observatório ecopolítica

ano V, n. 105-106, março de 2022.

 

sangue sobre a terra exposta

 

No dia 11 de setembro de 2021, quilombolas do território Tanque da Rodagem/São João, zona rural de Matões, no Maranhão, expropriaram correntes e dois tratores pertencentes a empresários que invadiram as terras onde eles habitam. No mesmo dia, bloquearam a rodovia MA-262. À noite, jagunços armados montaram um bloqueio próximo aos quilombolas, ameaçando-os para que devolvessem os bens expropriados. Foram cinco dias de combate, com o batalhão dos jagunços crescendo e se armando, dia após dia, com notável presença de policiais à paisana. Após este período, a polícia fardada, em suas viaturas, acobertou a fuga dos jagunços, sequestrou os tratores e os devolveu aos empresários. A empresa atua na área com licença ambiental concedida.

 

No dia 13 de outubro de 2021, duas crianças Yanomami brincavam no rio Parima, na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. Elas foram sugadas por uma draga mineradora — embarcação que remove solo, rochas e lodo do fundo dos rios — e arremessadas no meio do leito, local de águas mais fundas e correntezas intensas. As crianças morreram afogadas.

 

Em 18 de novembro de 2021, a Equatorial (antiga Companhia Energética do Maranhão – CEMAR) enviou jagunços armados e ao menos 30 policiais militares para invadirem a terra habitada por Akroá-Gamella, na zona rural de Viana, a fim de dar prosseguimento à instalação de linhas de transmissão de energia: autorizada pelas autoridades e pela Funai. Além dos chutes, murros, golpes de cassetete, pisões nas costas, coronhadas e ameaças, 16 Akroá-Gamella foram detidos por "roubo qualificado" e "dano ao patrimônio".

 

Na noite de 13 de março de 2022, ocorreu uma festa para mais de 200 pessoas em uma casa em território habitado por uma aldeia Pataxó, em Ponta Grande, Bahia. O som alto prosseguiu pela noite. O Pataxó Vitor, acompanhado do cacique, foi à festa pedir que abaixassem o som. Quando deixaram o local, foram perseguidos por dois homens e uma mulher. Um deles abordou Vitor*, dando-lhe um tapa na nuca. O Pataxó revidou. De repente, um estampido. E o cacique viu o jovem com a garganta dilacerada por um tiro. Ele foi socorrido, mas faleceu no hospital.

 

Poucos dias antes, em 22 de fevereiro, não muito longe dali, na cidade baiana de Trancoso, Josimar foi morto a golpes de facão na aldeia Meio da Mata.

 

Na segunda-feira, 14 de março de 2022, indígenas da aldeia Novos Guerreiros bloquearam o trecho da rodovia BR-367, onde Vitor fora executado na noite anterior. No dia seguinte, um novo bloqueio interrompeu a circulação na estrada.

 

A casa alugada para a festa, propriedade de um ex-policial e atual advogado atuante em Porto Seguro, foi incendiada pelos indígenas.

 

No dia 22 de março, a aldeia Tekoa Ka'aguy Mirim Porã, na Terra Indígena Tarumã, Araquari/SC, foi invadida por forças de segurança — policiais e milicianos armados e trajando fardas militares. Casas e bens, notadamente os de maior valor para os Guarani, foram completamente destruídos. No dia seguinte, noticiou-se se tratar de uma "reintegração de posse", roubando uma área da TI, na qual estava a aldeia, para supostamente restituí-la a uma "administradora de bens" legal.

 

Além de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ambientalistas, sem-terras e pessoas que vivem do que provém o cultivo e de sua relação com a terra, crianças e jovens são alvos crescentes das violências perpetradas no campo. Apesar do crescimento estatístico no último ano, não se trata de uma novidade. O top três do ranking macabro de crianças e jovens espancados, violentados, torturados, ameaçados, acossados, envenenados com agrotóxicos e afins se configura da seguinte maneira: 2016, com 127 "menores"; 2013, com 97; 2021, com 68 — números provenientes de violências que foram oficializadas por meio de denúncias.

 

A maioria dos casos ocorreu em áreas quilombolas ou sem-terra.

 

Dentre as crianças e jovens executados, a maioria era de filhos de "lideranças" rurais.

 

De acordo com relatório da ONG Global Witness (2021), o Brasil ocupa o quarto lugar na disputa entre os países que somam mais execuções de ambientalistas.

