Referências Bibliográficas

ALMEIDA, Humberto Mariano de. Mineração e meio ambiente na Constituição Federal. São Paulo: LTr, 1999.

ALVES, S.L.M.; GONÇALVES, F.N.; PIRES R.; VICENTE L.L.M.; DECINA T.G. Mineração Sustentável. São Paulo, 2007 – no prelo.

ANDRADE, Lúcia Mendonça Morato de. Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças. 1ª ed. Comissão Pró-Índio de São Paulo: São Paulo, 2011.

ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 12. ed. ampl. reform. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. (disponível – acervo pessoal)

AULER, Augusto; ZOGBI, Leda. Espeleologia: noções básicas. São Paulo: Redespeleo Brasil, 2005.

BECHARA, Erika. Licenciamento Ambiental e Compensação Ambiental na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Atlas: São Paulo, 2009.

BEDRAN, Elias. A Mineração à Luz do Direito Brasileiro: comentário, doutrina e jurisprudência. V. I. Rio de Janeiro: Alba, 1957.

BEDRAN, Elias. A Mineração à Luz do Direito Brasileiro: comentário, doutrina e jurisprudência. V. II. Rio de Janeiro: Alba, 1957.

BEDRAN, Elias. A Mineração à Luz do Direito Brasileiro: comentário, doutrina e jurisprudência. V. III. Rio de Janeiro: Alba, 1957.

BRASIL. II Curso de Espeleologia e Licenciamento Ambiental. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas. Brasília. (www.4.icmbio.gov.br/cecav/downloads/Curso_Espeleologia_Licenciamento_Ambiental.pdf)

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Departamento Nacional de Produção Mineral. Economia Mineral do Brasil. Brasília, 2009.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Departamento Nacional de Produção Mineral. Coletânea de Pareceres sobre Aplicação da Legislação Minerária. V. I. Brasília: Divisão de Fomento da Produção Mineral, 1981.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Departamento Nacional de Produção Mineral. Coletânea de Pareceres sobre Aplicação da Legislação Minerária. V. II. Brasília: Divisão de Fomento da Produção Mineral, 1981.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Secretaria Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Plano Nacional de Mineração 2030. Brasília, 2011.

COELHO, Maria Célia Nunes; MONTEIRO, Maurílio de Abreu (Orgs.). Mineração e reestruturação espacial na Amazônia. Belém: NAEA, 2007.

Conselho Internacional de Mineração e Metais. 10 Princípios para o Desenvolvimento Sustentável. Conselho Internacional de Mineração e Metais, 2003. http://www.icmm.com/portuguese

Conselho Internacional de Mineração e Metais. Arcabouço para o Desenvolvimento Sustentável: procedimento de garantia. Conselho Internacional de Mineração e Metais. http://www.icmm.com/portuguese

Conselho Internacional de Mineração e Metais. Direitos Humanos na Indústria de Mineração e Metais: tratamento e resoluções de preocupações e queixas locais. Conselho Internacional de Mineração e Metais, 2009. http://www.icmm.com/portuguese

Conselho Internacional de Mineração e Metais. Direitos Humanos na Indústria de Mineração e Metais: visão geral, abordagem e problema de gestão. Conselho Internacional de Mineração e Metais, 2009. http://www.icmm.com/portuguese

Conselho Internacional de Mineração e Metais. Guia de Boas Práticas: Mineração e Povos Indígenas. Conselho Internacional de Mineração e Metais, 2010. http://www.icmm.com/portuguese

Conselho Internacional de Mineração e Metais. Guia de Boas Práticas para Mineração e Biodiversidade. Conselho Internacional de Mineração e Metais, 2010. http://www.icmm.com/portuguese

Conselho Internacional de Mineração e Metais. Mesa redonda sobre questões relacionadas aos povos indígenas e à mineração: continuação do diálogo entre povos indígenas e as mineradoras. Conselho Internacional de Mineração e Metais, 2008. http://www.icmm.com/portuguese

CURI, Adilson. Análise qualitativa da sustentabilidade ambiental da mineração: mito e realidade. In: Indicadores de Sostenibilidad. Rio de Janeiro: CNPq/CYTED, 2002.

