observatório ecopolítica

ano III, n. 54, agosto de 2019.

 

A questão do clima.

 

1.

 

Vista da Lua, a grande e iluminada esfera azul é o planeta Terra. As massas líquidas dos oceanos e de largos corpos d’água refletem, como um prisma colorido, a luminosidade do Sol. Filtrada pelos gases transparentes da atmosfera terrestre (oxigênio e nitrogênio, entre outros), difunde a radiação na cor azul. Visto mais de perto, o globo terrestre mostra as manchas móveis das nuvens brancas sob o sol, assim como esporádicas nódoas de fumaça acinzentada; os tons e os matizes de ocre e de verde da superfície seca dos continentes complementam o fundo azulado. À noite, pulsantes pontos de luz formam massas brilhantes: os habitantes humanos permanecem vivos.

 

Desde a formação da Terra, na era Pré-Cambriana, os gases nitrogênio (N), metano (CH4), dióxido de carbono ou gás carbônico (CO2), vapores de água (H2O) predominavam na atmosfera do planeta, emitidos por explosões vulcânicas incessantes. Não fossem a redução do CO2 e a produção do oxigênio (O2), feitas por singelos elementos vivos que também estavam em formação: bactérias, algas (cianobactérias), depois, as várias espécies de plantas verdes, que absorvem o gás carbônico e liberam oxigênio, a Terra jamais seria azul, mas apareceria no espaço sideral com tons alaranjados, coberta por uma massa turva de vapores e partículas, como ocorre hoje no planeta Vênus, dominado pelo CO2. Nem nós, os habitantes atuais, estaríamos aqui, em nossos diversos ecossistemas, seguindo com nossos modos de vida pelas translações da Terra em torno do sol. E tampouco os planetas contariam com olhos perscrutadores e cores a serem observadas.

 

2.

 

As moléculas de alguns gases da atmosfera, em especial as do dióxido de carbono (CO2) e do metano (CH4), por serem mais opacas, absorvem parte dos raios infravermelhos emitidos em forma de calor pelo planeta aquecido pelo sol. Quando essas moléculas estão mais próximas da biosfera, mantém ou aumentam a temperatura do ar, em um processo denominado “efeito estufa”, conhecido pela ciência desde o século XIX. Sem essa retenção de calor, o planeta seria muito frio e a vida seguiria um caminho evolutivo diverso ou talvez nem existisse.

 

As espécies vivas da Terra, com raras exceções, dependem do oxigênio para viver. Inspiram O2 e expiram CO2, o gás carbônico, que colabora com a manutenção do gradiente de temperaturas adequadas para os ecossistemas planetários que se sucederam pelas eras geológicas. A espécie humana resultou de um arco limitado de variação de temperaturas no planeta, um determinado “tempero” de frio e de calor, que tem se mantido por um milhão e meio de anos, desde a era geológica do Plistoceno, consolidando-se no Holoceno, há uns onze mil anos.

 

A temperatura média atual do planeta gira em torno de 14°C, aproximadamente apenas cinco graus acima da temperatura média do período glacial, a qual se encerrou há 11 mil anos. Contudo, observa-se nos últimos dois séculos um acelerado acréscimo de CO2 na atmosfera, em torno de 27%, vindo de atividades humanas desenvolvidas desde a chamada revolução industrial. Entre os principais fatores estão o emprego dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral) como fonte de energia; o desmatamento, com as mudanças no uso do solo; o degelo de terras congeladas, as permafrost (pergelissolos), que guardam metano e CO2. O aumento do gás carbônico e de outros menos transparentes também na atmosfera, como o metano (CH4), implica elevação de temperatura na troposfera—a camada mais próxima da superfície planetária. Isso acarreta alterações no clima quando modifica a circulação dos ventos, a temperatura dos oceanos, quando derrete o gelo dos solos e das geleiras, liberando ainda mais CO2 na atmosfera e gerando probabilidade de um aquecimento ainda mais rápido.