 

sonhos para o futuro

 

Está prevista para abril, na Câmara dos Deputados, a votação do projeto de lei 191/2020, que objetiva regulamentar a realização de pesquisas e a lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos, bem como o aproveitamento de recursos hídricos para energia elétrica, em TI. Prevê ainda a indenização pela "restrição do usufruto de terras indígenas".

 

Em 2020, quando o PL foi entregue ao Congresso Nacional, o homem que senta no trono do palácio declarou que a aprovação desta lei é o seu "sonho", pois "o índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós".

 

O alvo do "sonho"/projeto são as terras ocupadas por povos indígenas e as catalogadas como Unidades de Conservação. Estima-se que mais de 200 reservas, somente na região da Amazônia, serão oficialmente destruídas pela rentável atividade mineradora.

 

Desde a década de 1970, durante a ditadura civil-militar, autorizações para "pesquisa mineral e lavra garimpeira" em terras habitadas por indígenas atropelaram mais de 204 territórios registrados na Amazônia Legal — do Mato Grosso ao Maranhão, subindo a todos os estados do Norte do país.

 

Está na Constituição: as autoridades podem, por meio de decisão no Congresso e mediante negociação ou suposta anuência das comunidades residentes no local em disputa, outorgar a marcha das maquinarias e das botas dos garimpeiros sobre Terras Indígenas (estejam homologadas ou em processo). Avolumam-se milhares de pedidos por aval legal para mineração — maquiada como permissão para pesquisa e lavra — e os acordos e assinaturas aumentam.

 

Em termos de medidas territoriais, os requerimentos visam conquistar mais 10.503.847 hectares de Terras Indígenas e 3.037.700 hectares de Unidades de Conservação, atingindo 34 Parques Nacionais e Estações Ecológicas. Roraima, Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso são os estados mais cobiçados para ampliar o perpétuo roubo da terra.

 

O "sonho" vem na esteira de um projeto mais antigo, o PL490/2007, aprovado com ampla maioria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) em meados de 2021.Visa: aproximação mais flexível com os povos ditos isolados, mediante "interesse público", por intermédio de "empresas públicas ou privadas"; permitir a instalação de hidrelétricas, minerações, estradas e arrendamentos em áreas reservadas e sem consulta prévia das pessoas que vivem nestes espaços; alterar o Estatuto do Índio, promulgado em 1973, em plena ditadura civil-militar; derrubar o "usufruto exclusivo" de indígenas; exigir comprovação de que a posse e ocupação do território indígena teve reivindicação legal anterior à data da Constituição (outubro de 1988), por meio do estabelecimento de um "marco temporal". Os pedidos e trâmites posteriores perderão a validade legal de agora.

 

O objetivo final é o mesmo do "sonho": passar a boiada da grilagem, dos garimpos, das hidrelétricas e da destruição florestal em áreas hoje supostamente protegidas como TIs ou Unidades de Conservação.

 

Legal-ilegal, pouco importa, avançam aceleradamente as atividades que envolvem a destruição do solo, da água, do ar, das infindas espécies da fauna e flora; o adoecimento, a produção de miséria e a matança de povos que existem nessas localidades.

 

Talvez o caso mais conhecido seja da Terra Indígena Yanomami em Roraima que, desde 1974, é alvo de mais de 500 pedidos ativos para a liberação do garimpo na região. Com ou sem pedido, com ou sem certificação do Estado, o garimpo solapa e devasta a TI. Extermina inúmeras existências, humanas e não-humanas, e a cultura Yanomami. A TI Yanomami segue a mais cobiçada. E pretendem ainda lhe roubar mais 3.689.182 de hectares para explorar a terra e arrancar minerais de suas entranhas para aumentar a propriedade, as cifras e o lucro de alguns poucos e de autoridades que com eles negociam e que lhes protegem.

 

