Maria Paula Cassone Rossi

Artigos

BREVES NOTAS ACERCA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATIVA ÀS AÇÕES COLETIVAS.

O PLS 283/2012 E O DIREITO INTERTEMPORAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM O ART. 2035 E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL.

O DEVER DE ADVERTÊNCIA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: uma hipótese de lacuna presente na Lei nº 10.674/2003.

A QUESTÃO DA LIMITAÇÃO TERRITORIAL DA COISA JULGADA: UMA HIPÓTESE DE ANTINOMIA APARENTE NO MICROSSISTEMA DE DIREITOS COLETIVOS.