Barcos lotados de pessoas torradas pelo sol incandescente, desidratadas pelos dias à deriva ou, então, congeladas pelo frio cortante do inverno mediterrâneo.

Campos de detenção, deportações em massa, cercas erguidas, câmeras, drones e satélites vigilantes.

Polícias de fronteira. Exércitos na fronteira.

O fluxo incessante de africanos, asiáticos, árabes, curdos em direção à Europa aumenta diante da continuidade de guerras, misérias, degradações ambientais, intervenções militares de grandes e não tão grandes potências.

Desde as chamadas “primaveras árabes”, em 2010, cresceu o volume de gente tentando burlar os obstáculos erguidos em torno da “fortaleza europeia”.

Os regimes políticos autoritários do norte da África, financiados por europeus e estadunidenses, caíram ou foram deslocados por levantes internos.

O Egito de Mubarak ou a Líbia de Kaddafi eram valas de contenção que cederam.

A Síria é um território historicamente marcado pelas retaliações dos negócios europeus.

Como efeito das negociações entre França e Inglaterra, durante a Primeira Guerra, surgiram os sistemas de mandatos, em que os países ditos civilizados foram responsabilizados pelo desenvolvimento jurídico e econômico dos territórios considerados atrasados.

Os sírios foram submetidos à França e a vantajosa utilização do colonialismo atualizado após a Primeira Guerra Mundial naturalizou a permanência das violências em busca de alcançar um Estado vindouro.

Hoje, sírios lançam seus corpos atravessando por terra ou pelo mar qualquer rota que os levem para longe daquilo que se tornou o investimento civilizado e interessado das potências democráticas.

Na Síria de Assad, as violências moveram-se da suposta chegada naquelas paragens de “primavera árabe” para uma guerra civil generalizada que mescla as relações de poder estabelecidas desde os tempos da chamada Guerra Fria — tenso encontro entre interesses russos e estadunidenses — com desdobramentos de embates entre curdos, iraquianos e o novo Estado Islâmico que combina retórica fundamentalista, articulações com a economia de petróleo e vontade de sedentarização em uma indefinida forma de Estado.

A intensificação da guerra na Síria acelerou a fuga em terras que tanto êxodo já presenciou.

Dados da ONU e de organizações humanitaristas contabilizaram quinhentas mil pessoas tentando entrar na Europa apenas no último ano.

Estabelecem-se duas situações que se entrecruzam nos protestos por melhorias que trazem por dentro e por fora o enfrentamento com o capitalismo por meio da participação e da contestação radical.

Juristas e ongueiros se digladiam defendendo o status de refugiado para esse imenso contingente, visando garantir direitos previstos em convenções internacionais desde os anos 1940.
O que está em jogo é classificar o “refugiado”, diferenciando-se de “imigrante”:

front, fronteira

A trágica imagem do garoto sírio morto com o rosto contra a praia pedregosa do Oriente Próximo chocou sensibilidades mundo afora.

Essa morte — ou a foto dessa morte — foi alçada pela mídia como símbolo da presente leva de sírios que fogem da guerra em seu país buscando a Europa.

Os sírios se lançam para as ilhas gregas ou, já no continente, forçam a entrada por terra nos países orientais da União Europeia.

Em longas marchas em acostamentos de estrada e tentativas desesperadas procuram furar cercos e cercas montados por militares.

Na Hungria, o exército estabeleceu bloqueios e designou tropas para caçar sírios, colocá-los em ônibus e vagões de trens, mandá-los aos campos.

A semelhança com os “comboios da morte” durante a ocupação nazista é evidente e escandalosa.

O parlamento húngaro autorizou seus militares a atirem com balas de borracha para conter sírios no seu front-fronteira.

Milhares se concentram na Sérvia tentando entrar na Hungria.

Outros tantos pressionam as passagens pela Áustria.

O mesmo acontece nas ilhas gregas do Egeu.

Os alemães decidiram receber alguns milhares por ano, estabelecendo um padrão de “quotas” para refugiados, visando astutamente sinalizar tolerância e humanitarismo enquanto definem tecnologias e políticas para controlar o fluxo de pessoas.