Também estão em jogo as existências dos Wapixana, Makuxi, Kayapó, Ingarikó, Mura, Waimiri Atroari, os ditos isolados, Katuena, Baré, Mundurukú, Tukano, Asurini do Xingu, Araweté, Parakanã, Tikúna, Nambikwára, Makú, Tariana, Uru-Eu-Wau-Wau, Baniwa, Desána, Wai Wai, Hixkaryána, Arara do Pará, Tunayana, Sikiyana, Karafawyana, Xereu, Tenharim, Rikbaktsa, Kaxuyana, Xavante, Cinta Larga, Mawayána, Jaricuna, Kaiabi, Kokama, Aikanã, Pakaa Nova, Karipuna, Arapáso, Sakurabiat, Makuráp, Tupaiu, Piratapuya, Apalaí, Wayana, Suruí de Rondônia, Laiana, Apiaká, Gavião de Rondônia, Yudjá, Sateré-Mawé, Panará, Zoró, Siahói, Wanana, Karapanã, Barasána, Tembé, Timbira, Kuruáya, Nadëb, Akuntsú, Kanoé, Karitiana, Arara do Acre, Kaxarari, Suruí do Pará, Arapiun, Boróro, Terena, Apurinã, Kwazá, Gavião Parkatejê, Krikati, Chiquitáno, Asurini do Tocantins, Xipáya, Zo'é, Ka'apor, Naravute, Krahô, Guarani Mbya, Karajá, Tuyúca, Guajá, Xerente, Paumarí, Amanayé, Pirahã, Galibi do Oiapoque, Waiãpy, Torá, Juma, Umutina, Krahô-Kanela, Katukina, Enawenê-Nawê, Paresí, Halotesu, Nukiní, Ava-Canoeiro, Javaé, Tapirapé, Wasusu, Kaxinawá.

 

Ao menos, cento e onze povos estão na mira para serem (ainda mais) roubados, invadidos, explorados, devastados. Cento e onze povos, cento e onze culturas que seguem na mira para serem aniquiladas, destruídas, subtraídas levadas à condição de miséria própria do capitalismo. Capitalismo que vê nessas terras e na Terra uma fonte de riquezas a serem apropriadas e definidas como propriedades.

 

A terra, os minerais, a água, os frutos, os bichos, as plantas e medicinas que brotam, tudo destruído para virar uma abstração chamada dinheiro.

 

O ministério de Minas e Energia do atual governo federal defende o projeto de lei 191 /2020 nos seguintes termos: "A não regulamentação da matéria, além de insegurança jurídica, traz consequências danosas para o País, tais como: não geração de conhecimento geológico, potencial de energia, emprego e renda; lavra ilegal; não pagamento de compensações financeiras e tributos; ausência de fiscalização do aproveitamento de recursos minerais e hídricos; riscos à vida, à saúde, à organização social, costumes e tradições dos povos indígenas; conflitos entre empreendedores e indígenas".

 

Além da Yanomami, Raposa Serra do Sol, Waimiri-Atroari, Kayapó, Trincheira Bacaja são as TIs que seguem no topo na lista da apropriação explícita por parte do branco, suas empresas, instituições, latifúndios, mercados legais e ilegais.

 

Em 2013, segundo relatório do Instituto Socioambiental, havia mais de 77 TIs com mais de 50% de seu espaço ameaçado por incidência de processos minerários. As TIs dos Mura — Capivara, Guapenu, São Pedro, Paracuhuba, Itaitinga, Padre e Ponciano — apresentavam incidência em 100% de seu território. A maior parte dos títulos incidentes era para autorização de pesquisa, como é até hoje.

 

capitalismo subterrâneo

 

Define-se como "reservas" de minerais metálicos as formações geológicas que remetem à formação da Terra. Em números dispostos numa linearidade temporal, equivaleria a 500 milhões de anos e ao período chamado de pré-cambriano. Pesquisadores atestam que 40% da Amazônia é composta por áreas ricas destes minerais que compõem este planeta desde a sua formação.

 

Não passam de "trilhões embaixo da terra", segundo o homem que senta no trono do palácio do Brasil e o seu séquito de lambe-botas, eleitores, devotos. Não só. Também os latifundiários, grandes proprietários e empresas nacionais e internacionais, bancos. Também autoridades de hoje e ontem e há mais de 500 anos, daqui e de outros países e em outros continentes. Até mesmo de acordo com gente pobre, que vive da terra, certos indígenas e, quilombolas e ribeirinhos que concordam com os dizeres do messias: "não podem continuar sendo pobre em cima de terra rica". Da riqueza que produz a pobreza e a miséria?

