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observatório ecopolítica

ano IV, n. 65, março de 2020.

 

Na calamidade pública

 

1. Decretado o estado de calamidade pública. O mais importante é ampliar imediatamente os testes aos que apresentam quaisquer sintomas da Covid-19 e uso de máscaras para quem anda pelas ruas e transportes públicos.

 

2. Dizem que os testes e máscaras são preferenciais aos trabalhadores em saúde. Mas, também, não chegam a eles. Reforçam que estes profissionais devem exercer seus riscos de vida pela bondade.

 

3. Falam que há dificuldades de produção, importações, custos… Falam que comprarão até 20 mil kits (São Paulo). A OMS recomenda checagem constante da população. Dizem que o Ministério da Saúde pretende comprar 2,3 milhões de kits para distribuição pelo país em 3 meses. Isso que é calamidade pública!

 

4. Raciocínio ingênuo sobre o lucro capitalista: se os kits darão lucros monumentais, então os capitalistas devem produzi-los imediatamente, em quantidades enormes? O Estado paga! Empresários não fazem caridade no atacado, muito menos são solidários no varejo.

 

5. Simplesmente permanece “natural” que a seletividade de direitos defina quem deve morrer. O resto fica para a ladainha sobre impostos, taxas de câmbio, custos de importação, sistema de saúde precário…

 

6. O dinheiro é público e a sua gestão, com ou sem calamidade pública, deve ser para a saúde. Todos pagam impostos, são devorados pelos impostos, estão nas ruas e favelas e são atravessados pelos impostos. Falam que faltam insumos produzidos na Europa, nos EUA e China. Falta mesmo é coragem para produzir muito.

 

7. Matar a população é um recurso não só das guerras, mas também das epidemias e pestes. Os superiores imaginam que depois das muitas mortes se encontrará novo equilíbrio. Ainda que temporário. Como foi após a II Guerra Mundial na e para a Europa. Depois disso, lá na Europa as pessoas pouco quiseram ter filhos e seus filhos vivem com os pais. Os direitos de previdência e trabalho ruíram; agora, idosos e seus filhos adultos em suas casas, esperam para morrer numa epidemia. A constatação seria dramática se não fosse trágica.

 

8. No Brasil, até os seguros de saúde estão suspendendo exames de pacientes que não são urgentes. Mais uma vez, aguarda-se morrer; ficar nas filas intermináveis, filas de espera pela internet. Tudo pela contenção da Covid-19. Em nome da preservação dos hospitais para contaminados em estado grave e de preservação da saúde de técnicos hospitalares de um sistema quebrado, está em curso o fique em casa, morra no hospital. Por enquanto.

 

9. As estimativas estatísticas são protagonistas e abrilhantam imagens das mídias. O grande contingente de potenciais contaminados está entre os de baixo, nas favelas, nas periferias, nos aglomerados, e sem sabão para lavar as mãos, quando têm água.

 

10. De que vale repetir à exaustão as técnicas de higiene se você não tem dinheiro para comer, limpar o cu e usar sabão para lavar as mãos. Além de viver em cubículos miseráveis (nem de longe são os pequenos apartamentos e acomodações berlinenses).

 

11. Isolamento, mais ou menos plausível, é coisa para classe média e burguesia. Não sair à rua, produzir caridades em condomínios com populações de risco… Como fazer para as crianças tomarem sol? A baixa de vitamina D está anunciada para cada idoso, adulto, jovem e criança. Os idosos que não foram para o asilo, estão em cana em nome da sua saúde e da saúde da cidade. Uns falam por celulares, os outros se prostram diante da tv, uns esperam visitas que não virão, outros as compras ao pé da porta, ou uma sacola caridosa na entrada do barraco.

 

12. Nada de praia, nada de parque, nada de caminhar pelas ruas. Diziam, tempos atrás, que para cuidar de uma gripe nada melhor do que tomar um ar fora de casa. Com a tuberculose, os privilegiados seguiam para Campos do Jordão ou Suíça. Hoje, dizem que nada é melhor do que ficar trancado. Nada de praia, nada de parque, nada de rua.