 

Mesmo ínfima, uma temperatura além da capacidade de suporte dos seres vivos e de seus ambientes traz impactos que podem ocasionar a destruição abrupta da vida tal como a conhecemos. Seremos bem-vindos à nova era geológica, para a qual, inspirada em nós, antropóides, a ciência deu o nome de Antropoceno?

 

O problema da mudança do clima enquanto efeito de atividades humanas que liberam CO2 e metano na atmosfera, e a consequente busca de soluções estão postos há mais de meio século, ao menos desde os primeiros encontros planetários para discutir o meio ambiente.

 

A atmosfera tem sido considerada um bem comum da humanidade. Alterações nos elementos que a compõem impactam o todo, não se circunscrevem a este ou aquele local, nem são contidas por fronteiras nacionais. Expansão de desertos, escassez de água doce, perda de biodiversidade; savanização; aumento da pobreza; fome; epidemias; guerras, deslocamento de pessoas, e outras questões resultantes de um clima alterado foram pesquisadas com rigor e diagnosticadas de forma contundente.

 

A constatação de que elementos climáticos atravessavam as chamadas fronteiras nacionais impulsionou estudos para o estabelecimento de critérios e medidas para uma observação meteorológica comum há mais de 150 anos. Desde meados do século XIX, ministros da marinha, engenheiros navais, tenentes e capitães de navios, tanto militares quanto os de transporte de passageiros e mercadorias, da Europa e da América do Norte, protagonizaram encontros internacionais para a homogeneização de dados sobre as condições meteorológicas, especialmente as dos oceanos, visando mais especificamente à segurança da navegação global.

 

Em 1873, foi fundada a Organização Meteorológica Internacional por Buys-Ballot, um químico holandês, para a troca de informações mais sistemáticas entre cientistas tendo como meta principal realizar previsões meteorológicas para o globo terrestre, respondendo tanto às demandas de um conhecimento científico mais preciso quanto às necessidades da circulação de mercadorias e pessoas dos espaços socioeconômicos. Essa organização funcionou por quase um século, até ser absorvida pela Organização das Nações Unidas - ONU em 1951, com a criação da Organização Meteorológica Mundial.

 

3.

 

A atmosfera consiste em um dos elementos-chave do dispositivo meio ambiente. Envolve o planeta e mantém a vida. O tema das alterações atmosféricas consistiu em um elemento decisivo para a formação da própria noção de meio ambiente como um dispositivo da contemporânea ecopolítica. Inicialmente os efeitos decorrentes da poluição do ar resultante de atividades industriais mostraram problemas que exigiam equacionamentos. Os resíduos das indústrias espalhados pelos ventos atingiam a água e o solo, afetando ainda mais a saúde humana, a manutenção dos chamados ecossistemas naturais e setores da economia, como a agricultura. Isso motivou a escolha da Suécia, atingida por chuvas ácidas resultantes da poluição das indústrias da Alemanha, como sede da primeira Conferência do Meio Ambiente Humano, em 1972. Apesar de terem sido dois cientistas suecos, que, no século XIX, identificaram o CO2 na atmosfera como capaz de aquecer a superfície terrestre e de já haver muitas pesquisas científicas sobre o tema, este não entrou imediatamente no rol das decisões políticas do encontro de Estocolmo.

 

Contudo, a mudança climática, resultante da emissão de CO2 e de outros gases na atmosfera provenientes de atividades humanas discutidas no âmbito da ciência, ao serem mais divulgados e vivenciados, reuniu-se ao dispositivo meio ambiente e se tornou uma questão a ser equacionada planetariamente. Em estudos organizados por instituições meteorológicas e espaciais, como a Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (National Aeronautics and Space Administration – NASA) e a Academia Nacional de Ciências, ambas dos EUA, cientistas concluíram que, já no século XXI, quando o nível de CO2 na atmosfera dobrar em relação à quantidade existente na época pré-industrial, a temperatura média do planeta poderá aumentar 3°C, com consequências catastróficas à vida na forma atual. Em meados da década de 1970, surgiu um termo para sintetizar o problema: aquecimento global.