 

Minério de ouro, cassiterita, minério de cobre, chumbo, estanho, columbita, platina, minério de ferro, titânio, bauxita, tantalita, wolframita, nióbio, minério de estanho, zinco, rutilo, fosfato, minério de manganês, diamante, ilmenita, alumínio, diamante industrial, minério de tântalo, enxofre, prata, arsênio, salgema, lítio, scheelita, zircão, terras raras, minério de platina, minério de alumínio, sapropelito, ametista, magnésio, apatita, cromita, turmalina, areia, quartzo, ouro pigmento... interessam não só ao governo atual. Mineração Serra Morena Ltda, Rio Grande Mineração S.A., Mineração Silvana Indústria e Comércio Ltda, Mineração Montes Roraima Ltda, Vale S.A., Anglo American Niquel Brasil Ltda, Mineração Itamaracá Ltda, Mineração Zaspir Ltda, Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia, Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil são as dez empresas que mais requerem propriedades no interior de Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação. A lista contempla mais de 322 empresas.

 

A maior parte da área requerida (7.135.023 ha) não tem uso declarado. A finalidade industrial é a segunda maior (6.141.123 ha). Metalurgia, fertilizantes, gema, dados não cadastrados, ourivesaria e construção civil são os demais setores que extraem suas matérias-primas dessa exploração dos ditos recursos naturais e comprometidos com a matança de indígenas, culturas, espécies e ecossistemas inteiros nas florestas da Amazônia brasileira.

 

A atividade garimpeira, em geral, é realizada de duas maneiras: com dragas flutuantes e em terra firme. Os efeitos imediatos são: desmatamento, exposição do solo, áreas abandonadas com vegetação incipiente, produção de pequenas lagoas de rejeitos, contaminação de rios e afluentes.

 

Em terras muito cobiçadas e exploradas, como a TI Yanomami, há um denso fluxo de aeronaves e helicópteros para finalidade logística, cujo tráfego é viabilizado pelas pistas de pouso clandestinas abertas no interior da própria TI. A movimentação de embarcações nos rios que levam abastecimento aos garimpos também é intensa e há garimpeiros que cobram pedágio, em determinados trechos dos rios, aos indígenas e não-indígenas. O uso de balsas, que levam ao assoreamento dos rios, e de quadriciclos, que transformam trilhas na floresta em estradas de lama, também afetam o curso da vida local. Fauna, flora e indígenas estão violentamente impactados.

 

Nos últimos anos, com agravamento em 2020, a exploração aurífera na TI Yanomami atinge cada vez mais os povos que ali vivem. Os acampamentos de não-indígenas que invadem e se avizinham às aldeias se apropriam também da mínima infraestrutura dos postos de saúde indígena, das pistas de pouso oficiais e dos roçados. Em alguns casos invadem os postos de saúde e as pistas, erguendo núcleos de garimpo melhores servidos com sinal de internet, lanchonetes, logística para chegada de suprimentos e combustíveis, maquinários e muitas armas.

 

Doenças e fome crescem entre os Yanomami. A malária talvez seja a maior delas, pela ampla proliferação dos mosquitos vetores que se reproduzem mais, e mais rapidamente, em áreas abertas e devastadas. Os corpos dos Yanomami, que vivem nas regiões banhadas pelos rios impregnados por poluentes tóxicos como o mercúrio, estão irreversivelmente contaminados. As águas são mais e mais intoxicadas, com o mercúrio usado por garimpeiros — que veem na promessa do ouro a solução para as suas miseráveis vidas de subservientes, conscientes ou não —, tornando-se impróprias para o consumo humano e de outros animais. O lixo se acumula às margens e ao longo dos rios. A destruição do espaço em que vivem, dos roçados e de seu modo de vida, leva muitos indígenas à dependência de alimentos processados e industrializados.

 

Foram os garimpeiros que disseminaram a Covid-19 entre os Yanomami. Crescem também os confrontos violentos. Em junho de 2020, dois Yanomami foram executados por garimpeiros nas proximidades de uma pista de pouso clandestina. Em dezembro do mesmo ano, uma jovem Yanomami foi sequestrada e violentada por garimpeiros em Surucucu. Jovens indígenas, regularmente, são violentadas por garimpeiros. Jovens indígenas se prostituem aos garimpeiros. Os garimpeiros fazem chegar aos indígenas bebidas alcoólicas e outras substâncias sintéticas catalogadas como drogas ilícitas. Mas antes disso, o álcool do branco já fora usado para domesticar e destruir os povos festivos e guerreiros. A destruição de seus modos de vida e cultura ocorre por variadas violências.

 

As áreas de Aracaçá, Kayanau, Waikás e Homoxi foram as mais destruídas nos últimos tempos, seguidas pelo Alto Catrimani, Parima e Surucucu. São trechos cheios de "cicatrizes" no interior da TI, visíveis por meio de imagens aéreas. A exploração dos rios pelo garimpo não mostra efeitos tão evidentes e visíveis. Sabe-se que o rio Uraricoera concentra mais da metade da destruição causada pelo garimpo.

