observatório ecopolítica

ano III, n. 38, agosto de 2018.

BRICS e seus chefes de Estado emergentes

 

 

Na última semana de julho, entre os dias 25 e 27, os países que formam o bloco econômico conhecido pelo acrônimo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) realizaram seu décimo encontro anual: a X Cúpula dos BRICS. Como de praxe, emitiram mais uma declaração, a de Johanesburgo, cidade-sede do evento, em que são signatários os intitulados “Chefes de Estado”.

Iniciaram a declaração homenageando um Chefe de Estado, Nelson Mandela, pelo centenário de seu nascimento, ressaltando “seus valores, princípios e dedicação ao serviço da humanidade e reconhecendo sua contribuição para a luta internacional pela democracia e pela promoção da cultura da paz em todo o mundo”.

Algo em comum entre estes países é a canonização de certos líderes nacionais históricos – além de Mandela, há Gandhi, Mao Tsé Tung, Lenin, Trotski, Getúlio e Lula. Deste modo, vale iniciar uma apresentação dos BRICS a partir de seus atuais mandatários, dada a importância histórica de seus antecessores. Uma rápida passagem pela gestão dos atuais “Chefes de Estado” rende uma série grotesca de acontecimentos que, se não fossem trágicos, fariam parte de um respeitável anedotário sobre a racionalidade das nações.

A começar pelo chefe de Estado brasileiro, que teve que sair às pressas no terceiro e último dia do encontro da cúpula, em meio aos discursos de seus pares, pois precisava chegar ao Brasil antes de seu sucessor direto à presidência, o presidente do senado. Isto se deu pelo fato de que a Constituição brasileira deixa inelegível candidatos que ocupam seus mandatos até seis meses antes das eleições. Como o país não tem vice-presidente, desde abril os presidentes do senado e da câmara inventam viagens, oficiais ou particulares, sempre que Temer deixa o país para não se tornarem inelegíveis.

O atual presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, também era vice-presidente e subiu o degrau presidencial após o impeachment de seu antecessor, Jacob Zuma, depois de seguidos alvoroços de corrupção. Ramaphosa e Zuma formam um quadro de líderes nacionais que lutaram contra o apartheid ao lado de Mandela. O trio, ao lado de outros, fundou e consolidou o partido CNA (Congresso Nacional Africano), que governa o país desde 1994. Ex-sindicalista, Ramphosa é agora um importante empresário milionário, e foi o articulador da queda de seu histórico parceiro de lutas, Zuma.

Vladimir Putin, presidente russo, é figura presente em diferentes sessões do noticiário internacional. Desde o embuste sobre a anexação da Crimeia, passando por sua política contra “propaganda gay”, até os alvoroçosde corrupção para a realização da última Copa do Mundo, o presidente russo se mantém no governo via eleições minimamente questionáveis desde 2012, e seu atual mandato encerra-se em 2024.

Na China, regime de um único partido (o Partido Comunista da China – PCC, que governa desde 1948), tem em Xi Jiping seu líder nacional desde 2012. Escolhido pelo partido para a presidência em 2013, está agora em seu segundo mandato que deve perdurar até 2022. Assim como na Rússia, são diversas as repressões e restrições do governo à livre expressão, ao acesso a informações, em especial sobre as precárias (leia-se semi-escravocratas) condições de trabalho. Ademais, a China enfrenta críticos problemas de poluição devido à predominância da queima de carvão mineral em sua matriz energética. É impossível ver o céu nas aglomerações urbanas, cobertas por uma densa neblina decorrente desta poluição, que tornou o uso de máscaras tão comum, ao ponto de serem incorporadas como acessório de moda entre a maioria dos citadinos.

A iminência da China como potência econômica global se articula, entre outros planos transterritoriais, ao desenvolvimento da Rota da Seda, catalisado pelo projeto “Um cinturão, uma rota” (One belt, one road). A rota da seda tem como objetivo investimentos bilionários na construção de pontes, portos, ferrovias e na geração de energia, envolvendo 68 países que, juntos, representam 40% do PIB mundial. Aliás, outra característica comum entre os países do BRICS desde a fundação do bloco é sua consolidação como líderes continentais.