Aos húngaros cabe o papel do “tira mau” e aos alemães, britânicos e franceses, o de “tiras bons”.

O serviço sujo que cabe aos Estados da fronteira — usualmente italianos e espanhóis — agora se estende para húngaros e gregos.

Algo de novo na fronteira?

bárbaros úteis, refugos úteis

A Europa do Leste é terra atravessada há milhares de anos por povos orientais: fronteiras móveis, bordas transbordáveis.

Desde os gregos na luta contra os persas essas paragens são colocadas como limites entre a civilização e a barbárie.

Assim reforçou o semi-bárbaro Alexandre que se ilustrou grego; assim reforçaram os romanos na expansão ao oriente.

Hoje, há mais do que um contingente unitário dentre os milhares que tentam, uma vez mais, irromper na Europa.

Os miseráveis de sempre são acompanhados por engenheiros, médicos, advogados, técnicos formados nas escolas sírias, libanesas, jordanianas, turcas ou mesmo ocidentais.

Esses grupos qualificados não são imigrantes famélicos e, por isso, não são tratados como os esquálidos africanos que se lançam no Mediterrâneo ou no Atlântico em busca de praias espanholas ou italianas.

A atual “crise dos refugiados sírios” opera uma seletividade.

O próprio status de refugiado permite uma legalização dessas pessoas e a chance de serem aproveitadas em suas aptidões e capacidades profissionais.

Essa seletividade conecta o interesse por escolher, salvar e proteger o capital humano útil às produtividades da economia europeia, enquanto segrega os que não têm o que aportar por serem “descapitalizados” como humanos.

A absorção e a expulsão seletivas são faces de um mesmo dispositivo de monitoramento sobre a Europa e de gestão dos fluxos transterritoriais de pessoas.

As atuais tensões religiosas e raciais na Europa voltam-se aos muçulmanos. Mais especificamente aos netos e bisnetos de muçulmanos, árabes, indianos, paquistaneses, bengalis e africanos que foram avidamente importados das colônias britânicas e francesas para reconstruir a Europa do pós-Segunda Guerra.

Como não se esperava assimilação, mas apenas a conquista de uma quota de trabalhadores braçais mal remunerados, a maioria se guetificou, sendo residualmente atendida pelas rebarbas sociais do Estado.

Na nova Europa, unida e redimensionada pela racionalidade neoliberal, os guetos foram reconfigurados como campos de concentração a céu aberto.

Os jovens de origem não-europeia, em tempos de guerra ao terrorismo, passaram a ser alvos constantes: bárbaros nascidos dentro da civilização, mas sempre tidos como bárbaros.

Na nova Europa, a extrema direita reemerge, compõe governos com esquerdistas, centralistas e conservadores; reconcilia-se, parcialmente, com os judeus e lança suas baterias de ódio contra muçulmanos recém-chegados ou há muito estabelecidos.

Na nova Europa, xenofobia e racismo se atualizam:

controle de populações

A criação da máquina a vapor e a velocidade dos trens e navios fizeram com que o trânsito de pessoas no século XIX tomasse proporções nunca antes vistas.

A grande circulação de pessoas fez com que muitos países europeus, como a França, em 1861, suprimissem a necessidade de passaportes ou vistos de viagem pela impossibilidade de gerir o fluxo de viajantes e pelo ônus que causaria a imposição de regras muito restritivas.

A partir da Primeira Guerra Mundial, novamente se impôs a obrigatoriedade do controle das fronteiras e o uso do passaporte, em caráter temporário, mas que logo se transformou em requisito para a identificação de populações e para conter o trânsito de indesejáveis.

Ao final da Primeira Guerra, o passaporte passou a ser documento obrigatório, auxiliando nas tecnologias criadas para administrar os fluxos populacionais, principalmente daqueles que deveriam lidar com os efeitos políticos da gestão do espólio de guerra pelos países “vencedores” e suas novas mapotecas firmadas pelo tratado de Versalhes.

As guerras judicializaram as fronteiras e o trânsito das pessoas que esperam receber do Estado a respectiva proteção firmada pela nacionalidade adquirida como direito.