 

O crescimento do garimpo na TI Yanomami remete ao ano de 2010, o que mostra que a questão não se restringe a um ou outro governo específico, ainda que tenha se intensificado na truculência do atual governo, ganhando impulso a partir de 2018. Somente em 2020, houve um aumento de 30% na área devastada, o que soma 500 hectares da TI.

 

negócios, o que importa

 

Em fevereiro deste 2022, uma matéria investigativa publicada pela ONG Repórter Brasil, mostrou detalhes do flagrante de funcionários do Ibama a empresários que desmatavam regiões amazônicas. Constatou-se que onze fazendeiros angariaram, ao todo, 28,6 milhões de reais em maquinário agrícola por meio de empréstimos do BNDES a juros subsidiados. O operador do empréstimo foi a empresa estadunidense John Deere, líder planetária em equipamentos agrícolas. O Brasil é o segundo maior mercado atendido pela empresa e 9,3% das ações da companhia são propriedade da Microsoft fundada por Bill Gates, um dos principais investidores da corporação e fomentador do discurso sustentável.

 

Uma bomba motorizada, utilizada para dragar a lama, custa em média 150 mil reais.

 

Muitas das empresas mineradoras listadas mais acima possuem investidores, parceiros, negócios com empresas internacionais. A Rio Grande Mineração S.A. tem como "missão" desenvolver oportunidades a partir de minerais pesados, investindo em estudos e pesquisa nas áreas técnica, econômica e ambiental, envolvendo o depósito e a exploração de minerais. A parceria empresa-universidade é um dos seus grandes negócios. A Rio Grande é propriedade da Santa Elina S.A. e fundada durante a ditadura civil-militar, em 1976.

 

A Mineração Santa Elina Indústrias e Comércio S.A. abre processos para efetuar o roubo legalizado — por meio de solicitações para concessão de "pesquisa e lavra" em terras reservadas — desde 1982. A empresa possui inúmeras mineradoras, aparentemente menores, com variados nomes que despistam os roubos e explorações perpetradas sob seu mando. Em 2004, esteve envolvida em caso internacional de contrabando de diamantes. Os negócios milionários ocorreram entre empresas de mineração brasileiras e canadenses, com contas em paraíso fiscal caribenho. Os diamantes foram roubados de Terras Indígenas localizadas em Rondônia, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. O interesse de empresas canadenses na mineração não é novo e os negócios prosperam envolvendo grandes empresários e latifundiários brasileiros e autoridades estatais — federais, estaduais e municipais — e militares.

 

Recentemente, noticiou-se as falcatruas de um militar de carreira — colega do vice-presidente e mais um dos que serviu como liderança na chamada "missão de paz da ONU no Haiti", comandada pelo exército brasileiro do então governo petista — para favorecer as mineradoras pertencentes ao banco canadense Forbes & Manhattan, especialmente a Belo Sun e a Potássio do Brasil. As parcerias e acordos são internacionais e envolvem capitais de outros países como a Alemanha, os Estados Unidos e a China. Negócios são negócios.

 

O projeto Potássio Autazes, voltado à extração destinada à produção de fertilizantes para o agronegócio e cuja meta principal é suprir 25% da demanda brasileira, avançará sobre as terras onde vivem os Mura, na não demarcada Terra Indígena Jauary. Devastarão também os ribeirinhos que habitam os arredores do encontro entre os rios Madeira e Amazonas.

 

Também pertencente ao banco canadense, a Yamana Gold, desde 2006, prospera seus negócios mortíferos na cidade de Jacobina, Bahia. Em janeiro deste ano, o governo baiano autorizou a ampliação das atividades de mineração de ouro no estado. Moradores da Chapada Diamantina alertam que a Yamana Gold os envenena: cianeto e soda cáustica intoxicam veios d'água na região. Assim como todas as formas vivas que dela precisam para viver. A empresa canadense possui na Chapada uma barragem gigantesca.