 

13. Confinamento disciplinar como monitoramento de vizinhança para denunciar. Multas ou encarceramento! Dizem que as pessoas serão presas (como na Itália, na Espanha, no Chile e na Argentina). Mais presos ainda? Não está na hora de esvaziar os presídios? É nesta hora que se constata escancaradamente ser a prisão o “cemitério de vivos”, os cadáveres em putrefação. São os que também devem morrer. O Irã abriu os cárceres!!!!!! Ops!

 

14. Querem proibir viagens interestaduais. E assim vai até se chegar a proibir sair de casa. A não ser com autorização. Falam não haver risco de estado de sítio. Uns afoitos falam que estado de sítio só ocorre em ditadura. Errado, no Brasil, o governo democrático do oligarca Arthur Bernardes nos anos 1920, governou sob o estado de sítio. O alvo era uma peste visível chamada anarquistas.

 

15. As populações de risco são idosos, diabéticos, hipertensos, pessoas com doenças respiratórias…

 

16. Tudo isso poderia ser aceitável se houvesse uma medida de “calamidade pública”: a checagem contínua da população com indícios da Covid-19.

 

17. Dizem que na Alemanha tal checagem não confina a população em suas casas (lá não tem favelas, periferias miseráveis de montão…), exceto na Baviera. Dizem que confinamento com checagem fez China e Coreia do Sul controlarem a expansão do vírus. O Japão também usa da checagem contínua… Nós colonizados pela Europa, seguimos a antiga matriz ou a nova estadunidense.

 

18. Por que não se discute abertamente a questão da checagem diária de população? Por que não se questiona a racionalidade “banho-maria” dos laboratórios e empresas de insumos? Por que os seguros-saúde privados suspendem exames de rotina e tudo bem? Por que numa “calamidade pública” não se suspendem pagamentos de serviços básicos e tributos fixos? Por que laboratórios falam pensar em ampliar sua capacidade de produção de kits? Por que bater palmas ou panelas?

 

19. Fique em casa, só vá ao hospital em estado grave. Aí você tem direito ao teste e torce para não morrer. E ainda assim, o resultado teste pode chegar depois do cadáver.

 

20. Preparam-se em São Paulo hospitais de campanha no estádio do Pacaembu e no Anhembi para o povo do SUS. Dizem que clubes futebol oferecem seus estádios para os dias mais sombrios.

 

21. O Ministério da Saúde prevê que a queda no número de casos ocorrerá em setembro. Provavelmente, o Ministério da Saúde deve ter uma estimativa de mortes. Deveria expor. Deveria expor sua previsão com e sem a aplicação da checagem da população. O resto é cena de televisão, com máscaras, sisudez, a autoridade aureolada, gripinha do homem que senta no trono do palácio. O resto é papo “técnico”, tão técnico que o ministro diz que as eleições deveriam ser adiadas. Os técnicos querem nos fazer crer em neutralidade política, assim como pretendem que todos creiam que fazem a coisa certa. E dentre elas constatar com cada pessoa que o sistema de saúde é precário e ponto final. Morram!

 

22. Não vale a pena comentar as palavras esdrúxulas do homem que senta no palácio; nem de seus filhotes; nem do seu ministro de R.I. … Para as relações capitalistas de produção e lucro, tanto faz o regime político da China. Isso é capitalismo. Quem aceita relações comerciais, industriais e de controle eletrônico com a China, aceita seu regime político. O resto é retórica de bocó.

 

23. Onde há miséria e sujeira haverá sempre vírus e muitas bactérias. Pouco importa que seja entre os Estados desenvolvidos ou não. Não há capitalismo sem miséria, não há democracia sem miséria.

 

24. A manada, rebanho ou cardume que segue as recomendações do Ministério da Saúde subestima, na prática, a OMS. Entra na paranoia da morte que está nos arredores, pouco se lixa com pobres e miseráveis. Sua caridade é tópica. Misturam-se pelas redes de comunicação eletrônica, congratulando-se em seus isolamentos. É a sua recompensa.

 

25. São e serão os próprios pobres e miseráveis que terão de lutar contra a seletividade de quem deve morrer, ou seja, são eles mesmos que deverão encontrar SAÍDAS.