 

Em 1988, alertados pela repercussão das pesquisas elaboradas pela NASA e amplamente divulgadas pelos meios de comunicação, a Organização Meteorológica Mundial, a ONU e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA formaram o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas –IPCC. Este órgão não produz diretamente pesquisas, mas reúne, sintetiza e divulga estudos científicos sobre o tema, fornecendo fundamentos para políticas planetárias.

 

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, foi criada a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), um compromisso assinado por países membros da ONU tanto para estabilizar a concentração na atmosfera dos ‘gases estufa’ emitidos por atividades humanas, quanto mitigar os seus efeitos, considerando que tais gases não se dissipam em curto prazo. Desde 1995, a partir desse tratado, realizam-se anualmente as Conferências das Partes – COP, para debater soluções, estabelecer políticas, assumir compromissos e avaliar resultados. Na COP 21, em 2015, estabeleceu-se o Acordo de Paris, em que os 195 países-membros da ONU concordaram em reduzir as emissões de gases de efeito estufa para que o planeta não aqueça acima de 2º C até 2100. A UNFCCC opera com os resultados da avaliação feita pelo IPCC. Este conta com três grupos de trabalho, uma unidade de apoio técnico e uma força-tarefa.

 

O primeiro grupo trata dos aspectos científicos do clima e da mudança climática. Os assuntos focados são as mudanças nos aerossóis e gases de efeito estufa, nos glaciares, nas chuvas, no nível do mar, na atmosfera, na temperatura da terra, oceano e atmosfera. São levados em conta os registros paleoclimáticos, o ciclo do carbono, os modelos climáticos em uso, a bioquímica ligada às mudanças; os dados de satélites e de outras fontes são analisados; os fatores da mudança climática são avaliados.

 

O segundo grupo analisa a vulnerabilidade dos chamados sistemas socioeconômicos e naturais diante da mudança climática, seus efeitos negativos, assim como as possibilidades de adaptação a elas na perspectiva da sustentabilidade. Os recursos hídricos, os ecossistemas, a alimentação e produção de alimentos, as florestas, os sistemas costeiros, a indústria e a saúde são estudados por região e por tema.

 

O terceiro grupo de trabalho avalia as opções que permitiriam limitar ou evitar as emissões de gases de efeito estufa e as que poderiam remover os gases da atmosfera. Os principais sistemas econômicos, assim como as fontes de energia, a indústria, a agricultura, o manejo de florestas e a destinação de resíduos são considerados, junto com a relação de custo-benefício dos setores envolvidos, analisando-se as possibilidades reais e as condições políticas.

 

A unidade de apoio técnico coordena os grupos de trabalho e auxilia a preparação dos relatórios de cada grupo, compondo os respectivos volumes do relatório final, e Sumários para Criadores de Políticas — seções do relatório elaboradas para o uso dos governos e dos não especialistas.

 

Por fim, a força-tarefa compila os inventários nacionais sobre emissão de gases de efeito estufa, desenvolve e aperfeiçoa métodos e softwares aceitos internacionalmente para o cálculo e descrição das emissões de cada país, estimulando o uso desses dados pelos Estados participantes do IPCC e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.

 

O IPCC divulgou, desde a fundação, cinco conjuntos de detalhados relatórios de avaliação, em 1990, 1995, 2001, 2007 e 2014, elaborados pelos três grupos de trabalho. Os relatórios de 1990 subsidiaram a criação da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança Climática – UNFCCC durante a ECO-92. Além dessas avaliações, são publicados periodicamente outros extensos estudos com enfoques em assuntos específicos, tais como energia renovável, inventário dos gases de efeito estufa, captura e estocagem de CO2, proteção à camada de ozônio, vulnerabilidade ambiental, visando a atender a demandas de governos, do sistema da ONU, de organizações internacionais. O sexto conjunto de relatórios de avaliação está sendo programado para sair em 2022.