 

O que nos leva à... Vale S.A., que abre processos para efetuar o roubo legalizado de minérios da terra desde 1981. Obviamente, ela não poderia faltar! Não basta a destruição inestimável — e esquecida? — produzida pela empresa e suas sucursais nas cidades de Mariana e Brumadinho e que avançaram seu rastro de morte por rios, mares, corais, ecossistemas mais variados em diversas localidades deste território chamado Brasil. Tampouco basta a recorrente e inócua notificação de poluição e o envenenamento decorrente de seus rejeitos. Ultimamente, noticiou-se que o roubo de minério de ferro efetuado pela empresa para a produção de bens automobilísticos, de infraestrutura e eletrodomésticos, envolve também o trabalho de crianças. Os resultados do roubo são produtos destinados à exportação para Ásia (especialmente a China e clientes como a maior siderúrgica do planeta, a Baowu/Baosteel) e Europa.

 

A Vale S.A. se declara uma empresa sustentável e responsável, preocupada com o futuro do planeta. Em nota, se confessa contrária ao PL 191/2020, por ser "norteada pelo respeito aos direitos dos povos indígenas e a empresa entende que a mineração em terras indígenas só poderá ser realizada mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas!". Declara não realizar atividades de pesquisa e lavra em terras indígenas brasileiras, fazendo-o somente no Canadá, na Voisey's Bay, de acordo com a regulamentação vigente e o CLPI local. Há sucursais da Vale na Austrália, Canadá, China, Indonésia, Japão, Malásia, Moçambique e Omã.

 

Em seu site, a empresa divulga o projeto de restauração florestal e reparação em Brumadinho, programas de empoderamento feminino, medidas sustentáveis, projeto de auxílio aos desabrigados em Petrópolis, adoção de animais…

 

Em decorrência da tragédia de Mariana, a empresa foi obrigada por processos legais a desenvolver e executar um plano de reparação por meio de uma Fundação autônoma, com a participação das pessoas atingidas. Em 2021, cinco anos após a criação da Fundação Renova, a mesma ainda não entregara as moradias para as 500 famílias que se encontravam em assentamentos. Além disso, a suposta autonomia da organização em relação à Vale, é inexistente, uma vez que a Fundação está diretamente vinculada à empresa.

 

A empresa Serra Morena também se define como "mineração sustentável", atendendo especialmente ao agronegócio e à construção civil; abre processos para efetuar o roubo legalizado desde 1984. Assim como a Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia, fundada em 1993, por um grupo de 65 garimpeiros, com o objetivo de regularizar a exploração mineral na Amazônia, abrangendo os estados de Amazonas, Rondônia, Pará e Mato Grosso. A cooperativa está voltada ao garimpo no leito do rio, por meio do uso de maquinarias como dragas de sucção. Também define em sua missão a sustentabilidade, o respeito socioambiental em prol da qualidade de vida de seus cooperados, empregados e familiares. Abre processos para efetuar o roubo legalizado desde 2008.

 

À lista acrescenta-se a Anglo American Niquel Brasil Ltda, que sustentavelmente abre processos para efetuar o roubo legalizado desde 1994 e atua na extração de níquel, base na produção de aço inoxidável, ligas metálicas, baterias recarregáveis, cunhagens de moeda, revestimento metálico, fundição, reações de catálises. A empresa possui sucursais na África do Sul, Austrália, Chile, China, Finlândia, Peru, Reino Unido.

 

Além das mineradoras aparentemente pequenas, mas pertencentes a grupos gigantescos como a Santa Elina, e que funcionam quase como empresas fantasmas, também há os garimpos fantasmas. Estima-se que, entre 2019 e 2020, pelo menos 220 lavras de garimpo que registraram produção de ouro não existem fisicamente. Apesar de terem papel e autorização, não possuem instalações nas áreas em que foram autorizadas a atuar. Em geral, teme-se que o mineral roubado de Terras Indígenas ou Unidades de Conservação possa desvalorizar o produto. Neste período, os garimpos fantasmas movimentaram 1,2 bilhão de reais. A Receita Federal e o Banco Central, não é de hoje, alegam sigilo fiscal das transações que envolvem exportação do ouro.

 

Não há o legal sem o ilegal; não há fiscalização e graceja a corrupção. Pouco importa qual o governo, se à direita ou à esquerda. Os negócios que envolvem o roubo de minérios dos subterrâneos da Terra agregam bancos locais e internacionais, multinacionais, grandes empresas nacionais e internacionais, latifundiários e agronegócio, o setor da construção civil, siderúrgicas, indústrias automobilísticas e de transportes, de eletrônicos e tecnologia, armas..., mercados de luxo e joalherias como a H Stern... autoridades policiais e militares, chefes de Estado e políticos, partidos inteiros e o PCC (atuando especialmente na lavagem de recursos para garimpeiros)...