Uma das regiões no mapa da Rota da Seda é a Caxemira, incrustada nas montanhas do Himalaia, entre os limites fronteiriços da Índia, China e Paquistão. Desde 1585, a Caxemira tornou-se território de disputas estrangeiras. Nos últimos anos, a Índia vem sendo denunciada por genocídio da população muçulmana da região, estabelecendo conflitos e disputas territoriais contra o Paquistão. Para a cúpula sobre Novas Rotas da Seda, realizada em maio de 2017, a Índia não enviou representantes oficiais de Estado por receio de perder a supremacia da região frente ao Dragão Chinês. O atual Primeiro Ministro indiano, Narendra Modi, nega com veemência o evidente genocídio. Reconhecidamente antimuçulmano, Modi é também conhecido como um governante com sangue nas mãos. Quando governador de Guzarate, seu estado de origem, durante o massacre a aproximadamente 1.000 muçulmanos, mesmo a despeito de críticas internas e externas, omitiu-se diante do ato e foi conivente com o extermínio. Além disso, sua gestão foi responsável pela explosão dos casos de violências sexuais e assassinato de muçulmanos. Europa e Estados Unidos cortaram qualquer relação com Modi na primeira década de 2000. Mas, na década seguinte, ele recebeu uma série de convites para ministrar palestras nestes mesmos países. Em 2014, quando eleito Primeiro Ministro da Índia, foi felicitado pelo presidente dos EUA, que o convidou para uma visita à Casa Branca (“yes, we can”). Hindu, nacionalista e chauvinista, conhecido pela origem humilde, tendo como primeiros trabalhos ser um chai-wala (vendedor de chá), Modi tem apoio dos jovens e da massa conservadora. Em sua gestão como “Chefe de Estado” da Índia, notabilizou-se pelo crescimento dos massacres contra muçulmanos na Caxemira,

São estes os signatários da Declaração de Johanesburgo, o que em seu preâmbulo, apresenta os seguintes princípios e valores que devem reger as articulações dos BRICS: “desenvolvimento, inclusão e prosperidade mútua no contexto da industrialização e crescimento impulsionados pela tecnologia; (...) princípios de respeito mútuo, igualdade soberana, democracia, inclusão e colaboração fortalecida; (...) promoção da paz, uma ordem internacional mais justa, desenvolvimento sustentável e crescimento inclusivo, e para fortalecer os três pilares de cooperação nos domínios da economia, da paz e da segurança e dos intercâmbios entre os povos”.

De forma conveniente a principal instituição parceira para a superação de tais desafios, promotora e mantenedora dos mesmos valores e princípios, é a Organização das Nações Unidas (ONU), citada constantemente na Declaração. Os BRICS utilizam-se de vários documentos produzidos pela ONU, dentre os quais se destacam: Carta da ONU, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Documento de Resultados da Cúpula Mundial de 2005, Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Acordo de Paris, Princípios de Madri e Paz Árabe, Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, os quais, em seu conjunto, caracterizam-se como uma cartilha de boas maneiras ao “Chefe de Estado” moderno.

ecopolítica e governança global

Nas seções subsequentes ao preâmbulo da Declaração de Joanesburgo, é notável uma sistematização objetiva e direta sobre os modos mais contemporâneos de governamentalidade. Neste itinerário ultrapassam o poder sobre o território, ou o poder sobre a vida humana, estendem-se para o manejo da vida planetária e retornam ao campo das subjetivações em sinergia com práticas do cotidiano.

A particularidade que se apresenta é justamente a reunião de países que recortam os continentes, ultrapassando características históricas, sociais, culturais, religiosas e, até mesmo, econômicas. Até porque, no interior do conceito “países emergentes” cabem distâncias abissais do ponto de vista econômico, como China e Rússia em comparação com Brasil e África do Sul, por exemplo.

O segundo tópico da Declaração trata do “Fortalecimento do multilateralismo, reforma da governança global e abordagem dos desafios comuns”. Ao tomar como primeira pauta a “governança global”, mesmo que se trate efetivamente de uma coligação formada por cinco países, a Declaração tem como uma das principais diretrizes para legitimação deste modelo os Objetivos de Desenvolvimento do Sustentável (ODS), cujos 17 grandes objetivos deverão ser atingidos pelos 193 países signatários até 2030. Há de se recordar que o modelo antecessor, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em vigor entre os anos de 2002 e 2015, serviu mesmo para animar um novo mercado de financiamentos, declarações, cartas de coalizões, fóruns etc. Afinadas com o sistema do capital moderno, as oito bandeiras dos ODM para resolução da fome e da miséria serviram como propaganda de um protagonismo do modelo de governança global, impulsionando governantes nacionais, instituições transnacionais e organizações não governamentais internacionais, regionais e locais.

