O Grupo

Trata-se de grupo de pesquisa formado em 2005, com o intuito de estudar o processo coletivo no Brasil, especialmente considerando que a ação coletiva possibilita um acesso mais amplo e eficaz à justiça. O foco principal de atuação envolve a análise do ordenamento jurídico brasileiro (além de ordenamentos estrangeiros), com a identificação dos pontos positivos e negativos da legislação vigente, bem como do anteprojeto de Código de Processos Coletivos. O trabalho do grupo é desenvolvido para contribuir com a melhor interpretação das normas vigentes, propiciando a elaboração de sugestões de alteração do referido anteprojeto. Nosso objetivo é, pois, atuar na implementação e desenvolvimento do ensino e da pesquisa, tentando, também, auxiliar os operadores do direito no exercício de sua atividade na área do processo coletivo.
Saiba Mais




A Equipe

Conheça a equipe.
Saiba Mais

Líderes da Equipe
Patricia Miranda Pizzol Gilson Delgado Miranda

Mestre, Doutora e Livre-Docente pela PUC-SP. Fez pesquisa de pós-doutorado na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália.Professora dos cursos de Graduação, Pós-graduação lato sensu, Mestrado e Doutorado da PUC-SP. Autora de livros e artigos Jurídicos. Advogada.
Artigos | Currículo Lattes

Mestre e Doutor pela PUC-SP. Professor dos Cursos de Graduação, Pós-graduação lato sensu, Mestrado e Doutorado da PUC-SP. Autor de livros e artigos jurídicos. Juiz Substituto em Segundo Grau (TJSP).
Currículo Lattes



Nossa Propostas

O Grupo de Pesquisa “Tutela jurisdicional dos direitos coletivos” , certificado pelo CNPQ, possui como objeto o estudo do processo coletivo no Brasil. São propostas do grupo: contribuir para a melhor interpretação das normas vigentes sobre processo coletivo; sugerir alteração da legislação emvigor, especialmente considerando os anteprojetos de Código de Processos Coletivos já elaborados; implementar um banco de dados, contendo os processos coletivos em curso e findos em São Paulo, Capital (em princípio, com a possibilidade de, no futuro, abranger outros locais); desenvolver seminários para discussão de temas relacionados ao Direito Coletivo; promover, a partir do Fórum disponível neste site, debates com estudiosos do tema e com a sociedade em geral.



Objetivos

O estudo do processo coletivo mediante a análise do ordenamento jurídico brasileiro e ordenamentos estrangeiros, com o objetivo de contribuir para a melhor interpretação das normas vigentes, sugerir alterações legislativas e fomentar o debate de temas importantes para a sociedade.


Página Inicial | PUC-SP | Desenvolvido por: DTI-NMD
O Grupo A Equipe Propostas