observatório ecopolítica

ano III, n. 57, setembro de 2019.

 

A estratégia do clima

 

equinócios

 

O começo do outono no norte do planeta marca, no âmbito da Organização das Nações Unidas, o período de encontros entre seus países-membros, representados por elementos de seus respectivos governos, na maioria chefes de Estado. A reunião mais abrangente é a Assembleia Geral, dando início aos trabalhos anuais das Nações Unidas. Ocorre no equinócio, ou próxima desta data, em que há no planeta uma simetria fugaz entre a duração do dia e a da noite.

 

No período, são ainda promovidas outras reuniões oficiais com os temas mais urgentes da ocasião, além de centenas de encontros mais restritos e contatos informais. Tais reuniões e encontros incluem, além de representantes dos Estados, organizações da chamada sociedade civil, em que se distribuem grupos de interesses (major groups e outros stakeholders) cadastrados no sistema ONU.

 

Neste ano, a abertura da 74ª Assembleia Geral contou com a presença de 150 chefes de Estados em um total de 193 países participantes. Os temas a serem trabalhados nesse próximo ano consistem em paz e segurança, erradicação da pobreza, fome zero, educação de qualidade, inclusão e ação climática, com ênfase nos direitos humanos e na paridade de gênero.

 

Outras cinco reuniões oficiais alternaram-se nos quarteirões da ONU, cada uma tratando de um tema específico, a saber, a mudança climática; a cobertura universal de saúde; o andamento da implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODSs; o financiamento para o desenvolvimento e, por fim, a questão do apoio aos pequenos estados insulares.

 

clima em alta

 

Em 23 de setembro, equinócio de outono boreal, na véspera da abertura da Assembleia Geral da ONU, o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, realizou a Cúpula de Ação Climática, coordenada por ele, com a presença de chefes das nações que foram selecionadas em função de planos avaliados como ‘corajosos’ no combate à mudança do clima.

 

A base da discussão foi o relatório Unidos na Ciência, elaborado pelo Grupo Consultivo de Ciência da Cúpula, com contribuição das principais organizações de meteorologia, entre elas, a Organização Meteorológica Mundial. O relatório destaca a insuficiência das medidas anunciadas em 2015 pelos países signatários do Acordo de Paris para conter o aumento da temperatura média do planeta abaixo de 2C, frente à realidade e à velocidade do aquecimento planetário.

 

”A mudança climática é o principal desafio de nosso tempo. — anunciou Guterres ao divulgar o evento: — (...) A ciência informa os governos em suas decisões e compromissos. Exorto os líderes a prestarem atenção a esses fatos, a se unirem com base na ciência e a adotarem ações ambiciosas e urgentes para interromper o aquecimento global e traçar um caminho em direção a um futuro mais seguro e sustentável para todos”.

 

A escolha de uma data muito próxima da abertura da Assembleia Geral teve o intuito de facilitar a presença física dos líderes dos países membros que responderam à convocação de apresentarem planos concretos e realistas para suas contribuições determinadas nacionalmente até 2020, alinhados com a redução de 45% das emissões de gases de efeito estufa na próxima década, e comprometidos em zerar as emissões até 2050.

 

Em 5 de junho, Dia do Meio Ambiente, como mostramos no OE 53, foi lançada para 2019 uma campanha de medidas contra a poluição do ar “para salvar vidas e o planeta”. Esse tema foi escolhido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), órgão específico do sistema ONU para o meio ambiente. Entretanto, naquele momento, o Secretário Geral das Nações Unidas tinha já incorporado a questão da poluição do ar à mudança climática. Constatou que a maior parte dos poluentes do ar são substâncias que emitem gases de efeito estufa e em consequência contribuem para o aumento da temperatura global.