CURI, Mellisa Volpato. Mineração em terras indígenas: caso terra indígena Roosevelt. Dissertação (Mestrado em Geociências) – Instituto de Geociências, Administração e Política de Recursos Minerais, Universidade de Campinas, 2005.

DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

DINO NETO, Nicolau. BELLO FILHO, Ney. DINO, Flávio. Crimes e Infrações Administrativas Ambientais. 3ª ed. rev. atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.

ENRIQUEZ, Maria Amélia. Mineração: maldição ou dádiva? Os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira. São Paulo: Signus, 2008.

ESTEVES, Cristina Campos. SERRA, Silvia Helena. Mineração – Doutrina, Jurisprudência, legislação e Regulação Setorial. Coleção Direito Econômico. Saraiva: São Paulo, 2012.

FARIAS, Talden. Licenciamento Ambiental – Aspectos Teóricos e Práticos. 4ª Edição. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

FEIGELSON, Bruno. Curso de Direito Minerário. Saraiva: São Paulo, 2012.

FERNANDES, Francisco Rego Chaves. ENRÍQUEZ, Maria Amélia da Silva. ALAMINO, Renata Carvalho Jimenez (Eds.). Recursos Minerais & Sustentabilidade Territorial: grandes minas. v. 1. Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, 2011.

FERNANDES, Francisco Rego Chaves. ENRÍQUEZ, Maria Amélia da Silva. ALAMINO, Renata Carvalho Jimenez (Eds.). Recursos Minerais & Sustentabilidade Territorial: grandes minas. v. 2. Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, 2011.

FERRARA, Marina. GALLO, Luciana Drumond. WERKEMA, Maurício Sirihal (coord.). Estudos de Direito Minerário. v. 1. Fórum: Belo Horizonte, 2012.

FIGUEIREDO, Lucas. Boa ventura! A corrida do ouro no Brasil (1967-1810): a cobiça que forjou um país, sustentou Portugal e inflamou o mundo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2011.

FINK, Daniel Roberto; ALONSO JÚNIOR, Hamilton; DAWALIBI, Marcelo. Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental. 3ª Edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

FIOCRUZ. FASE. Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 12 ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2011.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; MORITA, Dione Mari; FERREIRA, Paulo. Licenciamento Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2011.

FORMOSO, Milton L. L. NARDI, Lauro V. S. HARTMANN, Leo A. Geoqímica dos Elementos Terras Raras no Brasil. Rio de Janeiro: CPRM/DNPM, Sociedade Brasileira de Geoquímica, 1989.

FREIRE, William (coord.). Mineração, energia e ambiente.  Belo Horizonte: Jurídica Editora, 2010.

FREIRE, William (coord.). Revista de Direito Minerário: repertório de doutrina e jurisprudência. V. II. 1ª ed. Belo Horizonte: Editora Mineira, 2000.

FREIRE, William. Código de Mineração Anotado. 5 ed. rev.atual. ampl. Belo Horizonte: Mandamentos, 2010.

FREIRE, William. Direito ambiental aplicado à mineração.  Belo Horizonte: Mineira, 2005.

FREIRE, William. et al. Brazilian Mining Code. Belo Horizonte: Jurídica Editora, 2008.

FREIRE, William. et al. Mining Law Dictionary. Belo Horizonte: Editora Revista de Direito Minerário, 2008.

FREIRE, William. Fundamentals of mining law. Belo Horizonte: Jurídica Editora, 2010.

FREIRE, William. Natureza jurídica do consentimento para pesquisa mineral, do consentimento para lavra e do manifesto de mina no direito brasileiro. Belo Horizonte: Editora Revista de Direito Minerário, 2005.

FREIRE, Willian. Regime jurídico dos recursos minerais no direito brasileiro: regime constitucional brasileiro e aproveitamento das riquezas minerais. In: Rev. Jur., Brasília, v. 9, n. 84, p.16-40, abr./maio, 2007. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_84/Artigos/PDF/WilliamFreire_rev84.pdf

GUERRA, Sidney. O Licenciamento Ambiental de Acordo com a LC 140/2011. In: Revista de Direito Ambiental – RDA. São Paulo, ano 17, vol. 66 – abr.-jun./2012.

