em 2001, as Torres Gêmeas foram derrubadas por dois aviões controlados por terroristas; enquanto um terceiro avião foi lançado contra o Pentágono, no limites de Washington DC. Em 2004, bombas em Madri. Em 2005, bombas em Bali. Em 2007, bombas em Londres... Milhares de mortos e outros tantos ataques atribuídos a grupos relacionados a esse programa tático-terrorista transterritorial.  

Esse programa emergiu desdobrando-se de práticas como a do terrorismo nacionalista palestino que, apesar de reivindicar a criação de um Estado, ampliou o alcance tático de seus ataques, visando alvos distantes, como a delegação olímpica israelense em Munique, em 1972, e o avião da companhia estadunidense Pan-Am, em 1985, voando sobre a Escócia. O terrorismo da Organização para a Libertação da Palestina foi, de certo modo, uma ultrapassagem do terrorismo nacionalista (como o do IRA irlandês ou do ETA basco), com elementos do terrorismo revolucionário (como o Baader-Meinhof alemão e as Brigadas Vermelhas nos anos 1970) e de libertação nacional (como o argelino nos anos 1950), para o terrorismo transterritorial que não se reporta a um Estado, tampouco visa a criação de um Estado Moderno.

O atual Estado Islâmico indica uma nova modulação. Os atentados de Paris, em novembro de 2015 (assim como ao Charlie Hebdo, em 7 de janeiro), explicitam sintonias com as práticas do terrorismo transterritorial quando combinam atentados contra espaços e pessoas em suas atividades cotidianas, numa capital de país envolvido na chamada “guerra contra o terror”, mobilizando jovens islâmicos, em atentados a bomba, suicidas ou não, e ataques com franco-atiradores. A convocação de jovens de ascendência árabe ou não, islamizados e radicalizados, potencializa uma tática que a Al-Qaeda já reivindicava para si: a de converter, infiltrar, atrair pessoas insuspeitas aos procedimentos de controle dos Estados com seus bancos de dados, serviços de inteligência e rastreamentos eletrônicos. O apelo aos “jovens descontentes”, no entanto, aumentou como o EI. Pode estar aí uma tentativa de novo alinhamento, de centralização, de concentração de decisões em lideranças. Homens que ocupam a região entre o norte do Iraque, sul da Síria e oeste do Curdistão no chamado “Califado”.

O Estado Islâmico é grupo terrorista que pleiteia um Estado. Ele se territorializa, ocupa cidades, toma poços de petróleo que negocia com outros Estados, como os turcos (interessados na contenção dos curdos) e o próprio governo de Bashar al-Assad (já que o EI combate grupos que combatem Assad). O EI tem um arremedo de forças armadas, com blindados, aviões e mísseis, que exibe em paródias de paradas militares. Parte dessas armas e veículos foi roubada de quartéis fornecidos pelos EUA ao governo iraquiano que eles impuseram após a invasão e ocupação de 2003. Outra parte, foi roubada por desertores das forças armadas de Saddam Hussein, sunitas como ele, e que governaram o Iraque por mais de quarenta anos e agora se opõem ao governo xiita sustentado por estadunidenses e britânicos.

O Estado Islâmico brotou da invasão ocidental do Iraque e do abalo da ditatura de Bashar al-Assad, na onda da chamada “Primavera Árabe”. Os movimentos de protesto no mundo árabe logo foram classificadas pelo discurso diplomático ocidental como “levantes democráticos”: avaliação à imagem e semelhança da democracia liberal dos EUA e aliados. Remover Assad fazia parte dessa queda de dominós, depois do assassinato de Kaddafi, em 2011. Mas Assad não caiu, e os russos – aliados da Síria desde tempos em que a URSS apoiava o pai ditador de Bashar – intervieram.

Então, veio o impasse. Meses de impasse. Crescimento do Califado e ondas de refugiados inundando praias mediterrâneas, vivos e mortos, enquanto atiçavam cristalizados xenofobias e militarismos europeus. Os Estados Unidos, a França e o Reino Unido continuavam entre discursos humanitaristas e ataques remotos ao EI, com drones, mísseis e caças. Os russos entraram em cena em setembro de 2015. Mandaram tropas e começaram a avançar sobre o arremedo de Estado que é o Estado Islâmico. Os ocidentais rosnaram. Os russos também.

Então, veio a sexta-feira 13 de Paris e anunciou-se o desbloqueio no jogo diplomático-militar das “potências”: convergência a necessidade de atacar o EI e a admissão de que Assad continua a ser o ditador útil que sempre havia sido.
O Estado Islâmico tem corpo de barro ou de areia do deserto. Procura ameaçar com as táticas terroristas transterritoriais, mas é visível, localizável e identificável no seu Califado. Como Estado, é frágil diante da reativação da velha geopolítica e dos dispositivos diplomático-militares.

Os estados de violência podem ter emergido no final do século XX, superando em muito as práticas tradicionais da guerra entre Estados. Mas a história não é linear. A guerra entre Estados se redimensiona, atravessada pelos elementos transterritorais e marcada por estados de violência. Assim parece acontecer agora no Oriente Médio. O sedentário conectado com os fluxos transterritoriais. A guerra estatal com o que escapa ao Estado. O que atravessa fronteiras com o que mata por elas.