 

O Emissário da Cúpula de Ação Climática, Luis Alfonso de Alba, responsável pelo contato com os eventuais participantes, reiterou: “A crise climática e a poluição do ar são motivadas pelos mesmos fatores e devem ser enfrentadas por ações conjuntas. Os governos de todos os níveis têm uma necessidade urgente e uma enorme oportunidade, não apenas para enfrentar a crise climática, mas também para melhorar a saúde e salvar as vidas de milhões de pessoas em todo o mundo, enquanto avançam nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

 

Ao longo do dia da Cúpula, foram feitas aproximadamente uma centena de breves comunicações sobre as medidas efetivas contra a emissão de gases de efeito estufa. Foi anunciado com entusiasmo que a Rússia finalmente assinou o Acordo de Paris. Participaram também autoridades locais, representantes da sociedade civil e do setor privado, além dos 64 países-membros da ONU que responderam positivamente à convocação de terem seus planos avaliados e expostos. Sessenta e dois chefes de Estado apresentaram pessoalmente suas politicas climáticas, apenas a China e Marrocos enviaram representantes de seus respectivos chefes de governo.

 

O Brasil não se apresentou oficialmente na plenária da Cúpula, apesar do Itamaraty e do ministro Ricardo Salles, que estava ciscando por ali (e tendo também ciscado dias antes com os negacionistas do aquecimento) terem assegurado que entregaram à ONU um plano de metas climáticas. No caso, era uma proposta de organizar um evento sobre o uso de biocombustíveis como solução para se evitar a emissão de gases de efeitos estufa (uma proposta requentada da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP).

 

O Itamaraty tentou justificar a não participação, alegando que, pela regra da cúpula, só os chefes de Estado poderiam falar, alegação prontamente desmentida pelos organizadores. Luis Alfonso de Alba esclareceu: “O Brasil não apresentou nenhum plano para aumentar o compromisso com o clima”.

 

Por sua vez, Waldez Góes, o governador do Amapá e presidente atual do Consórcio da Amazônia Legal, que reúne os nove governadores dos estados amazônicos brasileiros, estava inscrito para apresentar sua posição enquanto autoridade regional em um evento da ONG Rainforest Alliance sobre a Amazônia, paralelo à Cúpula e dentro do sistema da ONU, em que também seria discutido um aporte financeiro para a região. No entanto, essa participação dependia do assentimento consensual dos demais participantes, que não eram muitos, entre eles, Colômbia, França (Guiana Francesa), com a presença do presidente Macron e o Chile. A Colômbia impediu, porém, a comunicação do governador por pressão do ministro das Relações Exteriores do Brasil. Este negou a interferência dizendo que o veto foi espontaneamente decidido por “países amigos do Brasil”.

 

Apesar de vetos e da omissão da parte do Estado verde-amarelo em relação ao meio ambiente, quem abriu esse encontro climático foi uma ambientalista brasileira, Paloma Costa, a convite do Secretário Geral para falar no Diálogo com a Juventude, junto com a ativista sueca Greta Thunberg e o jovem engenheiro indiano Anurag Saha Roy. A abertura da Cúpula com a fala de três jovens ativistas foi endereçada aos líderes ali presentes no sentido de que suas ações e preocupações levem em conta a participação e os interesses das gerações futuras.

 

Dentre as cinco grandes reuniões oficiais e as paralelas, a Cúpula do Clima foi a que mais se destacou. Foi deixado claro, porém, que a instância de decisões e negociações globais sobre o clima é as Conferências das Partes (COPs) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCCA). A reunião não propôs debates, mas a exposição de planos que de fato estão sendo colocados em prática, permitindo maior divulgação e eventuais alianças sinérgicas. Aos representantes de Estados membros da ONU e de organizações cadastradas, que ficaram de fora da seleção, foi permitida a entrada na plateia e o acompanhamento dos discursos. Donald Trump passou por lá, por alguns minutos, assim como o tuiteiro ministro Ricardo Salles.

 

Os esforços do Secretário Geral convergiram para que, de fato, o clima entrasse como o tema principal na agenda da governamentalidade planetária. Guterres buscou também estimular os líderes mundiais a reverem as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa. A ambientalista brasileira abriu a cúpula com um apelo: ”Se eu posso pedir alguma coisa a nossos líderes eu diria que quero que todas as nações declarem emergência climática, para que isso se torne o primeiro item da agenda de todos os líderes”.