Após a Segunda Guerra Mundial, e com o estabelecimento das Nações Unidas, o asilo político foi introduzido na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Posteriormente, foi criado o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), pela Convenção de Genebra de 1951.

Hoje, na Europa, em países como a Alemanha, a única possibilidade de uma pessoa obter residência é por objetivos de estudo, pela contratação laboral comprovada ou pelo matrimônio.

O único caso que permite a residência de um não-europeu, além destas três situações, é o status de refugiado, conferido a pessoas que chegam à Alemanha diretamente de um país considerado não seguro.

Em 2014, o governo alemão atualizou a lista dos países que considera seguros (safe states of origin).

Este ranking é usado principalmente pelos Estados da União Europeia para estabelecer regras gerais e nacionais de concessão de asilo, restringindo-as apenas às pessoas oriundas de países considerados não democráticos, em conflito armado, que aplicam torturas como punição, e que representam ameaça de violência ao cidadão.

A Alemanha se tornou o principal destino de sírios e de muitos outros após o governo alemão suspender temporariamente a lei que obriga todo refugiado a retornar ao país seguro de sua entrada na Europa.

entre as fronteiras

Passau é uma cidade secular no extremo sul da Bavaria, conhecida como Drei-Flüsse-stadt, que em alemão significa cidade dos três rios devido à confluência dos rios Danúbio, de água azul escuro, Inn, de cor verde, com nascente nos Alpes, e Ilz, de cor escura por suas características pantanosas.

A cidade dos três rios faz divisa com a Áustria, e durante a Segunda Guerra Mundial, por se encontrar próxima de um dos maiores complexos de campos de concentração do governo nazista, o Mauthausen Gusen, sediou estrategicamente três sub-campos de trabalhos forçados.

Na década de 1970, em meio à chamada Guerra Fria, Passau tentou expandir sua economia com a construção de uma universidade; isso a fez crescer para além do turismo atraente por sua arquitetura medieval e pelos cruzeiros que aproveitam dos rios navegáveis pela rota do Danúbio, que corta Hungria, Áustria e Alemanha.

No mês de setembro deste ano, a cidade de Passau foi o principal destino de milhares de imigrantes e refugiados, quando o governo da Hungria fechou sua estação de trem em Budapeste como uma das medidas para impedir o embarque em massa.

A fronteira entre Passau e a Áustria é marcada por dois pontos: um é uma ponte que liga as estradas, e o outro é um caminho idílico à beira do rio Inn, que faz parte do campus da universidade por onde estudantes e moradores andam de bicicleta ou praticam esportes. Apenas uma pedra na beirada do caminho com a palavra Stadt, que passa despercebida, marca a fronteira política entre a Alemanha e a Áustria.

Desde o acordo Schengen de 1985, inicialmente entre Alemanha, França, Bélgica, Luxemburgo e Holanda, as fronteiras de Passau, assim como as dos países signatários do acordo, suprimiram a obrigatoriedade de controles internos e a exigência de vistos ou passaportes para todo o residente legal do que ficou conhecido como Estado Schengen.

A partir de 1997, com o Tratado de Amsterdã, a cooperação Schengen foi integrada ao direito da União Europeia, com a indicação da supressão das fronteiras internas pelo estabelecimento de uma fronteira externa única.

A não obrigatoriedade dos países membros da União Europeia (UE) serem também um Estado Schengen permanece.

No entanto, as seletividades não cessam como é o caso do Reino Unido e seus rigorosos procedimentos contra a entrada de imigrantes, ou de países do Leste Europeu como Croácia, Romênia e Bulgária, considerados inadequados para o espaço Schengen por não apresentarem os requisitos de segurança exigidos pela UE.

Desde a sua criação, em 1997, as medidas de segurança orientaram uma série de regulamentações determinando regras comuns para monitorar a circulação de não-europeus, mas também de mercadorias, serviços, capitais e pessoas no bloco da UE, sem dispensar a criação e expansão de uma polícia de fronteira única, a FRONTEX (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia).

