Direito Ambiental • PUC-SP
Graduação
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo oferece em sua grade curricular da Graduação em Direito as disciplinas de Direito Ambiental e Núcleo de Prática Jurídica Ambiental, no 3º, 4º, 5º e 6º Semestre do curso, e Disciplinas Optativas de Direito Ambiental, nos dois últimos Semestres.
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Especialização
O Direito Ambiental é uma das mais novas e requisitadas áreas do conhecimento científico, oferecendo um amplo campo de atuação para os profissionais do Direito e também para profissionais de diversas áreas, em razão de seu caráter multidisciplinar. O Brasil é uma referência mundial no tema e dispõe de uma legislação avançada, de sólida base constitucional, em matéria de proteção ambiental. Tudo isso favorece o desenvolvimento de estudos teóricos e práticos aprofundados sobre o manejo e aplicação dos princípios, institutos e instrumentos que propiciam a adequada e efetiva tutela do meio ambiente para as presentes e futuras gerações, garantindo sadia qualidade de vida a todos.
O Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade, oferecido pela PUC-SP, por intermédio de sua Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE), aborda temas específicos relativos ao direito ambiental e aos instrumentos de gestão ambiental, sob o aspecto teórico e prático, proporcionando ao participante a capacitação profissional necessária para atuação em consultorias e assessorias ambientais especializadas, nas áreas cível, administrativa e penal, em processos administrativos e judiciais, habilitando-o também a ministrar aulas e palestras em empresas, organizações e cursos superiores.
O curso compreende aulas expositivas e seminários para possibilitar debates e profundas reflexões acerca de questões práticas.
A coordenação acadêmica e os conteúdos estão sob a responsabilidade de professores doutores, mestres e especialistas, com larga experiência profissional e docente.
Em razão da interdisciplinaridade da abordagem da questão ambiental, a Especialização é dirigida a profissionais com nível superior na área jurídica e não jurídica, que atuam ou pretendem atuar no setor privado, no setor público, no terceiro setor, em carreiras jurídicas (Magistratura, Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas), em atividades de perícia, consultoria, auditoria e gestão ambiental."
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Coordenadora Acadêmica:
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Assistente de Coordenação:
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Mestrado e Doutorado
Desde a sua criação, em 1973, o Programa de Pós-Graduação strictu sensu vem se consolidando, graças ao trabalho incessante desenvolvido pela coordenação e toda a equipe da PUC-SP durante todo esse período. Com cursos reconhecidos nacional e internacionalmente, a PUC-SP é referência no estudo e desenvolvimento do Direito em diversas áreas.
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo foi a primeira universidade no país a instituir no seu Programa de Mestrado/Doutorado o Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos, abarcando a Subárea de Direito Ambiental.
Também foi pioneira em lançar, em Convênio com a VALE S.A., o Mestrado e Doutorado em Direito Minerário Ambiental, que tem como um dos produtos o Centro de Estudos e Pesquisas Tecnológicas em Direito Minerário Ambiental.
Coordenador geral: Prof. Dr. Wagner Balera.
Coordenador do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos: Prof. Dr. Nelson Nery Junior.