 

A destruição da Terra, de suas camadas um pouco mais profundas ao ar intoxicado pelos venenos produzidos a partir da extração de minérios; a destruição de ecossistemas e espécies, das que existiam em áreas onde se devasta para roubar minérios da Terra até locais longínquos como os corais de Abrolhos atingidos pela lama tóxica da sustentável Vale; a destruição de culturas e etnias inteiras, tanto pelas balas e venenos quanto pelo recrutamento em seus garimpos e pela sua redução ao modo de vida capitalista, à situação de miseráveis, privados da abundância da vida e da Terra cada vez mais minada.

 

Tais destruições, o aniquilamento estratégico da vida tal qual a conhecemos na Terra, só pode ser estancado, definitivamente interrompido, caso se destrua as fundações da sociedade que depende da produção de tamanha aniquilação e mortandade.

 

direitos e capital ambiental

 

A sinalização para uma formalização dos Direitos Indígenas no Brasil, teve início com a chamada abertura democrática, e com o artigo 231 da Constituição Federal de 1988. O artigo da Constituição, promulgada "sob a proteção de Deus", diz: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

 

Os mais de 500 anos de massacres dos povos indígenas não é de desconhecimento de ninguém, ainda que seja pouco recordado por muitos. No século passado, entre as décadas de 1960 e 1980, momento da ditadura civil-militar no país, aferiu-se oficialmente, entre mortos e desaparecidos, mais de 400 pessoas. O número, considerado irrisório por canalhas de plantão, não contabiliza os milhares de indígenas mortos, ou a população pobre, preta ou parda, que permanecem os alvos preferenciais.

 

Sob a justificativa do avanço da ordem e do progresso no país, povos e indivíduos foram e continuam sendo sistematicamente exterminados.

 

O Estado, do alto de sua benevolência, reconhece sob sua soberania os direitos originários sobre as terras, desde que não estejam no caminho dos interesses da federação. Desde que as terras sejam restritas ao que lhes foi designado como justo, após mais de 500 anos de apropriação e massacres.

 

Em 1993 — um ano após a Cúpula da Terra realizada no Rio de Janeiro e que trouxe à luz, de maneira mais enfática, questões ligadas às florestas e ao seu manejo no Brasil —, a II Conferência Internacional de Direitos Humano que aconteceu em Viena, produziu como principal documento a Declaração e Programa de Ação de Viena. O documento afirmou "a proclamação de 1993 como Ano Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, enquanto forma de reafirmação do empenho da comunidade internacional em garantir a estes povos o gozo de todos os Direitos Humanos e liberdades fundamentais, bem como em respeitar o valor e a diversidade das suas culturas e identidades".

 

Esta iniciativa foi considerada um passo adiante para a adoção de uma Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

 

Em 2007, a ONU publicou uma Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP, na sigla em inglês), tendo o Brasil como um de seus signatários.

 

No preâmbulo do documento da ONU, a Assembleia Geral proclama tal Declaração de Direitos:

 

(…) Reconhecendo que o respeito aos conhecimentos, às culturas e às práticas tradicionais indígenas contribui para o desenvolvimento sustentável e equitativo e para a gestão adequada do meio ambiente,

(…) Considerando também que os tratados, acordos e demais arranjos construtivos, e as relações que estes representam, servem de base para o fortalecimento da associação entre os povos indígenas e os Estados,

(…) Convencida de que o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas na presente Declaração fomentará relações harmoniosas e de cooperação entre os Estados e os povos indígenas, baseadas nos princípios da justiça, da democracia, do respeito aos direitos humanos, da não-discriminação e da boa-fé, (…).

 

Ainda que questões como a discriminação, o massacre histórico e o direito à terra e seus recursos sejam referidos em tal documento, o mesmo também anuncia o que seria uma oportuna parceria entre estes povos e o Estado.

 

Fica claro que os termos dessa parceria se dão a partir da concepção do Estado e do capitalismo dito sustentável, tomados como verdades universais. Dessa forma, respeitar os conhecimentos, as culturas e as práticas tradicionais indígenas, significa, mais uma vez, submetê-los à mesma lógica que os aniquila e ressignifica. Ao defender a exploração de minérios em TIs, o homem que senta no trono do palácio, falou: "Nas minhas viagens pelo país, em especial quando pouso em aldeia indígena, a repercussão é excelente perante eles. Eles praticamente já são quase como nós. Querem se integrar, querem produzir na sua terra, querem fazer na sua terra o que o irmão fazendeiro faz ali ao lado".

