Nossa Proposta

 

Diante disso, o grupo tem como escopos fundamentais:

a) colaborar com construções jurídicas que permitam conhecer a realidade da atividade minerária e incorporar a mesma os institutos do direito ambiental, no intuito de encontrar uma terceira via que possa tornar viável a chamada mineração sustentável;

b) colaborar para evolução da legislação, da doutrina e da jurisprudência em matéria minerária ambiental;

c) a realização, a participação e a divulgação de seminários e eventos afetos à mineração;

d) a criação e expansão de acervo físico e digital da legislação, da doutrina e da jurisprudência referente à matéria com amplo e irrestrito acesso ao público, inclusive com espaço disponível para consultas virtuais, sala de estudo e de treinamento;

e) divulgar o direito minerário ambiental na sociedade civil, a fim de torná-la íntima de um assunto importante para economia nacional, ao equilíbrio ecossistêmico e à qualidade de vida.