 

Dentre os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável, o Objetivo 13º: “tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos”, é o que se mostra mais abrangente em termos globais. Outros têm obviamente abrangência ampla, mas as soluções acabam sendo heterógenas com resultados imprevisíveis e muito diferenciados. A própria avaliação dos problemas a serem equacionados pelas metas de cada objetivo obedece a diagnósticos pontuais, ao passo que a questão climática, suas eventuais causas, impactos e soluções, pode ser avaliada no planeta como um todo, considerado como única espécie.

 

tempo jovem

 

O destaque ao clima como estratégia para aglutinar as politicas internacionalistas contou com outro encontro, realizado em 21 de setembro: a Cúpula da Juventude sobre a Ação Climática, organizado também pelo Secretário Geral da ONU. Funcionou como uma plataforma em que a juventude pode “apresentar suas soluções e ações nas Nações Unidas; interagir com os tomadores de decisão sobre essa questão definidora de nosso tempo [o clima]”. Jovens líderes de 18 a 29 anos (para a ONU a juventude acaba aos 30 anos) tinham sido convocados a se inscreverem no evento, inclusive com a possibilidade de um auxílio financeiro. Além da plenária, com apresentação de ações e propostas, houve reuniões temáticas setoriais durante o resto do fim de semana.

 

A reunião da juventude foi, segundo seus organizadores, uma resposta à mobilização de crianças e jovens que estava ocorrendo em vários locais do planeta desde o final de 2018. Em várias cidades, às sextas-feiras, crianças e jovens foram aos poucos deixando de ir à escola para protestarem contra a falta de politicas efetivas para conter o aquecimento global. Era a greve global pelo clima que se alastrou pelo planeta em datas variadas, mas sempre às sextas-feiras. Em 15 março de 2019, houve uma grande manifestação reunindo mais de 1 milhão e meio de jovens em várias cidades do planeta, inclusive no Brasil. Em 20 de setembro, véspera da Cúpula da Juventude, outra extensa mobilização global pelo clima ocorreu, desta vez tendo como epicentro a cidade de Nova Iorque devido principalmente à presença de Greta Thunberg, a ativista sueca que iniciou o movimento e ali estava a convite de Antonio Guterres para a Cúpula de Ação Climática.

 

Sobre esse apelo à mobilização de crianças e jovens em relação a temas ambientais podemos dizer que já está um tanto balzaquiano. O dispositivo meio ambiente (cf. Observatório Ecopolítica n 53) se revestiu da meta do desenvolvimento sustentável, a partir do Relatório Brundtland, em 1987. O crescimento econômico em um meio ambiente planetário a ser conservado deveria ser “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.

 

Quem poderia representar as tais gerações futuras, cujos direitos serão protegidos pela sustentabilidade, senão as crianças? A “infância” e a “juventude” são convocadas quando o assunto envolve o futuro. Investiu-se, portanto, na mobilização de crianças e jovens em temas ambientais, o que culminou em algumas decisões estabelecidas durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992. O artigo 21 da Declaração do Rio é muito claro nessa arregimentação das novas gerações. “A criatividade, os ideais e a coragem dos jovens do mundo devem ser mobilizados para criar uma parceria global com vistas a alcançar o desenvolvimento sustentável e assegurar um futuro melhor para todos”.

 

Ainda no âmbito da ECO-92, a Agenda 21, um dos seus mais importantes documentos, estabelece as ações que levariam ao desenvolvimento sustentável. Dentre elas, no capítulo 25 preconiza-se a criação de programas de “promoção do papel da juventude e de sua participação ativa na proteção do meio ambiente e no fomento do desenvolvimento econômico e social”. Divulgou-se a Agenda 21 pelo planeta, em versões nacionais, setoriais, em adaptações para salas de aula.