 

A fala, obviamente, teve uma má repercussão entre os que defendem e os que dizem defender a causa indígena. Entretanto, os tais direitos alardeados desde a Constituição Federal até o Documento das Nações Unidas (que servem de referência para outros documentos posteriores, e é continuamente reiterado pelas diversas ONGs e instituições que dizem proteger os interesses dos povos indígenas), reproduzem a mesma ladainha de integração e harmonia com o Estado com um verniz democrático.

 

O trabalho executado há décadas por muitas organizações, que procuram de alguma forma evitar a continuidade do massacre das diversas etnias que ainda sobrevivem no território brasileiro, não pode ser deixado de lado.

 

Nos primeiros séculos do chamado descobrimento, os jesuítas se opunham aos colonos que escravizavam e exterminavam os povos nativos destas terras. Em contrapartida, hoje são reconhecidos como responsáveis pela aniquilação das culturas, pela disseminação de doenças, e introdução do que chamavam de ausência de alma nestes povos.

 

Hoje, tais organizações, que se colocam como protetoras dos direitos indígenas, criticam a intervenção de missionários nas aldeias, mas adotam e aplicam, sem mais problemas, os preceitos do Estado democrático universal e seu capitalismo repaginado em desenvolvimento sustentável.

 

O antropólogo Pierre Clastres fazia uma pequena distinção com relação à aniquilação dos povos indígenas no Brasil, chamando de genocídio o massacre dos corpos e etnocídio o massacre das "almas". Distante de qualquer tom etéreo, para Clastres o etnocídio expressa a aniquilação de uma cultura.

 

A utopia da sociedade atual quer todos incluídos, produtivos, úteis. Enquanto o mercado ambiental desponta, os povos indígenas, oportunamente chamados de guardiões da floresta, podem oferecer conhecimentos e práticas com o meio ambiente, desenvolvidos a partir de suas experiências com a terra que nunca passou pela questão da propriedade ou desenvolvimento econômico.

 

Seu reconhecimento e valorização passam pelo seu potencial como capital ambiental. E só.

 

isolados e o infortúnio do guerreiro selvagem

 

Diante dos intermináveis massacres, grupos e indivíduos de etnias diversas decidiram escapar de qualquer contato com o chamado homem branco e, por vezes, com outros grupos que tenham decidido seguir adiante com este contato.

 

O chamado isolamento, permite que sigam com suas práticas com a mínima, ou nenhuma intervenção direta do Estado. Tal isolamento também os tornam mais suscetíveis às doenças ocidentais, combatidas na população geral com vacinas e medicamentos que não fazem parte da sua vivência.

 

Alguns destes grupos e indivíduos vivem em terras que foram homologadas, mas muitos vivem em territórios que se encontram em processo de homologação, mas que ainda não foi concluído. Esta distinção institucional não faz o menor sentido para aqueles cuja relação com a vida não passa pelo reconhecimento do Estado. O atual governo brasileiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de mineração, extração, agricultura etc. das terras, ameaça não renovar os processos, para tornar legais as invasões que nunca deixaram de ocorrer.

 

Os conflitos destes invasores com os chamados povos isolados, apenas intensificou-se no atual governo. Além das emboscadas, a disseminação de doenças torna-se mais latente, perpetuando o massacre para além das balas. A solução para muitos é a constante movimentação em meio à mata.

 

O Estado, por sua vez, diz respeitar a distância daqueles que não querem o contato, mas não abre mão das técnicas de monitoramento, como uso de satélites, aviões, drones etc. sob a justificativa de proteção e garantia de direitos.

 

Entre os anos 1980 e 1990, em uma série de eventos não pouco comuns, um grupo indígena foi massacrado, restando apenas um sobrevivente. O homem despareceu pela mata e passou a viver só, de forma nômade. Os seus rastros lhe renderam a alcunha de "índio do buraco". Além de armadilhas de caça deixadas pelo caminho, buracos feitos na terra e cobertos de palha, para abrigo, eram encontrados por onde ele passava.

 

Por anos, pesquisadores e funcionários da Funai tentaram contato, quase todos sem sucesso. Alguns poucos relatos de tentativas de contato descrevem a interrupção pela ameaça de ataque do sobrevivente solitário. As últimas notícias datam da primeira década deste século. Sabe-se que ele anda nu, que prova de sua própria caça, que se abriga em buracos. Que talvez permaneça vivo.

 

R A D. A. R

 

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