Guia do Minerador – Regimes de Autorização e Concessão. Disponível em: < http://www.dnpm-pe.gov.br/Legisla/Guia/Guia_2.htm>. Acesso em 08 fevereiro 2011.

HABER, Lilian Mendes. Aspectos Constitucionais do Direito Minerário. In: Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará. Nº 20. Belém: Paragraphics, 2009.

HERRMANN, Hildebrando; POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues; DA SILVA, Marcus Vinicius Lopes. Código de mineração de A a Z.  2. ed. Campinas: Millennium, 2010.

IBRAM. Informações e Análises da Economia Mineral Brasileira. 6ª Edição. 2011.

IBRAM. Inventário dos Gases de Efeito Estufa do setor Mineral. Instituto Brasileiro de Mineração, 2011. http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00001608.pdf

Instituto Socioambiental. Mineração em Unidades de Conservação na Amazônia Brasileira. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006.

LIMA, André. SiNUCa de bico: mineração em Unidades de Conservação. In: Fany Ricardo; ROLLA, Alicia (Org.) Mineração em Unidades de Conservação na Amazônia brasileira. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006. (disponível fotocópia – acervo pessoal)

MACHADO, Paulo Afonso Leme.  Direito Ambiental Brasileiro.17. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Malheiros editores, 2009.

MATOS, Firmino de Araújo de. O controle ambiental da exploração de substâncias minerais empregadas na construção civil: uma análise da atuação do poder público no Pará. Belém: Paka-Tatu, 2003.

MELLO, Ivan Sérgio de Cavalcanti. CHIODI FILHO, Cid. CHIODI, Denize Kistemann. Atlas de Rochas Ornamentais da Amazônia Brasileira. São Paulo: CPRM, 2011.

MESSA, Ana Flávia. Tutela Penal Mineral. In: MESSA, Ana Flávia. THEOPHILO NETO, Nuncio. THEOPHILO JUNIOR (coord.). Sustentabilidade Ambiental e os Novos Desafios na Era Digital: estudos em homenagem a Benedito Guimarães Aguiar Neto. São Paulo: Saraiva, 2011.

MILARÉ, Édis. ARTIGAS, Priscila Santos. Meio Ambiente e Mineração. In: MILARÉ, Édis. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental: conservação e degradação do meio ambiente. Doutrinas Essenciais Direito Ambiental. v. II. São Paulo: Saraiva, 2011. (disponível – acervo pessoal).

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 6. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

MONTEIRO, Felipe Antônio Dantas. Projeto de implantação de conhecimentos, práticas e legislação pertinentes à espeleologia na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – semace. In: Anais do 31º Congresso Brasileiro de Espeleologia. Paraná: Sociedade Brasileira de Espeleologia, 2011.

MORAES, Raimundo de Jesus Coelho. Participação política e gestão ambiental. Análise dos processos de licenciamento ambiental das empresas de caulim no nordeste do Estado do Pará – 1990/1996. Belém: Paka-Tatu, 2003.

NUNES, Paulo Henrique Faria. Meio Ambiente & Mineração. Curitiba: Juruá, 2009.

Pará. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Plano de Manejo da Floresta Estadual do Paru / Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Belém: SEMA; Belém: Imazon, 2011. http://www.imazon.org.br/publicacoes/calha-norte/plano-de-manejo-da-floresta-estadual-do-paru

Pará. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Plano de Manejo da Floresta Estadual de Faro / Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Belém: SEMA; Belém: Imazon, 2011. http://www.imazon.org.br/publicacoes/calha-norte/plano-de-manejo-da-floresta-estadual-de-faro-1

Parecer 145/2006/HP/PROGE/DNPM – Mineração em Unidades de Conservação Integral e respectivas zonas de amortecimento.

Parecer 427/2010/HP/PROGE/DNPM – Consulta sobre procedimentos legais para outorga de títulos minerários em regiões ocupadas por comunidades quilombolas.

Parecer 456/2010/HP/PROGE/DNPM – Consulta sobre procedimentos legais para outorga de títulos minerários em áreas tombadas.

Parecer 461/2010/HP/PROGE/DNPM – Consulta sobre a possibilidade de recebimento, - por parte de ente público, de participação nos resultados da lavra.