 

26. São eles que estão experimentando o fluxo de transportes rápido e confortável nesta crise. Terão memória para exigir esta continuidade depois da contenção do vírus? Junho de 2013 poderá reaparecer…

 

27. Um infectologista escreve em jornal da grande mídia contra o confinamento geral. Alerta para a checagem e acrescenta que a limitação à circulação de pessoas deveria ocorrer somente para a população predisposta. Com isso, seria possível se chegar no inverno à “imunidade de rebanho”, quando muitos jovens já estariam protegidos, evitando a transmissão, numa estação do ano em que há “cocirculação de outros vírus e de maior esgotamento da capacidade assistencial da rede pública”. Nesta segunda-feira, dois articulistas chamam atenção para a urgência do uso de máscaras e checagem pelos kits.

 

28. China e Coreia do Sul estabilizaram a propagação do vírus em menos de três meses desde o primeiro caso. Usaram muitas checagens. No Brasil o Ministério da Saúde estima que somente em setembro, daqui a sete meses. Prevê colapso do sistema em final de abril, em reunião com 22 empresários… (o governador de São Paulo diz que aqui não haverá colapso!). O sistema é precário. A saúde, diante da Covid-19, depende menos de leitos e mais de testes. A expectativa para quantos devem morrer deve ser alta! “Calamidade pública”.

 

29. Chile e Argentina, governos experts em ditaduras recentes, decretam toque de recolher para a população. O governo do Chile aproveita a Covid-19 para tentar estancar as manifestações de milhões de pessoas contra a constituição Pinochet… Até quando?

 

30. Será que a Covid-19 moverá as pessoas a encontrarem na autogestão uma forma anti-encarceradora de existência?

 

31. …

 

Agora é guerra (?)

 

1. Um presidente (o da França) declarou que as medidas contra o coronavírus (Sars-CoV-2), provocador da Covid-19, deveriam ser de combate de guerra. É um pensamento de Estado, incapaz de designar precisamente o combate ao invisível (o vírus). Por isso, aplica imediatamente o conceito de estado de guerra, aquele em que alguns governos definem como chegar ao novo estado de paz. A selvageria da natureza deve ser domesticada e os súditos obedientes seguirem em situação de paz.

 

2. O secretário geral da ONU também fala em guerra e suspenção de todas as regras de normalidade; expõe a impotência do direito (nacional e internacional); que vale mais a governança do que “problema sem precedentes” e que o direito retornará depois para formalizar o “novo normal”.

 

3. Medidas são tomadas alegando-se a prioridade em salvar a população. Segundo os governos de muitos Estados elas são mais necessárias do que salvar a economia. A economia capitalista, como sabemos, é realizada por quem detém o poder de obter lucro e governar a população. É o direito de soberania de causar a vida e devolver à morte e/ou o direito de definir quem deve viver e quem deve morrer, o racismo de Estado. Este é foco do enfrentamento real contra o invisível, o coronavírus Sars–CoV-2?

 

4. Se a política é guerra prolongada por outros meios, aí estão as partes divididas entre Estados e no interior dos Estados, enfrentando-se acerca das medidas relativas a minimizar as mortes constatadas pela pandemia. Falam: é preciso salvar a economia, porque as pessoas morrem e por várias causas. Mas, se a política passou a ser a segurança de cada um por cada um e de todos, as medidas tomadas dependem de monitoramento constante relativo à vida não só biológica dos súditos.

 

5. Hoje em dia, a guerra entre as partes conectando medidas passa por uma programática planetária chefiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que neste momento recomenda (a decisão fica para cada Estado) o distanciamento social. A governamentalidade planetária, neste sentido, desconhece as distinções político-ideológicas entre regimes e estende a ética da responsabilidade de governantes também a cada pessoa. Não situa o problema no âmbito de uma guerra. Mas, a maneira pela qual os governantes devem definir a questão em vista de uma boa governança para este período.