A circulação de mercadorias e de pessoas representa as benesses do Estado democrático e do capitalismo em fluxo como capital financeiro e humano.

A construção de um espaço dito de livre circulação não apenas legitimou como intensificou a necessidade imediata de se estabelecer formas de aplicar controles na fronteira única e em tudo que está no espaço extra-Schengen.

Coube também a cada país não-europeu estabelecer a diplomacia necessária com o bloco para definir os critérios de circulação de seus respectivos nacionais na Europa.

A circulação de pessoas, mais do que nunca, passou a ser algo estritamente ligado à nacionalidade e correlata aos novos projetos de blocos econômicos que marcaram principalmente o final da década de 1980 e o fim da chamada Guerra Fria.

A livre circulação de pessoas, assim como a de mercadorias e grana, marca a defesa dos mais animados com as vantagens de serem considerados cidadãos da seleta União Europeia.

Atribuir às pessoas essa prática neoliberal de intensificar sua própria circulação, em vista das vantagens econômicas da unificação, não existe sem o seu duplo imediato: a naturalização de mecanismos de segurança e seus procedimentos de monitoramento de controle e de seletividade.

Enquanto grana e produtos continuam a circular além das fronteiras, os corpos indesejáveis permanecem como alvo de identificações entre polícias e fascismos que veem no dito refugiado um perigo ao sonho do território unificado.

Recentemente, o pesadelo para os entusiastas alemães do espaço Schengen está presente na cidade de Passau e nas demais fronteiras da região do sul do país, que pela primeira vez em vinte anos, desde o estabelecimento do espaço Schengen e da própria unificação alemã, retoma o procedimento de controle de suas fronteiras por meio da polícia.

No lado alemão da ponte fronteiriça de Passau com a Áustria, policiais param qualquer veículo suspeito que possa conter refugiados ou imigrantes escondidos.

O procedimento, caso seja encontrada qualquer pessoa considerada ilegal, é o de identificá-la e fazer com que se registre imediatamente em um centro de recebimento que será seu responsável.

Posteriormente, os grupos serão levados aos centros de acolhimento e distribuídos pelo país de acordo com o cálculo de uma “equação chave” chamada “Königsteiner Schlüssel” — fórmula para estabelecer as quotas de asilados dos Estados com base no número de habitantes e impostos coletados por cada estado da Federação Alemã.

Os refugiados, obrigados a se submeter como variáveis da fórmula, finalmente serão enviados e redistribuídos nas cidades onde aguardarão a análise de seu processo de asilo.

O aumento do número das quotas causou controvérsia em muitos estados e cidades alemãs, tendo em vista a necessidade de receber um maior número de pessoas e a preferência por refugiados sírios, ao invés daqueles vindos do Afeganistão, Eritreia e países em que a população não é considerada qualificada profissionalmente ou mesmo cristã.

A tendência faz com que muitos imigrantes ou refugiados não-sírios deem sumiço em seus passaportes, como estratégia para ter suas nacionalidades omitidas e serem aceitos na leva dos tantos sírios.

a nova grande alemanha e a europa

Dois meses atrás, em um evento televisionado, a Primeira Ministra da Alemanha respondia a uma garota refugiada sobre a possibilidade do país germânico aceitá-los como residentes.

Na ocasião, Angela Merkel foi taxativa ao afirmar ser impossível acolher tantos refugiados, que o país daria uma resposta rápida a tais demandas e que certamente alguns seriam deportados.

Um mês depois a Alemanha surpreende quando seu Ministro do Interior declara que o país iria quadruplicar a meta de aceitação de pedidos de asilo ainda este ano, chegando a 800.000.

Em pouco tempo, Angela Merkel simbolizou o contraste entre o pragmatismo alemão que negava o pedido de asilo de uma jovem, para se tornar a “Mutter aller Flüchtlinge” (Mãe de todos os refugiados).

Desde então, não são poucos seus discursos sobre uma Alemanha que deve se mobilizar frente ao drama de outras nações.

Em visita a Heidenau, na região da Saxônia Leste, onde está instalado um dos abrigos para refugiados e um dos principais focos de protestos da extrema direita, a chanceler alemã avisou: “Tratamento com dignidade e humanidade para cada pessoa que chega a nós é parte de nosso entendimento básico. É isso que representa a Alemanha”.