 

Neste ano de 2019, foi publicado o estudo Climate Change and Land, com mais de 1500 páginas e um resumo para orientar instituições. A publicação mostra que, entre 2007 e 2016, 23% das emissões de gases de efeito estufa decorreram do desmatamento e da agropecuária. Além de emissões, a perda de vegetação faz com que o planeta absorva menos CO2 existente na atmosfera. Foi também concluído que 1/4 da superfície terrestre não coberta por gelo apresenta sinais de degradação produzida por atividades humanas. Limitar, até o fim do século, o aumento da temperatura média do planeta em até 1,5°C, ou pelo menos evitar que ultrapasse 2°C, passou a ser considerada uma tarefa quase impossível se mantidos o nível atual do uso de combustíveis fósseis e as políticas de incentivo ou de conivência ao desmatamento.

 

4.

 

E o Brasil? Visto a 500 km, a partir da termosfera, assemelha-se, a leste e nordeste, a uma peça de puzzle descolada de outra superfície terrestre continental, a África, e dela separada pelo oceano, o Atlântico. As fronteiras se borram na litosfera. A noroeste, uma mancha verde ocre salpicada de nuvens se estende até o pé de uma cordilheira linear, vinda do norte. A sudoeste, uma planície atravessada por filetes prateados, corpos d’água, que se tornam caudalosos e curvam em direção ao sul até se mesclarem com o mar.

 

Mantido no TopTen do cenário econômico planetário mediante exportação de commodities agrícolas e minerárias, o Estado brasileiro sediou dois grandes encontros sobre meio ambiente empreendidos pela ONU: a Eco-92 e a Rio+20. Signatário de importantes acordos ambientais, entre eles o Acordo de Paris, tem incorporado as resoluções globais em suas políticas. Especificamente em relação à mudança climática resultante do aquecimento do planeta pelos gases de efeito estufa, o assunto entrou na pauta institucional da governamentalidade do país desde a ratificação do compromisso com a Convenção Quadro sobre a Mudança Climática, em 1994, promulgada pelo Decreto 2.652 de 1 de julho de 1998.

 

Em 29 de dezembro de 2009, pela Lei 12.187, foi instituída a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC). O comprometimento do Brasil com a politica internacional de controle do aquecimento do planeta foi estabelecido no Artigo 12 da citada lei: “Para alcançar os objetivos da PNMC, o País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre 36,1% (trinta e seis inteiros e um décimo por cento) e 38,9% (trinta e oito inteiros e nove décimos por cento) suas emissões projetadas até 2020. Parágrafo único. A projeção das emissões para 2020 assim como o detalhamento das ações para alcançar o objetivo expresso no caput serão dispostos por decreto, tendo por base o segundo Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal, a ser concluído em 2010.” O regulamento foi atualizado pelo Decreto n° 9.578, de 22 de novembro de 2018, estabelecendo metas e meios detalhados para executá-las referentes aos objetivos principais do artigo supracitado.

 

Os dados nacionais sobre as emissões desses gases estão reunidos em um sistema vinculado ao Ministério da Ciência, o Sistema de Registro Nacional de Emissões – SIRENE, criado em 2017, e compõem a Terceira Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, em 2016. Este documento consiste no Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal, analisado pela força-tarefa do IPCC. Sobre o andamento da Quarta Comunicação Nacional há apenas uma nota do INPE sobre o início dos trabalhos em outubro de 2018, com previsão de término em março de 2019.