 

6. Estão em jogo os enfrentamentos entre os limites da biopolítica (não só raciais, mas sociais, definindo quem deve viver e quem deve morrer) e a ecopolítica (a segurança do vivo). Como não existe economia sem gente, enfatizar a salvação da economia, ou simplesmente situá-la no mesmo patamar da vida biológica e social, é simplesmente definir quem deve viver. E para economia a viver, os trabalhadores devem trabalhar, as crianças e jovens irem à escola, cada um ser livre para servir. Como se as medidas de distanciamento social significassem matar a economia (se fosse verdadeiro, as bolsas de mercado já estariam fechadas), provocar esgotamento no abastecimento, fechar o acesso a medicamentos gerais, encerrar exames médicos e cirurgias de urgência, estancar o tratamento de doenças crônicas, fim das atividades de laboratórios e pesquisa… O serviço de segurança da saúde pública e privada já negociam prioridades… As filas crescerão…

 

7. Está em jogo manter o abastecimento, os atendimentos médico-hospitalares possíveis, a gestão das doenças, o distanciamento social, enfim, na chamada medida do possível.

 

8. Para salvar a economia, os Estados não se acanham em servir-se do direito de usar o dinheiro público para cobrir os rombos da economia, incluindo pagamento de salários, voucher para autônomos, aportes para salvação de pequenos negócios, etc.. Para salvar as vidas, enfim, o foco recai sobre o distanciamento social imperativo a segmentos da população. E a disputa pela condução da guerra fica por aí.

 

9. O combate ao coronavírus depende de produção de testes e checagens constantes, produção de máscaras para a proteção de grupo de atendimento hospitalar e toda a população quando circula pelas ruas; depende de uma responsabilidade acima de tudo de governantes e empresários produtores de testes e máscaras. Trata-se de uma precaução. No entanto, não há movimentação para se atender, imediatamente, a estas medidas urgentes. Simplesmente porque a economia capitalista precisa de vivos para trabalhar, que podem se transformar em mortos a qualquer momento. Não há capitalismo sem produção da miséria e de mortes.

 

10. Então, o distanciamento social para ter a eficácia esperada pelos governantes depende de cada um, do monitoramento estatístico das mortes, das medidas paliativas para tratar do déficit de testes, checagens e máscaras. E de promessas que brevemente testes e máscaras chegarão…

 

11. O resto é caridade de empresários, de pessoas, de grupos, de instituições e organizações não-governamentais, fundações e institutos. A governamentalidade planetária depende da caridade ou irmandade como paliativo, assim como exigiu a biopolítica no passado. Com uma diferença, a biopolítica substituiu o modelo religioso de exclusão da lepra pelo modelo militar do esquadrinhamento, confinamento e inclusão dos empesteados. Na ecopolítica, cujo alvo é a saúde do planeta, incluindo populações, as modulações se pautam em monitoramentos em um campo de concentração a céu aberto de controle da pandemia.

 

12. A nova situação ordena medidas de saúde planetárias e as decisões dos Estados expõem o que eles chamam de guerra. Uma guerra estranha porque o inimigo é invisível. E sabendo que nem todos os vírus levam à produção de vacinas (lembrando o HIV), os meses anunciados para tal possibilidade são meses de mortes e de produção de anticorpos pelas pessoas.

 

13. A Covid-19 abriu uma nova forma de doença pandêmica que atravessa o planeta rapidamente e se propaga a partir dos estratos socioeconômicos superiores (burgueses, CEOs, gente de negócios, turistas, celebridades, etc.). A meta geral é conter a descida desse vírus aos estratos socioeconômicos inferiores. É por esta estratégia que se constitui um novo saber sobre doenças provocadas por vírus. O macabro contraste é que os hospitais também estão infectados, em maior ou menor grau, por bactérias hospitalares que agravam a gestão do contaminado. Assim como não há vacina a todos os vírus, também não há tratamento eficaz para o enfrentamento às bactérias hospitalares. É o tal do risco e de mais riscos liberais! Hoje em dia, os tratamentos eficientes também estão subordinados ao saber estatístico, mas agora, conectados aos variados monitoramentos de cima para baixo e entre os de baixo. Chama-se qualidade de vida!