É notória a tentativa do governo alemão em se desvencilhar de um passado recente antissemita e genocida.

Troca o pai da hegemonia ariana pela mãe dos refugiados; substitui os campos de concentração pelos campos de refugiados; redireciona o discurso nazista e imperialista de outrora, para o discurso de uma Alemanha solidária e acolhedora.

Em entrevista a um conhecido canal de notícias, o embaixador alemão no Brasil, Harald Klein, fez questão de esclarecer que a Alemanha vem “dando as boas vindas aos refugiados”, mas assim como “antes, depois e agora” vem “organizando a gestão para recebê-los”, “organizando a entrada” de modo a “filtrar tal fluxo migratório”.

O embaixador faz questão de esclarecer que os campos de refugiados servem para “controlar e conhecer as pessoas e suas nações”.

Ao mesmo tempo, o ministro do interior alemão, Thomas de Maiziere, afirma que “a Alemanha está implementando temporariamente controle nas fronteiras internas da União Europeia”.

Angela Merkel, por sua vez, adverte não ser esta “uma responsabilidade apenas da Alemanha, mas a de todos os Estados Membros da União Europeia”.

Antonio Guterres, alto comissário para refugiados da ONU, adverte que “uma Europa receptiva aos sírios ajuda a derrotar o Estado Islâmico. Uma Europa que rejeita os sírios (...) ajuda na propaganda do Estado Islâmico”.

Afirma ainda ser esta uma “batalha central (...) diretamente ligada à nossa própria segurança na Europa”.

Em análise sobre as novas medidas contra ondas imigratórias promovidas especialmente pelos países pertencentes à região dos Balcãs, o embaixador alemão no Brasil analisa uma certa “falta de maturidade” destes sobre como tratar organizadamente este processo imigratório.

Continuando a lição, afirma que um dos objetivos de organização da entrada dos refugiados é filtrar aqueles que a Alemanha pode receber.

Neste fluxo clandestino, a primeira filtragem passa por aqueles que, primeiramente, têm em média 6.500 euros para pagar aos contrabandistas migratórios para levá-los das terras do Oriente Médio, até o território europeu.

Além deste filtro monetário, contabilizam-se as mortes por afogamento durante o trajeto marítimo e o trajeto por terra em que se deve atravessar de quatro a cinco países, a pé ou dentro de caminhões clandestinos, arriscando a serem mortos por asfixia como no caso ocorrido no último mês na Áustria, onde dezenas de refugiados confinados morreram na caçamba de um caminhão.

Depois de testados à exaustão, nos campos de refugiados iniciam-se os processos de credenciamento, análise e veredito dos que serão aceitos para entrada na Alemanha e, consequentemente, no mercado de trabalho nacional.

É inútil até mesmo o grito desesperado dos que perderam famílias inteiras na guerra civil, alertando que voltar às suas casas é o mesmo que decretar a sentença de morte, os que não forem úteis ao mercado, certamente serão deportados.

Antonio Guterres, alto comissário para refugiados da ONU, adverte que “uma Europa receptiva aos sírios ajuda a derrotar o Estado Islâmico. Uma Europa que rejeita os sírios (...) ajuda na propaganda do Estado Islâmico”.

Afirma ainda ser esta uma “batalha central (...) diretamente ligada à nossa própria segurança na Europa”.

Em análise sobre as novas medidas contra ondas imigratórias promovidas especialmente pelos países pertencentes à região dos Balcãs, o embaixador alemão no Brasil analisa uma certa “falta de maturidade” destes sobre como tratar organizadamente este processo imigratório.

Continuando a lição, afirma que um dos objetivos de organização da entrada dos refugiados é filtrar aqueles que a Alemanha pode receber.

Neste fluxo clandestino, a primeira filtragem passa por aqueles que, primeiramente, têm em média 6.500 euros para pagar aos contrabandistas migratórios para levá-los das terras do Oriente Médio, até o território europeu.