Problemas não resolvidos demandam obviamente a criação de um novo problema, conforme a velha lógica da reforma. Assim, os ODS aparecem como articulação da boa nova de um velho script: o governo das populações e a atualização de suas oportunidades de mercado. ODM e ODS têm como estratégia de confecção e de legitimidade organizar e reunir diferentes acordos e tratados decorrentes de várias cúpulas mundiais em uma única diretriz global (meio ambiente e desenvolvimento, direitos humanos e sociais, direito da mulher, racismo, etc.). Gera-se um efeito de amplitude e participação que deve ser adotada por todos. Uma participação genérica e plástica, para cumprir os objetivos que servem de mote para gerar conexões nas diferentes formas de capital: social, econômico e ambiental, não por acaso, pilares do desenvolvimento sustentável.

Uma das características que compõem as relações transterritoriais de governo sobre a vida e as coisas é que esta é fomentada por alguns e aplicadas a todos e por todos. Não sem nexo, a estratégia empregada nesta governança se constitui em resumir, sintetizar, homogeneizar uma infinidade de questões sobre a vida, inclusive sobre a potência da vida em desafios comuns a serem esquadrinhados com metas globais e genéricas.

A governança global capitaliza iniciativas alternativas baseadas, também, em seus princípios e valores, e desenvolve em larga escala mercados e tecnologia de governo.

aliança entre segurança, paz e as tecnologias de informação e comunicação

O primeiro tópico listado na Declaração de Joanesburgo sob o tema governança global e seus desafios comuns (itens 11 e 12) é “paz e segurança internacionais, promovendo o desenvolvimento sustentável, bem como garantindo a promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”.

Como características do modelo de governança global sobre segurança e paz estão o fortalecimento de “instituições multilaterais”, o reconhecimento da “força inerente das iniciativas regionais em apoio aos objetivos do sistema multilateral mais amplo”, “a centralidade do sistema de segurança coletiva universal consagrado na Carta da ONU” e a modelagem de uma “ordem internacional multipolar mais justa e representativa para o benefício compartilhado da humanidade”.

Se conectarmos este descritivo sobre paz e segurança ao que foi tomado como principal tema desta Declaração, a saber, a 4ª Revolução Industrial e suas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), visualiza-se uma estratégia de monitoramento compartilhado e uma central coletiva de informações, desde os âmbitos regionais, até as suas escalas universais. Acrescenta-se na Declaração, a importância de um sistema de informação e comunicação centralizado e, ao mesmo tempo, amplo como ferramenta estratégica de combate a ataques terroristas.

Com caráter preventivo, o controle sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação serve para a formação de um banco de dados de perfis suspeitos, cujo coeficiente de variação pode alcançar desde o homem-bomba até o estudante de ensino médio em protesto contra a mediocridade das instituições de ensino estatal. Enquanto coletivas, as TICs convocam cada “cidadão de bem” a monitorar, por exemplo, postagens suspeitas nas redes sociais e denunciá-las com apenas um clique. Enquanto universais, não precisam criar os sistemas de comunicação ou de informação digitais, apenas regulamentações adequadas para servir aos interesses do governo, melhor dizendo, do manejo de contingentes populacionais.

Em seu terceiro tópico, a Declaração de Johanesburgo trata dos campos específicos para o “Fortalecimento e consolidação da cooperação BRICS em paz e segurança internacionais”. Reconhece o Conselho de Segurança da ONU “como responsável principal pela manutenção da paz e segurança internacionais”. Não se pode ignorar aqui o pleito constante no tópico sobre “governança global”, o pleito para abertura de cadeiras no Conselho de Segurança para os outros países integrantes dos BRICS como Brasil, Índia e África do Sul.

Os campos de intervenção em segurança e paz correspondem a inúmeros focos de conflitos regionais e globais, não exatamente restritos à jurisdição dos BRICS: o “conflito palestino-israelense”, a “crise humanitária do Iêmen”, a “crise diplomática na região do Golfo”, o “aumento do número e da intensidade dos ataques terroristas às Forças de Segurança Nacional do Afeganistão, ao governo e aos civis”, a “resolução política do conflito na Síria”, a participação no Plano de Ação Global Conjunto (PACG) sobre o programa nuclear iraniano, a “desnuclearização da península coreana e a [manutenção] da paz e da estabilidade no nordeste da Ásia”. Obviamente, tal como na esfera da segurança global, aliados às TICs, inclui-se também o uso do espaço sideral e a defesa de uma “negociação de um acordo ou acordos multilaterais, conforme apropriado, na prevenção de uma corrida armamentista no espaço sideral em todos os seus aspectos”.