 

Durante a Conferência em 1992, subiu ao palanque dos representantes dos Estados-membros da ONU, a “menina que calou o mundo”, Severn Collis-Suzuki, canadense, 12 anos, integrante de uma organização de crianças em defesa do meio ambiente. Em seu discurso afirmou estar defendendo o futuro das crianças e dos animais. Alertou sobre a poluição do ar e também a extinção de espécies da fauna e da flora, lamentou que talvez as gerações futuras não pudessem conhecer uma floresta. Afirmou que até ficar sob o sol está perigoso devido ao buraco da camada de ozônio. Criticou os países do hemisfério Norte, o Canadá inclusive, por seu alto índice de consumo. Apontou para pobreza de crianças moradoras de rua que tinha encontrado no Rio de Janeiro. Por fim, convocou os conferencistas a cuidarem de fato das crianças. Seu discurso, apesar de breve, envolveu diversos problemas debatidos pelo dispositivo meio ambiente: poluição, perda de biodiversidade, comportamento consumista, pobreza. Estava ali como representante das gerações futuras, alertando os dirigentes sobre seus direitos a um planeta saudável.

 

Além da plenária com os chefes de Estado e representantes, em 1992, houve o chamado Fórum Global das Organizações Não Governamentais, em que diversas associações socioambientais reivindicaram maior participação nas decisões. Desse modo foram institucionalmente reconhecidas na própria Agenda 21 como Major Groups (grupos majoritários) e, de acordo com seus interesses específicos, foram distribuídas em nove setores; entre eles, há o Major Group das crianças e jovens, com programas próprios e organizações cadastradas no sistema ONU, trabalhando em muitos outros aspectos além da questão ambiental. À Agenda 21 sucederam outros programas, destacando-se atualmente a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em uma chave que incorporou os principais programas das Nações Unidas. A consideração pelas gerações futuras nas politicas planetárias em busca da sustentabilidade criou um tempo jovem, sempre em direção aos dias vindouros, que perpassa a sucessão de agendas.

 

Hoje, mais de um quarto de século depois, colhem-se os frutos de tais programas. Interdisciplinar por excelência, o meio ambiente tornou-se também um tema transversal no currículo escolar, assunto de debates, trabalhos de escola, viagens de campo, em uma perspectiva planetária. Os jovens que orbitam pela ONU, e por suas abordagens do tema ambiental voltadas para a consecução planetária do desenvolvimento sustentável, fazem parte dessa geração agenda 21.

 

O caso Greta Thunberg exemplifica essa geração. O Secretário Geral da ONU convidou-a para a abertura da Cúpula da Ação Climática devido à sua atuação internacional de mobilização dos jovens para o tema da mudança climática. Coerente com seus princípios e conhecimentos, a ativista sueca de dezesseis anos aplicou-os na vida pessoal, recusou-se a viajar de avião; sabe que voos longos têm produzido 20% do total de emissão de CO2, sendo um fator responsável pelo aquecimento da Terra. Embarcou em um veleiro na marina de Plymouth, Reino Unido para uma viagem sustentável de 15 dias até Nova Iorque. Esperada como a grande atração da cúpula climática, Greta também participou da abertura da Cúpula da Juventude sobre o Clima e da Greve pelo Clima em 20 de setembro.

 

Diagnosticada com a denominada síndrome de Asperger, a jovem líder considerou isso como um presente, e disse: “se eu não tivesse Asperger, não teria me tornado uma ativista do clima tão apaixonada”. Esse tipo de autismo faz com que não se perca o foco de um assunto de interesse, e o aquecimento do planeta é o tema a que ela se fixou desde a pequena, provavelmente devido a discussões ambientais na escola.