Além deste filtro monetário, contabilizam-se as mortes por afogamento durante o trajeto marítimo e o trajeto por terra em que se deve atravessar de quatro a cinco países, a pé ou dentro de caminhões clandestinos, arriscando a serem mortos por asfixia como no caso ocorrido no último mês na Áustria, onde dezenas de refugiados confinados morreram na caçamba de um caminhão.

Depois de testados à exaustão, nos campos de refugiados iniciam-se os processos de credenciamento, análise e veredito dos que serão aceitos para entrada na Alemanha e, consequentemente, no mercado de trabalho nacional.

É inútil até mesmo o grito desesperado dos que perderam famílias inteiras na guerra civil, alertando que voltar às suas casas é o mesmo que decretar a sentença de morte, os que não forem úteis ao mercado, certamente serão deportados.

seletividade pela resiliência

De outra parte, a Agência de Refugiados da União Europeia (UN Refugee Agency – UNHCR) estabelece as medidas transterritoriais de monitoramento, contenção dos fluxos migratórios e manejo da crise regional que acomete os países vizinhos à Síria.

O primeiro passo deste processo é o monitoramento do fluxo de migrações. Para isto, desenvolveu um sítio na internet que demonstra e atualiza quinzenalmente o número de refugiados em cada país vizinho à Síria.

Ao entrar no site (http://data.unhcr.org/syrianrefugees/regional.php) é possível observar o mapa da região e os diferentes dados estatísticos que alimentam outras organizações não governamentais a atuarem no local.

A UNHCR ainda estabelece o Plano Regional de Refugiados & Resiliência (Regional Refugee & Resilience Plan – 3RP), cujo objetivo, declarado em seu sítio na internet (www.3rpsyriacrisis.org), é coordenar “planos de resposta a crises nacionais para alívio humanitário, resiliência e estabilização nos cinco países vizinhos mais afetados pela Síria, ou seja, Líbano, Jordânia, Iraque, Turquia e Egito, em um quadro regional coordenado”.

Uma ação no território de crise para minimizar o fluxo migratório que funciona com os mesmos mecanismos de diagnósticos, monitoramentos e organização da vida a partir dos interesses e modelos do mercado de capital.

O Primeiro Ministro britânico primeiramente anunciara que aumentaria as barreiras para impedir o avanço dos refugiados ao Reino Unido, que hoje se encontram no outro lado do Canal da Mancha, em Calais, França.

Disse ainda que não hesitaria em enviar suas tropas para as fronteiras se preciso fosse, inclusive com cães farejadores.

Obviamente, os refugiados continuam desafiando os impedimentos fronteiriços e as taxas de migração continuam a aumentar.

Neste contexto, a estratégia da ONU, em atuar diretamente nos focos dos migratórios, pareceu mais atraente ao governo britânico.

O Primeiro Ministro então visitou um dos campos de refugiados no Líbano com objetivo de entender seus problemas e modos de vida.

Em uma sala repleta de crianças, o Primeiro Ministro fala para elas enunciando um pronunciamento demagógico para o planeta: o Reino Unido pretende ajudá-los ali no Líbano para que possam voltar às suas casas e não mais necessitarem ir a seu país.

A Europa e o mundo ocidental querem ensinar como o Oriente Médio pode viver em democracia e em desenvolvimento, após anos a fio ter se relacionado com ele nas formas mais execráveis de exploração econômica, humana e cultural.

Se antes a Europa invadiu e explorou seus continentes vizinhos, agora tenta impedir que o efeito da miséria por eles produzido seja regurgitado em suas portas.

Para aqueles que veem na possibilidade de se mover pelo mundo uma prática que não condiz com o aval do Estado, as tantas seguranças firmadas no controle do trânsito de pessoas apenas reforça a segurança da liberdade pautada na propriedade e na legitimidade da violência do próprio Estado.

Nunca houve convenção ou direito internacional humanitário capaz de conter a permanente possibilidade de escapes de homens, mulheres e crianças, que não cessam de arriscar seus corpos por uma infinidade de trânsitos para atravessar muros e fronteiras e raios de monitoramentos computo-informatizados via satélite.