Como grandes parceiros da ONU, os BRICS constataram que um modo rápido e eficiente de expansão de sua governança ocorre por meio da promoção de segurança e paz. Outra estratégia é contar com uma gestão regulamentada em favor da governança nos assuntos relativos a Tecnologias de Informação e Comunicação. O terceiro vetor trata do mapeamento de conflitos regionais que possam encaixar em suas proposições de governança para manutenção de paz e da segurança.

meios pacíficos são férteis para a especulação financeira

Com o objetivo de galgar importantes degraus na escalada para o laudatório protagonismo de segurança global, o terreno torna-se então sólido para o próximo e mais importante tópico discutido durante a X Cúpula dos BRICS, obviamente, restrito aos assuntos econômicos, financeiros e industriais: “Parceria BRICS para a recuperação econômica global, reforma das instituições de governança global financeira e econômica e a quarta revolução industrial”.

De início, são listados os desafios: “aumento dos conflitos comerciais, riscos geopolíticos, volatilidade dos preços das commodities, alto endividamento público e privado, desigualdade e crescimento insuficientemente inclusivo”. Os BRICS declaram, então, que entendem “a importância crítica de garantir que os benefícios do crescimento sejam compartilhados de maneira mais inclusiva”, e ressaltam “ainda a importância de um ambiente externo favorável para o crescimento sustentado do comércio global”.

Difícil ignorar o contraste entre as práticas de governo destes “Chefes de Estado” e alguns desafios econômicos que se apresentaram no início deste tópico, relativos à “desigualdade” e ao “crescimento insuficientemente inclusivo”, a saber, a construção de um crescimento forte, sustentável e equilibrado, o crescimento sustentado do comércio global e uma distribuição mais inclusiva dos benefícios deste crescimento.

A referência ao “crescimento inclusivo e sustentável” é incessantemente reproduzida no texto, não obstante o histórico de um crescimento econômico global com seus mercados transterritoriais cuja manutenção depende da informalidade dos mercados nos países considerados emergentes para sua manutenção. Não por acaso, vemos a importância das Waste Villages na China, regiões inteiras, consideradas verdadeiras cidades informais, que recebem lixo tecnológico de diversos países, o que é considerado como um importante mercado nacional. Não por acaso, o Brasil vem regulamentando, desde 2010, um aparato jurídico sobre Logística Reversa, em que indústrias transnacionais utilizam os serviços das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis a um custo muito menor que os modelos europeu e estadunidense. Não por acaso, na Índia, os catadores são responsáveis pela coleta convencional do lixo, separando materiais recicláveis misturados às putrefações, sem custos adicionais às municipalidades.

Não por acaso, as resoluções correspondentes aos desafios listados não são apresentadas pela Declaração. Em seu lugar, ressaltou-se a necessidade de se fomentar uma infraestrutura econômico-financeira que se adeque ao novo contexto da chamada Quarta Revolução Industrial. Aqui, o empreendedorismo de grande, médio ou pequeno porte é a saída comum. Mais uma vez, a declaração dos BRICS reveste-se de valores e princípios para o uso da miséria humana e efetiva-se na contínua produção de capital. A “transformação econômica dos países dos BRICS” aparece descrita como estratégias para “fortalecer a capacidade de produção industrial sustentável, criar redes de parques tecnológicos e incubadoras de empresas de tecnologia e apoiar pequenas e médias empresas em áreas intensivas em tecnologia” e, ainda, para “estabelecer as Redes BRICS de Parques Científicos, Incubadoras de Empresas de Tecnologia e Pequenas e Médias Empresas”.

Do ponto de vista financeiro, os BRICS recorrem ao fortalecimento do Fundo Monetário Internacional (FMI) e à implantação de seu próprio “FMI”, ressaltando “o papel que os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs), em particular o Novo Banco de Desenvolvimento (BND), estão desempenhando na catalisação do financiamento do setor privado para infraestrutura e investimento públicos”.

