observatório ecopolítica

Ano V, n. 89, maio de 2021.

 

Notícias das Américas: EUA, Brasil, Chile...

 

sempre teremos Paris?

 

Poucas horas após assumir a presidência, em 20 de janeiro deste ano, Joe Biden declarou o retorno dos EUA — a segunda maior nação emissora de gases de efeito estufa do planeta, somando 5.285 milhões de toneladas de CO2 (dados da Global Carbon Project de 2019) — ao Acordo de Paris.

 

Seu antecessor na presidência não apenas retirara o país do acordo em 2017, como enfraqueceu os órgãos ambientais federais estadunidenses, entre outros a Environmental Protection Agency - EPA, existente desde 1970, cortando verbas e atribuições. Donald Trump também estimulou atividades de alto impacto ambiental, tais como o setor petrolífero e a indústria de extração de carvão mineral, aliás, setores privilegiados por sua campanha presidencial; iniciou a construção de um extenso oleoduto que levaria petróleo do Canadá para refinarias estadunidenses; reduziu áreas de proteção da natureza para favorecer extração de gás e petróleo. Tudo em nome de “Fazer a América Grande Novamente”.

 

A aposta de Trump nas fontes de energia não renováveis, baseadas em combustíveis fósseis, e nas indústrias delas dependentes, foi por terra após a derrota no processo eleitoral em que tentou a reeleição. Malgrado a vitória de Biden, cuja campanha destacou o comprometimento com o meio ambiente, a disputa nas urnas e nos colegiados foi muito acirrada e mostrou haver uma parte do país ainda descrente de um suposto inimigo etéreo: a mudança climática combatida com medidas transnacionais de interferência em atividades econômicas. São as medidas e as metas estabelecidas em Paris, durante a COP-21, em 2015, e assinadas pelos EUA no ano seguinte.

 

Na época da aprovação do Acordo, o representante estadunidense nas negociações foi o Secretário de Estado do governo de Barack Obama, John Kerry. Com a posse de Biden, ele se tornou o primeiro Enviado Presidencial Especial para o Clima, cargo recém-criado para tratar exclusivamente da política energética e climática no âmbito do Gabinete Executivo do Presidente dos Estados Unidos, com participação no Conselho de Segurança Nacional. A questão climática passou a ser encarada como assunto de segurança nacional, “para lidar com a mudança climática de maneira adequada, ela deve estar no centro da segurança nacional e da política externa de um país”, segundo Avril Haines, a atual diretora da Inteligência Nacional dos EUA.

 

recordações

 

As metas do pacto de Paris convergem para um esforço em conter, até 2030, o aumento do aquecimento planetário a apenas 1,5°C, no máximo a 2° C, a partir da situação do que foi estabelecido como nível pré-industrial: 1880, ano do início das medições, havendo uma referência à situação do final do século XVIII. O acordo já foi ratificado como lei por 191 países e prevê que cada nação crie sua meta e a envie à ONU a cada cinco anos.

 

A primeira revisão de metas foi realizada em dezembro de 2020, na COP-25. Contudo, a recente avaliação da Convenção Quadro da ONU de todas as metas apresentadas mostrou que somadas não ultrapassarão 1% da redução da emissão de gases de efeito estufa necessária para se atingir o objetivo maior do acordo. Para complementar essa notícia pouco favorável ao clima, foi constatado que, desde 1880 até 2020, a temperatura média do planeta já subiu 1,1°C, o que exigirá um esforço bem maior de todas as nações em reduzir e neutralizar as emissões nos próximos dez anos. (Ver Observatório ecopolítica, n. 3; e Observatório ecopolítica, n.9)

 

O dióxido de carbono (CO2) é o gás de efeito estufa (GEE) predominante, em torno de 60%, e o mais perigoso do conjunto dos elementos que atingem a atmosfera do planeta acarretando o aquecimento global. A seguir vem o gás metano (CH4), em torno de 15%; os clorofluorcarbonos (CFC), em torno de 20% — elemento ligado à perda específica da camada de ozônio e alvo de outros acordos transnacionais como o Acordo de Montreal; o óxido nitroso (NO3), em torno de 5%, e outros não tão relevantes para um diagnóstico do grau de ameaça à temperatura global.

