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Artigos por área

Produção Científica

 

A ATIVIDADE MINERÁRIA E OS ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS E / OU COM RESTRIÇÃO DE USO
Autor(a):
Márcio Mauro Dias Lopes
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Mandado de injunção coletivo – Aspectos Processuais
Autor(a):
Márcio Mauro Dias Lopes
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A logística reversa dos óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens
Autor(a):
Márcio Mauro Dias Lopes
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Auditorias de Conformidade Legal – Uma Abordagem Prática
Autor(a):
Márcio Mauro Dias Lopes
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Ensaio sobre a questão fundiária no Estado do Pará e seus efeitos sobre os empreendimentos minerários diante das perspectivas do novo Marco Regulatório da Mineração


Autor(a):
Bruno Kono
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Licenciamento ambiental minerário: o presente e o futuro da exploração minerária no Brasil


Autor(a): Bruno Kono
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Mineração e cavidades naturais subterrâneas: evolução do tratamento jurídico ambiental


Autores: Gabriel Ferreira e Regina Vilas Boas
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O Licenciamento Ambiental no Regime de Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra


Autor(a): Flavia Möller David Araujo
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