O Novo Banco de Desenvolvimento, ou o “FMI dos emergentes”, aparece como fonte de financiamento em infraestrutura destes países e, ao mesmo tempo, faz frente ao FMI original. No entanto, Brasil, Rússia, China e África do Sul reconhecidamente desfrutam de fundos próprios suficientes para tais empreitadas de estruturação de seus países. O problema não é a falta de dinheiro. Talvez a Índia apresente alguma necessidade neste nível, mas os valores disponibilizados pelo Novo Banco não satisfazem suas necessidades de modo significativo. Embora analistas internacionais debatam e indaguem sobre os objetivos efetivos da promoção desta instituição financeira transnacional, há uma problematização mais importante: o que há de “novo” no velho sistema especulativo financeiro que sustenta as instituições bancárias?

“abordagem de desenvolvimento centrada na pessoa” (ou a subjetivação das governanças)

O último tópico da Declaração de Joanesburgo tem como finalidade a individualização de seus princípios e valores. Deste modo, permite que cada indivíduo se aproprie do modelo deste bloco econômico e, como consequência, garante o adequado manejo desta massa populacional, que se acomoda nas promessas de paz e segurança para uma vida medíocre, enquanto os “Chefes de Estado” e seus comparsas desfrutam da circulação de capital pelo sistema especulativo bancário.

De modo apropriado, este último tópico recebe o título de “Cooperação pessoa-a-pessoa”. Em seus dois primeiros itens, desenha-se a metodologia de efetivação. Primeiramente, apresenta-se o método: a “abordagem de desenvolvimento centrada na pessoa”, que parece emprestar o conceito de Carl Rogers da Psicologia Humanista (abordagem centrada na pessoa) o qual inaugura a adjetivação “humanista” nas matrizes de pensamento psicológico, tirando o ranço mecanicista do homem-objeto ou homem-máquina, e trazendo à tona a subjetividade. Definido o método de subjetivação e o sujeito como campo de efetivação de seus princípios e valores, os BRICS determinam o território de sua prática: “enfatizando a centralidade das pessoas nos BRICS e seus programas, elogiamos o constante progresso e intercâmbio nas áreas de esportes, juventude, filmes, cultura, educação e turismo”.

Assim, o meio em que as pessoas circulam será o foco de aplicação dos princípios e valores e, nestes ambientes, surge espaço para exercícios dos atuais “lugares de fala” das minorias, das questões de gênero, das artes financiadas por projetos dos BRICS e etc. Pois são nos espaços deixados para o final da Declaração de Joanesburgo, fora das discussões de investimento central, como segurança, governança e tecnologia, cheirando à perfumaria para estes “Chefes de Estado”, que são citadas iniciativas como: o 3º Festival BRICS de Cinema; encontros de jovens como o Young Diplomats Forum, Youth Summit e Young Scientists Forum; o Acordo entre os Governos dos Estados do BRICS sobre Cooperação no Campo da Cultura (2017-2021); e o Fórum das Mulheres dos BRICS (citado no último item antes dos agradecimentos). E parece ser nestes lugares (de fala), os espaços deixados para os “alternativos” e para as “minorias” debaterem propostas e bradarem por respeito ao que têm para falar. Ao fim, contribuem para incrementar a retórica.

R A D.A.R

X Cúpula dos BRICS – Declaração de Joanesburgo – 27 de julho de 2018 [inglês]

BRICS Policy Center

Observatório dos BRICS

Novo Banco de Desenvolvimento – BRICS

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Agenda 2063 da União Africana

Carta da onu

Paz e Segurança ONU

Documentos da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação

Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável

Conferência para o Desarmamento

em tempo...

Cabe um último esclarecimento sobre os BRICS. O surgimento do termo, ou mesmo o fomento de sua articulação, não tem proveniência intrínseca. Este conjunto de considerados países em desenvolvimento fora colocado pela primeira vez em pauta no contexto econômico mundial em 2001, quando o economista inglês Jim O’Neill, chefe de pesquisa em economia global do grupo financeiro Goldman Sachs, publicou um estudo sobre as grandes economias emergentes, com índices de crescimento promissores e poucos riscos. Ainda sem considerar a África do Sul, criou-se a sigla BRIC com as iniciais de Brasil, Rússia, Índia e China, que ainda remetia à palavra tijolo (brick) em inglês, num paralelo com essa nova arquitetura econômica mundial em construção. Anos depois, a ideia de formação se solidificou no bloco BRICS.