 

A emissão desses gases resulta de atividades naturais, destacando-se os vulcões, e de atividades humanas: transportes aéreos, marítimos, ferroviários, rodoviários; indústrias; produção de eletricidade; comércio e residências, cujas fontes de energia e mesmo etapas do processo produtivo dependem da queima de combustíveis fósseis (carvão mineral, gás, petróleo, turfa) e resíduos; agropecuária e uso da terra. Esses últimos itens incluem o desmatamento e retirada de cobertura vegetal no qual entram as queimadas. A crescente emissão dos GEEs na atmosfera vinda de atividades humanas começou a partir do período industrial e da consolidação do capitalismo, no final do século XVIII. Apenas na segunda metade do século passado, identificou-se o problema da escalada do aquecimento global. (Ver Observatório ecopolítica, n. 54)

 

a política estadunidense, today

 

A inserção do tema climático como um dos eixos da política de Biden, desde sua campanha eleitoral, reconfigurou a chamada geopolítica das ações ambientais, a qual desde a ausência dos EUA na implantação das ações acordadas na COP-21, estava marcada pela atuação da China.

 

A China ocupa com folga o primeiro lugar na emissão de CO2 na atmosfera, em torno de 25% do total global, mas tem se posicionado como líder mundial no combate ao aquecimento. Nas últimas Conferências das Partes, realizadas a partir de 2017, ano em que os EUA saiu do Acordo, o governo chinês anunciou e incrementou investimentos na produção e exportação de tecnologia de energia limpa (energia não dependente de combustíveis fósseis), de produtos não poluentes, como carros elétricos e, consequentemente, acabou sendo identificado como protagonista de novas ações para redução de emissões.

 

Portanto, uma das primeiras medidas práticas de Biden e do chamado czar do clima, apelido dado a John Kerry, foi o anúncio da realização de uma Cúpula de Líderes sobre o Clima para a qual seriam convidados os chefes de trinta e oito nações e os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, ambas instituições da União Europeia: a primeira, com funções executivas supranacionais e a segunda, funcionando como órgão intergovernamental, representando os estados-membros da UE. Cabe lembrar que seis países dos 27 que integram a União Europeia receberam convites próprios, a saber, Alemanha, França, Espanha, Dinamarca, Itália e Polônia. Além de estadistas foram também convidadas as lideranças de organizações não-governamentais e do setor empresarial, como Bill Gates, e do Brasil, a indígena Wapichana do Conselho Indígena de Roraima, Sineia do Vale.

 

Os critérios para a escolha dos Estados participantes não foram apenas o montante das emissões, — dos 20 maiores emissores apenas o Irã, o 6º do ranking dos países emissores, com 780 MtCO2, não foi convidado —, mas também os possíveis impactos que alguns Estados, especialmente as pequenas ilhas, poderão sofrer com a mudança climática, assim como medidas pontuais e efetivas de combate ao aquecimento do planeta, como o exemplar caso de Butão, que, por neutralizar suas emissões de CO2 (em 2019, emitiu 1,7 MtCO2) com o estímulo a sumidouros naturais de carbono, no caso áreas florestais, tornou-se hoje o inusitado país com CO2 neutro.

 

Os Estados convidados, listados a seguir conforme a posição no ranking de emissões, com montante bruto de CO2 em milhões de toneladas métricas (Mts) em 2019, (dados da Global Carbon Project – GCP, sem a inclusão de emissões derivadas da agricultura e uso da terra em cada país), foram:

 

China (10.175 MtCO2, 1ºlugar)
Índia (2.616 MtCO2, 3º)
Rússia (1678 MtCSO2, 4º)
Japão (1.107 MtCO2, 5º)
Alemanha (702 MtCO2, 7º)
Indonésia (618 MtCO2, 8º)
Coreia do Sul (611 MtCO2, 9º)
Arábia Saudita (582 MtCO2, 10º)
Canadá (577 MtCO2, 11º)
África do Sul (479 MtCO2, 12º)
Brasil (466 MtCO2, 13º)
México (437 MtCO2, 14º)
Austrália (411 MtCO2, 15º)
Turquia (405 MtCO2, 16º)
Reino Unido (370 MtCO2, 17º)
Itália (337 MtCO2, 18º)
França (324 MtCO2, 19º)
Polônia (323 MtCO2, 20º)
Espanha (252 MtCO2, 24º)
Vietnã (248 MtCO2, 27º)
Emirados Árabes Unidos (191 MtCO2, 31º)
Argentina (179 MtCO2, 32º)
Nigéria (140 MtCO2, 36º)
Colômbia (102 MtCO2, 41º)
Bangladesh (102 MtCO2, 42º)
Chile (84 MtCO2, 46º)
Israel (64 MtCO2, 53º)
Noruega (61 MtCO2, 61º)
Singapura (39 MtCO2, 67º)
Nova Zelândia (37 MtCO2, 73º)
Dinamarca (32 MtCO2, 77º)
Quênia (17 MtCO2, 91º)
Jamaica (8,0 MtCO2, 119º)
Gabão (4,7 MtCO2, 135º)
República Democrática do Congo (2,3 MtCO2, 151º)
Butão (1,7 MtCO2, 157º)
Antígua e Barbuda (0,5 MtCO2, 181º)
República das Ilhas Marshall (0,2 MtCO2, 197º)