 

Como vimos no Observatório Ecopolítica nº53, o tema das mudanças climáticas saiu da pauta do Executivo. Em final de 2019, o Brasil seria a sede da COP 25, a Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática. Entretanto, antes de tomar posse na presidência da república, o vencedor das urnas, Jair Bolsonaro solicitou que se cancelasse a reunião no Brasil, alegando que tinha intenção de romper com o Acordo de Paris, como já o fizera seu herói, o presidente dos EUA, Donald Trump.

 

Ao tomar posse, recuou da promessa de desligamento, havia acordos comerciais atrelados ao Acordo. No entanto, cortou 96% do orçamento que já estava previsto (R$ 11,3 milhões) para implantar as ações propostas pela Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

 

Em maio, o ministro do meio ambiente do governo recém- empossado decidiu cancelar a reunião preliminar da COP, a Semana do Clima da América e do Caribe, marcada para o meio do ano em Salvador Bahia. No estilo retórico do astrólogo Olavo de Carvalho—o guru intelectual do governo, cujos livros enfeitaram o cenário da live em que o presidente atual anunciou ter sido eleito—, o titular da pasta afirmou que o evento serviria apenas para a “turma fazer turismo em Salvador" e "comer acarajé". Recuou, porém, frente à reação dos organizadores, o prefeito soteropolitano incluído.

 

Indicado pelo guru Olavo de Carvalho, um diplomata do segundo escalão do Itamaraty tornou-se Ministro das Relações Exteriores. Ambos, astrólogo e ministro, consideram o aquecimento da atmosfera da Terra uma crença ideológica da esquerda marxista.

 

Palavras do ministro: “a esquerda sequestrou a causa ambiental e a perverteu até chegar ao paroxismo, nos últimos 20 anos, com a ideologia da mudança climática, o climatismo. O climatismo juntou alguns dados que sugeriam uma correlação do aumento de temperaturas com o aumento da concentração de CO2 na atmosfera, ignorou dados que sugeriam o contrário, e criou um dogma ‘científico‘ que ninguém mais pode contestar sob pena de ser excomungado da boa sociedade – exatamente o contrário do espírito científico. Esse dogma vem servindo para justificar o aumento do poder regulador dos Estados sobre a economia e o poder das instituições internacionais sobre os Estados nacionais e suas populações, bem como para sufocar o crescimento econômico nos países capitalistas democráticos e favorecer o crescimento da China. (Parte importante do projeto globalista é transferir poder econômico do Ocidente para o regime chinês; parte fundamental do projeto de Trump é interromper esse processo, o que já está ocorrendo). O climatismo é basicamente uma tática globalista de instilar o medo para obter mais poder.”

 

A questão climática tem sido um dos temas centrais da governamentalidade planetária mobilizando dispositivos da ecopolítica: meio ambiente, monitoramento, segurança e direitos. Evitar a destruição da vida no planeta resultante do aquecimento global causado pela emissão dos gases de efeito estufa tornou-se um dos objetivos principais do governo do planeta, organizado pelas Nações Unidas.

 

A mudança climática sobrepuja o tema da biodiversidade, da proteção às águas, da saúde, da sustentabilidade, pois é a atmosfera que envolve o globo que está sob uma ameaça direta. As soluções dadas reúnem diplomacia, reordenamento da economia planetária visando a um capitalismo sustentável, acordos transterritoriais, que implicam interferência política e prestação de contas a órgãos internacionalistas.

 

A base das ações propostas funda-se no conhecimento científico, vide a sequência dos relatórios do IPCC. Contudo, essas propostas e esse conhecimento se dão em um quadro em que não há abertura para um questionamento da maneira de viver nos moldes capitalistas e industriais que realmente levem a rupturas éticas. E, não conseguem conter ações reativas!

