Objetivos

O Grupo de Pesquisa do CNPQ “Tutela jurisdicional dos direitos coletivos” foi formado em 2005, tendo sido certificado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui como objeto o estudo do processo coletivo no Brasil, tema de extrema relevância, tendo em vista que a ação coletiva possibilita um acesso mais amplo e eficaz à justiça. A pesquisa que temos desenvolvido consiste na análise do ordenamento jurídico brasileiro e ordenamentos estrangeiros, com a identificação dos pontos positivos e negativos da legislação vigente. A pesquisa nos permite contribuir para a melhor interpretação das normas vigentes, além da elaboração de algumas sugestões de alteração legislativa. Desse modo, o tema foi escolhido em razão de seu relevo e da sua atualidade, bem como em decorrência da atividade acadêmica e profissional dos integrantes do grupo. São ainda propostas do grupo: desenvolvimento de seminários para discussão de temas relacionados ao Direito Coletivo e, a partir do Fórum disponível neste site, promover debates com estudiosos do tema e com a sociedade em geral. Além disso, temos publicado artigos de doutorandos, mestrandos, bem como de alunos de graduação que desenvolvem projetos de iniciação científica, sempre relacionados direta ou indiretamente com o tema da tutela coletiva.

Objetivo: o estudo do processo coletivo mediante a análise do ordenamento jurídico brasileiro e ordenamentos estrangeiros, com o objetivo de contribuir para a melhor interpretação das normas vigentes, sugerir alterações legislativas e fomentar o debate de temas importantes para a sociedade.