 

Além do Conselho Europeu e da Comissão da União Europeia, representando a UE, segue a lista dos demais Estados convidados, conforme a posição no ranking de emissões, com montante bruto de CO2 em milhões de toneladas métricas (Mts) em 2019, (dados da Global Carbon Project– GCP, sem a inclusão de emissões derivadas da agricultura e uso da terra em cada país): Países Baixos (155 MtCO2, 34º), República Tcheca (101 MtCO2, 43º), Bélgica (100 MtCO2, 44º), Romênia (75 MtCO2, 47º), Grécia (67 MtCO2, 51º), Hungria (49 MtCO2, 57º), Portugal (49 MtCO2, 58º), Suécia (43 MtCO2, 60º), Bulgária (42 MtCO2, 62º), Finlândia (42MtCO2, 63º), Irlanda (37 MtCO2, 72º), Eslováquia (33 MtCO2, 75º), Croácia (18 MtCO2, 90º), Estônia (14 MtCO2, 96º), Eslovênia (14 MtCO2, 97º), Lituânia (14 MtCO2, 98º), Luxemburgo (9,8 MtCO2, 109º), Letônia (8,3 MtCO2, 117º), e Malta (1,6 MtCO2, 160º). As emissões destes somam 869,7 MtCO2, excetuando-se as emissões dos Estados da União Europeia convidados separadamente. Incluindo-se esses seis Estados, as emissões da UE totalizam 2839,7 MtCO2, que a colocaria no terceiro lugar no ranking planetário.

 

Em 2019, as atividades humanas no planeta geraram a quantia aproximada de 40941 MtCO2, sendo que em torno de 5500 MtCO2 vieram da agricultura e uso da terra. Quase metade desse montante foi reabsorvida, “neutralizada” pelos oceanos e por “sumidouros” — os reservatórios naturais ou mesmo artificiais, como florestas, áreas verdes, lavouras, capazes de acumular ou armazenar compostos químicos contendo carbono. No entanto, parte do CO2 não absorvido se fixou na atmosfera, incrementando o efeito estufa.

 

A meta básica de Paris só poderá ser cumprida se as emissões de CO2, além de serem desaceleradas, forem reabsorvidas, e aqui entra a preservação da cobertura vegetal e o reflorestamento, formando os tais sumidouros, entre outras ações possíveis a serem tomadas globalmente.

 

a cúpula

 

Dia da Terra, 22 de abril, na abertura da Cúpula dos Líderes sobre o Clima, Joe Biden anunciou a nova meta climática dos EUA: o corte em relação aos dados de 2005, de 50% das emissões de CO2 e de outros gases causadores do efeito estufa até 2030. Isto é, o corte e neutralização de pelo menos 2.500 milhões de toneladas métricas de CO2 ao longo de dez anos. A meta anterior, estabelecida em 2015, era de uma redução de até 28%.

 

As intenções não pararam aí. A meta estadunidense também propôs zero emissão líquida de CO2 para 2050, ou seja, emissões de CO2 neutralizadas por sumidouros. Além disso, os EUA planejam dobrar até 2024 a contribuição financeira a países em desenvolvimento na questão do clima e ao Fundo Verde Climático, destinado a ajudar Estados pobres que emitem pouco GEEs.

 

A meta anunciada pelo anfitrião do encontro visou estimular outros países a se comprometerem com metas mais próximas a um efetivo cumprimento do plano do Acordo de Paris para evitar o aumento da temperatura acima de 1,5 a 2° C até o final do século. Cada nação deve ir além do prometido em Paris, podendo trazer um avanço prévio nas discussões e nos fechamentos de acordos que provavelmente ocorrerão na Escócia, em novembro, durante a COP-26.

 

A Cúpula, a meta nacional ousada e a busca de comprometimento dos Estados emissores de CO2 com o Acordo de Paris formam um conjunto de ações do governo estadunidense para estabelecer uma liderança planetária através da questão climática e para moldar o “futuro climático global”. Essas novas metas dos EUA estão baseadas em um amplo programa econômico de ampliação de infraestrutura, tecnologia, capacitação técnica no qual entra um substantivo investimento em energias renováveis, responsáveis pela eliminação de fontes de GEEs, capaz de abrir um imenso mercado, possibilitando a criação de empregos e o fortalecimento da economia.