 

14. Por isso, não deve assustar a sequência de pronunciamentos do homem que senta no trono do Brasil. Ele quer salvar a economia. Para ele, pouco importa quem deve morrer, ou melhor, se quem deve morrer são os de baixo. Seus assujeitados o glorificam, fazem carreatas, chegam até a atirar de janelas de edifícios com mira a lazer em armas com balas de borracha, alvejando quem sai à sacada (preferencialmente mulheres) para participar de panelaços. E a polícia pouco se importa, cumprindo apenas a rotina dos procedimentos de constatação. Declara estar sobrecarregada. O homem que senta no trono do Brasil faz pronunciamentos e usa de redes sociais digitais como se ainda fosse deputado. Mas ele não é mais o deputado ignorante e autoritário. Foi eleito para ser presidente. Não está nem aí para as obrigações do cargo. Nem seus seguidores. Parte da sociedade civil começa a se mexer para acionar um impeachment. Aguardemos os resultados diplomáticos nesta guerra.

 

15. Medidas são tomadas para liberar prisioneiros velhos com doenças crônicas, como ação profilática para conter a disseminação do vírus nas prisões. Na gestão compartilhada das prisões, o PCC (Partido do Primeiro Comando da Capital) divulga que fará uma ação comandada pelos seus advogados para forças a saída de alguns presos. No caso de prisões para jovens, é proposta por alguns governos estaduais uma ação imediata aos juízes para liberar jovens que não estão sob a medida socioeducativa de internação. Enquanto isso, milícias e organizações ilegais colaboram com as medidas governamentais, apavorando a população de periferia, seguindo o modelo de ditaduras exitosas como a do Chile e da Argentina, emitindo o toque de recolher. Na África, a Mauritânia, o Egito e o Gabão também impuseram o toque de recolher.

 

16. A guerra por aqui está entre o governo federal e os estaduais. Até o início da semana passada os governadores abriam suas declarações afirmando estarem em sintonia com o Ministério da Saúde. Depois do pronunciamento do homem que senta no trono, e somente mais de 24 horas após, o ministro apareceu para tentar encontrar um meio termo entre a posição dos governadores e OMS e a do seu chefe. Veio para negociar. Carreatas ocorreram a favor do homem que senta no trono, o suposto mito, em Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso… e alguns governadores da aliança governamental voltaram atrás, como os de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais… Está em negociação entre o chamado isolamento vertical para salvar a economia e o distanciamento social (que não deixa de salvar a economia também). A partir desta segunda-feira o Ministério da Saúde só se pronuncia com autorização do executivo. A guerra não é contra o invisível, mas entre modos de salvar a economia capitalista, matando mais ou menos gente. Os governadores estão amedrontados com a descida do vírus aos estratos inferiores, assim como certas organizações e alguns empresários caridosos. Aos demais resta orar nas janelas dos edifícios ou favelas, cantarem juntos, fazer uma caridade ao vizinho componente da população de maior risco. Pessoas estão sendo levadas a esquecer das medidas de precaução com testes, checagens e máscaras. Levadas a esquecer de que a frota de transportes públicos não pode ser reduzida, porque há muitos que continuam trabalhando. Levadas a esquecer da responsabilidade dos Estados e dos empresários.

 

17. Agora é guerra somente entre as partes em conflito diante da programática da OMS. O combate pela segurança do vivo (gente e economia) é visível. A política não é mais a guerra prolongada por outros meios. Está em jogo a governança planetária que pretende implodir a relação governantes-governados. O resto é retórica e vida dos Estados.

 

18. Será que somente carreatas pelo isolamento vertical e salvação da economia sairão às ruas? Será que as contestações ficarão restritas a panelaços? O que será que será nesta quarentena e após ela?

 

19. Outros vírus virão, outras bactérias nascem. Os EUA finalmente estão atingindo o primeiro lugar em infectados e mortos. Já passaram a China e a Itália, em infectados! Sempre garantindo o seu competente e competitivo primeiro lugar no ranking. O Brasil do homem que senta no trono corre atrás para se espelhar neles.

 

20. …

 

 


O observatório ecopolítica é uma publicação quinzenal do nu-sol aberta a colaboradores. Resulta do Projeto Temático FAPESP – Ecopolítica: governamentalidade planetária, novas institucionalizações e resistências na sociedade de controle. Produz cartografias do governo do planeta a partir de quatro fluxos: meio ambiente, segurança, direitos e penalização a céu aberto. observa.ecopolitica@pucsp.br

 

 

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