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Artigos
 PANÓPTICO E SISTEMA DE PRECEDENTES À BRASILEIRA - Olivier Haxkar Jean
PROCESSO COLETIVO: LEGITIMIDADE INDIVIDUAL E REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA - Olivier Haxkar Jean
APELOS DE SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - Juliana Albuquerque
PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Thomaz Corrêa Farqui
ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES COLETIVAS - Thomaz Corrêa Farqui
A TECNOESTRUTURA E O CONSUMIDOR COMO COISA - Josué Rios
AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA O CÓDIGO FLORESTAL E A INAPLICABILIDADE DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO EM RAZÃO DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL DE ALTERAÇÃO E SUPRESSÃO DE ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS AMBIENTAIS.- Luiz Fernando Silva Oliveira
A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS E A ATUAÇÃO DOS LEGITIMADOS PARA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO AMICUS CURIAE NO JULGAMENTO DOS RECURSOS REPETITIVOS.- Luiz Fernando Silva Oliveira
REPERCURSSÕES DO DIREITO AUTÔNOMO À PROVA (ART. 381 CPC) NO PROCESSO COLETIVO: O USO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA EFETIVIDADE DOS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS E DEMANDAS JUDICIAIS AMBIENTAIS.- Fabiana Leonardi Campanella
DA CAPTURA DA MAIS-VALIA FUNDIÁRIA URBANA POR MEIO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR - Fabiana Leonardi Campanella
A LEGITIMIDADE ATIVA NAS AÇÕES COLETIVAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Luis Fernando Nishi
A PÓS-MODERNIDADE, A ÉTICA DO AGIR E A EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS COM VISTAS ÀS GERAÇÕES FUTURAS. - Luis Fernando Nishi
PEQUENAS REFLEXÕES SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DO PROFISSIONAL DO DIREITO, A CONDUTA DOS ADVOGADOS E A JUSTIÇA, NA CONTEMPORANEIDADE - Regina Vera Villas Bôas e Anna Claudia Svoboda
NOTAS RELEVANTES SOBRE O DIREITO DO AUTOR, SUA APLICAÇÃO EFETIVA E A FUNÇÃO SOCIAL EXERCIDA PELO INSTITUTO - Regina Vera Villas Bôas e Anna Claudia Svoboda
A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO RELAÇÕES DE CONSUMO E OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Bruno Paiva Gouveia
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O DEVER/PODER DE O JUIZ INCENTIVAR A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO - Lucas Pinto Simão
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (“IRDR”) - Lucas Pinto Simão
A TUTELA ESPECÍFICA PREVISTA PARA A EFETIVAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Ana Luísa Barbosa Barreto
O DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANTIVO E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL - Ana Luísa Barbosa Barreto
A LIBERAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL PARA USO MEDICINAL E O BEM -ESTAR FÍSICO, MENTAL E SOCIAL DO PACIENTE NO CONTEXTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Andréia Maura Bertoline Rezende de Lima
NEUTRALIDADE DE REDE E OS IMPACTOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO - Lygia Molina
O CASO FORTUITO E A FORÇA MAIOR EXCLUEM A RESPONSABILIDADE NO CDC? - Marcia Helena Bosch
ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE A PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DO CONSUMIDOR - Marcia Helena Bosch
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL e ATIVISMO JUDICIAL - Marcia Helena Bosch
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS AÇÕES COLETIVAS - Enfoque especial para o surgimento das ações coletivas passivas - Flavia Viana Del Gaizo
O PERCURSO LEGISLATIVO DA TUTELA COLETIVA NO BRASIL - Flavia Viana Del Gaizo
BREVES NOTAS SOBRE ESCORÇO HISTÓRICO DA TUTELA COLETIVA NORTE AMERICANA - Flavia Viana Del Gaizo
A DEFINIÇÃO DE DIREITOS METAINDIVIDUAIS E O MICROSSISTEMA DA TUTELA COLETIVA - Flavia Viana Del Gaizo
PROVA E ÔNUS DA PROVA SOB O ASPECTO DA TUTELA INDIVIDUAL E COLETIVA - Lygia Maria Henrique
A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS - Paulo Alberto Sarno
PROVA E ÔNUS DA PROVA SOB O ASPECTO DA TUTELA INDIVIDUAL E COLETIVA - Lygia Maria Moreno Molina Henrique
A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Vitor Luis Artioli
TUTELA ANTECIPADA NAS LIDES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE CONSUMO - Felipe Carvas
COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA: 1ª análise - 2ª análise - Eduardo Scalon
CADASTRO NACIONAL DE AÇÕES COLETIVAS - Felipe Carvas
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR- Luiz Augusto Haddad Figueiredo
COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA:
NOVA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SOBRE O ARTIGO 16 DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Felipe Evaristo dos Santos Galea
O ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA DE URGÊNCIA - Paulo Alberto Sarno
BREVES NOTAS ACERCA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATIVA ÀS AÇÕES COLETIVAS - Maria Paula Cassone Rossi
O PLS 283/2012 E O DIREITO INTERTEMPORAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM O ART. 2035 E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL - Maria Paula Cassone Rossi
O DEVER DE ADVERTÊNCIA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA HIPÓTESE DE LACUNA PRESENTE NA LEI nº10.674/2003 - Maria Paula Cassone Rossi
A QUESTÃO DA LIMITAÇÃO TERRITORIAL DA COISA JULGADA: UMA HIPÓTESE DE ANTINOMIA APARENTE NO MICROSSISTEMA DE DIREITOS COLETIVOS
- Maria Paula Cassone Rossi
A TUTELA COLETIVA NO
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA - Alexandre Amaral Gavronski
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NAS AÇÕES COLETIVAS - Alexandre Amaral Gavronski
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO COLETIVO - Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
A COISA JULGADA E AS AÇÕES COLETIVAS - Ana Paula de Castro
A PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR - Christiane Cavalcante
O PROCESSO OBJETIVO E O PROCESSO SUBJETIVO NA JURISPRUDÊNCIA - Felipe Kazuo Tateno
A LEGITIMIDADE PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÕES COLETIVAS NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR - Fernanda Silva Guido
A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Juliana Fioretto
A FAZENDA PÚBLICA E A EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA NOS PROCESSOS COLETIVOS - Livia Cipriano Dal Piaz
COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS - Patricia Miranda Pizzol
ARQUIVOS DE CONSUMO (CADASTROS E BANCOS DE DADOS DE CONSUMIDORES) E HABEAS DATA (INDIVIDUAL E COLETIVO) - Samuel Francisco Mourão Neto
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