Parecer 500/2009/HP/PROGE/DNPM – Consulta sobre outorga de títulos minerários e realização de atividades de mineração nas Unidades de Conservação e zonas de amortecimento.

Parecer 525/2010/FM/PROGE/DNPM – Mineração em Unidades de Conservação.

PINTO, Uile Reginaldo. Consolidação da Legislação Mineral e Ambiental. 11 ed. atual. rev. Brasília: LGE Editora, 2008.

PINTO, Uile Reginaldo. Pesquisa de Minerais. Brasília, 1981.

POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues. Eficácia Legal na Desativação de Empreendimentos Minerários. São Paulo: Signus.

REIS, Nelson Lara dos. BARRETO, Maria Laura. Desativação de Empreendimentos Minerários. São Paulo: Signus.

REMÉDIO JÚNIOR, José Ângelo. Direito Ambiental Minerário: mineração juridicamente sustentável. Lumen Juris: São Paulo, 2013.

RIBEIRO, Carlos Luiz. Direito minerário escrito e aplicado.  Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

ROCHA, Lauro Lacerda. LACERDA, Carlos Alberto M. Comentários ao Código de Mineração do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

Scaff, Fernando Facury. ATHIAS, Jorge Alex (coord.). Direito Tributário e Econômico Aplicado ao Meio Ambiente e à Mineração. São Paulo: Quater Latin, 2009.

SCLIAR, Cláudio. Mineração e Geodiversidade do Planeta. São Paulo: Signus Editora, 2009.

SERRA, Silvia Helena. Águas Minerais do Brasil. São Paulo: Signus Editora, 2000.

SERRA, Silvia Helena. Direitos minerários: formação, condicionamento e extinção.  São Paulo: Signus Editora, 2000.

SILVA, Américo Luís Martins. Direito do meio ambiente e dos recursos naturais. Volume 3. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

SILVA, José Afonso. Direito Ambiental Constitucional. 7. ed. atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.

SILVA, Paulo Roberto Coimbra (coord.). CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: natureza jurídica e questões correlatas. Quartier Latin: São Paulo, 2010.

SILVESTRE, Mariel. Mineração em Área de Preservação Permanente: intervenção possível e necessária. São Paulo: Signus.

SIROTHEAU, Glória Janaina de Castro. Aspectos da legislação mineral e paramineral que afetam a atividade de mineração. Dissertação (Mestrado em Geociências) Instituto de Geociências, Administração e Política de Recursos Minerais, Universidade de Campinas, 1996.

SOUZA, Marcelo Gomes de (coord.). Direito minerário aplicado. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.

SOUZA, Marcelo Gomes de. Direito minerário e meio ambiente. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.

SOUZA, Marcelo Mendo Gomes de. (coord.). A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Naturais – CFEM. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.

SUSLICK, Saul B. MACHADO, Iran F. FERREIRA, Doneivan F. Recursos minerais e sustentabilidade.  Campinas,SP: Komedi, 2005.

THOMÉ, Romeu. A função socioambiental da CFEM – Contribuição Financeira por Exploração de Recursos Naturais. In: MILARÉ, Édis. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental: conservação e degradação do meio ambiente. Doutrinas Essenciais Direito Ambiental. v. II. São Paulo: Saraiva, 2011.

VAZ, Paulo Afonso Brum. MENDES, Murilo. Meio Ambiente e Mineração. In: MILARÉ, Édis. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental: conservação e degradação do meio ambiente. Doutrinas Essenciais Direito Ambiental. v. 5. São Paulo: Saraiva, 2011.

VIANA, Borato. Licenciamento Ambiental de Minerações em Minas Gerais: novas abordagens de gestão. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustenável) Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Campinas, 2007.

VIVACQUA, Attilio. A nova política do sub-solo e o regime legal das minas. Rio de Janeiro: Panamericana, 1942.

Wanderley, Luiz Jardim de Moraes. O grande projeto minerador e seus impactos territoriais de localização: o caso da MRN em Oriximiná-PA. http://www3.ufpa.br/projetomineracao/docs/estrut/artigo_Luiz_(CNPq).pdf.

YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos. 1. ed. 2 tiragem. rev. atual. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2006.