 

Em pouco tempo, sua trajetória focada na questão climática deu a Greta visibilidade suficiente para o convite da ONU. Em março de 2018, houve um concurso de redação escolar sobre mudanças climáticas, promovido por um jornal sueco, ela foi uma entre os vencedores. Ganhou maior fama após ficar postada na entrada no Parlamento sueco nas sextas-feiras, segurando um cartaz de protesto contra a falta de políticas para o clima, em vez de ir à escola. A seguir convidou crianças e jovens do planeta a se manifestarem contra a inércia das instituições frente ao aquecimento global, em uma iniciativa batizada de Fridays for Future. A convocação foi bem-sucedida, assim como a Agenda 21 colaborou para percepção de desequilíbrios no meio ambiente e a difusão das chamadas “boas práticas ambientais”. A “juventude” mobilizada pelo clima resultou em greves escolares e passeatas em diversas cidades ao redor do globo, especialmente em 2019.

 

Vinte e sete anos depois do discurso da menina que calou o planeta na Conferência Ambiental do Rio, Greta obteve seu momento de alertar para uma iminente catástrofe em nome das gerações futuras, dessa vez em uma plenária focada em um elemento do dispositivo meio-ambiente: o clima.

 

A Cúpula da Juventude sobre o Clima não foi uma resposta ao ativismo dos jovens pelo clima; é a expressão da conexão entre programática da ONU e adesão de jovens aos princípios de uma governamentalidade planetária que busca medidas contornáveis imediatas diante de um quadro que se anuncia calamitoso.

 

A COP-25 foi cancelada pelo atual governo do Brasil assim que eleito e antes de tomar posse. O Chile se prontificou a sediá-la. Estarão em jogo questões relativas à regulamentação do Acordo de Paris. No Brasil, em um ano de desmatamentos e incêndios florestais imensos, desqualificações de instituições de fiscalização e monitoramentos, embates verborrágicos e declarações de submissão voluntária ao governo atual dos EUA, o que a COP-25 traçará para minimizar os efeitos do aquecimento planetário e como o atual governo brasileiro se posicionará? A questão do clima é um tema secundário no país; por aqui ainda se está às voltas com a gestão da miséria. O meio ambiente ainda é visto como esplendoroso e exótico; rico para explorações de suas reservas e fonte inesgotável de produção de riquezas de alguns... E de misérias para muitos.

 

Ainda cabe aos jovens e às crianças, mais do que produzir lideranças ao molde ONU e ajustes programáticos, explicitarem a urgência acerca dos efeitos do controle sobre o meio ambiente, posto que a eles foi dito e repassado que dias melhores virão. Obviamente, por parte de adultos, autoridades e lideranças sacramentadas.

 

É preciso mais do que saber ouvir as ruas, mas compreender o que ultrapassa a conduta resiliente de jovens diante das ameaças enumeradas pelos cientistas, ajustadas por políticos e organizações internacionais e/ou refutadas por governos reacionários. Uma outra linguagem elaborada por estes jovens pode arruinar as línguas autorizadas para os encontros planetários. Dias outros virão.

 

R A D. A. R

 

Assembleia Geral da ONU (espanhol)

 

United in Science

 

Agenda da Cúpula de Ação Climática 2019

 

Itamaraty e a Cúpula de Ação Climática

 

Cúpula da Ação Climática ONU 2019 sessões matinais (inclui Greta e Paloma)

 

Cúpula da Ação Climática ONU 2019 sessões vespertinas

 

Governador do Amapá impedido de discursar em reunião sobre a Amazônia

 

Paloma Costa na Cúpula de Ação Climática

 

Greta na Cúpula de Ação Climática

 

Compromissos resultantes da Cúpula de Ação Climática

 

Ricardo Salles na Cúpula de Ação Climática

 

Ricardo Salles encontra negacionistas em 19 de setembro de 2019

 

Lembrete: Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável- ODSs

 

Cúpula da Juventude sobre o Clima 21 de setembro de 2019

 

Greta na Cúpula da Juventude sobre o Clima

 

Agenda 21. A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável

 

Major groups e outros stakeholders ONU

 

Severn Suzuki na ECO 92

 

Global Climate Observing System

 

Fridays for Future

 

Observatório Ecopolítica n.53