 

Há apelos a transformações de hábitos que vão ao encontro de defensores da natureza, segundo os princípios sistêmicos da sustentabilidade, mas que não se consolidaram nas resoluções globais posto que estas buscam sempre um consenso. Nesse sentido, por exemplo, a propriedade privada não é questionada, e, quando muito, são sugeridos limites ao seu uso. Entretanto, é esse mínimo de intervenção proposto pelo sistema ONU que passou a ser o alvo de ataques dessa “direita” internacional, na qual o ministro das relações exteriores do Brasil é um dos ardorosos defensores.

 

Com certa discrição, mas sem vergonha alguma, o governo brasileiro enviou por meio do Ministério das Relações Exteriores representantes para a 13ª Conferência Internacional sobre Mudança Climática, organizada pelo Instituto Heartland no Trump International Hotel, na capital estadunidense, reunindo, em um único dia, notórios negacionistas da mudança climática. O representante brasileiro foi Nestor Foster, funcionário do setor de negócios da embaixada brasileira em Washington, amigo do astrólogo Olavo de Carvalho—o conselheiro do governo que considera “não haver nada que refute que a Terra é plana”. Por sua vez, Foster foi e ainda é, um dos candidatos à vaga de embaixador nos EUA.

 

O aquecimento da atmosfera, sendo planetário em sua conformação e efeitos, é o alvo dos segmentos conservadores em todos continentes. Associada ao globalismo, as mudanças climáticas são definidas categoricamente como uma crença ideológica de cunho esquerdista. Mas, as mesmas críticas que associam o globalismo à esquerda, associam-no também aos grandes banqueiros, às vezes adjetivados como “judeus”, na estirpe do que no passado foi relacionado aos chamados financiadores do bolchevismo. E o exemplo desse tipo de milionário seria George Soros, defensor do capitalismo sustentável.

 

5.

 

Visto da litosfera, ou melhor, das pedras e do asfalto paulistanos, em uma tarde, o céu repentinamente encobriu-se de nuvens baixas matizadas de cinza e sépia. Um cheiro adocicado pairava. Partículas das queimadas vindas da região amazônica e do Pantanal compuseram-se com os ventos gélidos vindos da Antártida. Escancararam a morte e a colocaram ao alcance de nossos sentidos.

 

R A D. A. R

 

Nasa

 

Incêndios na Amazônia

 

The Carbon Dioxide Greenhouse Effect

 

Como sabemos que o índice de CO2 cresceu devido às atividades humanas?

 

Primeira conferência marítima visando a um sistema uniforme de observação meteorológica no mar (1853).

 

Organização Meteorológica Mundial

 

Discovery of global warming

 

Global Warming Has Begun, Expert Tells Senate

 

 

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática

 

COP 21 O Acordo de Paris:
observatório ecopolítica, n. 2
observatório ecopolítica, n. 3
observatório ecopolítica, n. 18

 

Relatórios de Avaliação do IPCC

 

Special Report: Global Warmings at 1.5º C (IPCC 2018)

 

Summary for policy makers. Special Report 2018

 

IPCC Special Report on Climate Change, Desertification, Land Degradation, Sustainable Land Management, Food Security, and Greenhouse gas fluxes in Terrestrial Ecosystems (2019)

 

Climate Change and Land Summary for Police makers (2019)

 

Base cientifica das mudanças climáticas (Brasil)

 

Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), Lei nº 12.187, de 2009.

 

Decreto Nº 9.578, de 22 de novembro de 2018 - consolida o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima

 

Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Clima (2018)

 

SIRENE - Sistema de Registro Nacional de Emissões:
DECRETO Nº 9.172, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Emissões em dióxido de carbono equivalente por setor

 

Terceira Comunicação Nacional sobre Mudança Climática

 

Noticia da Quarta Comunicação Nacional sobre Mudança Climática

 

Governo reduz verba para controlar a mudança climática

 

Um artigo do ministro Ernesto Araújo, antes do ministério, sobre climatismo

 

A terra é plana?

 

Governo brasileiro participa de encontro negacionista nos EUA.

 

13º International Conference on Climate Change

 

COP 25 Chile (site oficial)