 

Alguns dias antes do encontro, o Secretário de Estado, Antony Blinken, afirmou que “o objetivo número um da nossa política climática é prevenir catástrofes”, considerando a competitividade econômica e a volta dos EUA ao protagonismo planetário. O pronunciamento de Blinken em busca do apoio do setor privado às propostas ambientais ocorreu na sede da Fundação Chesapeake Bay, uma ONG fundada em 1967 para a proteção e recuperação do imenso estuário atlântico que, durante a cruzada antiambiental do governo Trump, foi alvo de cortes de financiamentos e redução de projetos. Blinken deixou claro que o esforço do governo será o de ultrapassar a China como potência mundial, especialmente na produção e exportação de equipamentos para geração de energia renovável, como carros elétricos, bateria, painéis fotovoltaicos e turbinas eólicas.

 

O plano de neutralizar o carbono encontra dificuldades na matriz energética dos EUA, pois aproximadamente 21% das emissões recentes de CO2 decorreram da queima de carvão mineral. Há, portanto, um expressivo setor da produção industrial baseado nessa fonte de energia, sem contar as atividades de extração do minério. A campanha de Donald Trump para a presidência, em 2016, buscou o apoio dos setores ligados ao carvão mineral, prometendo reabrir minas e estimular o uso dessa fonte de energia. Apesar disso, o setor continuou declinando, não apenas nos EUA, principalmente devido à oferta de outras fontes de energia e ao maior controle de poluição ambiental. O próprio sindicato dos mineiros estadunidenses reconheceu que o fim do carvão está próximo e reivindica uma transição energética que dê oportunidades aos mineiros com empregos em novos setores, o que deve favorecer a posição de Biden.

 

O carvão mineral ainda é responsável por aproximadamente 40% das emissões de CO2 no mundo. O ranking das emissões causadas pelo carvão não coincide com o ranking do total das emissões e mostra significativas diferenças energéticas entre os Estados, dificultando soluções padronizadas para “zerar o carbono”.

 

Segundo os dados de 2019, a China é líder de emissões de CO2 provenientes do carvão, 7236 Mt, que representa 71% do seu total. A Índia está em segundo lugar, com 1670 Mt CO2, 64% de suas emissões. Os EUA vêm a seguir com a emissão de 1095 Mt vindos do carvão, mas que representa apenas 21% de suas emissões de CO2. O Japão ocupa o 4º lugar, com 434 MTCO2, representando 39% do total. A África do Sul é a 5ª, com 411 MtCO2 com base no carvão, mas essas emissões representam 87% do total. Para encerrar a lista, está a Rússia com 395 MtCO2 vindos do carvão, representando apenas 23,5% das suas emissões totais e a Coreia do Sul, no 6º lugar com 299 MtCO2, mas representando 49% do total. O Brasil emitiu 66 MtCO2 vindo do carvão, o que representa 14% de suas emissões totais pelo método GCP. Há um declínio em seu uso nos últimos dez anos, mas, por enquanto, o carvão mineral permanece como um dos vilões climáticos.

 

as interlocuções estadunidenses e um pouquinho de brasil

 

Além da comunicação interna sobre os novos planos estadunidenses, o governo Biden colocou seus assessores, liderados por John Kerry, na interlocução com os Estados convidados para a Cúpula.

 

Kerry viajou para o Reino Unido, país sede da futura COP-26, a Índia, Coreia do Sul e China. Na China, conseguiu que esta, junto com o Reino Unido, se comprometesse a cooperar bilateralmente e com outros Estados para reduzir os GEEs. A referida colaboração envolve ações efetivas para neutralizar o carbono, como o desenvolvimento de tecnologias de captura e armazenamento do CO2 e hidrogênio, além de financiamento e assessoria para energia limpa em países em desenvolvimento.

 

Muitos Estados adiantaram o que apresentariam na Cúpula como as “contribuições nacionalmente determinadas” para discussão na COP-26. A Coreia do Sul se comprometeu a não mais financiar usinas de carvão no exterior e a neutralizar o carbono até 2050. Outros Estados mantiveram suas propostas, como a Índia com a promessa de reduzir o CO2 em 35% até 2030, em relação a 2005.

 

Havia certa expectativa em relação à presença do Brasil e suas eventuais propostas. Afinal o “regime de Bolsonaro”, na expressão recente de John Kerry, tornou-se conhecido internacionalmente pelo desmonte das instituições voltadas às questões ambientais, reduzindo verbas, modificando atribuições, trocando e demitindo funcionários, e pela ‘vista grossa’, ou mesmo estímulo, ao desmatamento, à extração mineral sem autorização, à invasão de terras públicas e indígenas por grileiros, aos incêndios florestais. O interesse maior recaía em setores responsáveis pela emissão que nem entrava com frequência nos rankings de CO2. Dados da Climatewatch para o ano de 2018 mostram que a emissão de CO2 derivada apenas da agricultura e da mudança do uso da terra na América do Sul soma 1533,38 MtCO2. A emissão brasileira vinda desses dois setores chega a 384 MtCO2, o que representa 25% do total do continente. Cabe assinalar que o segundo país de maior emissão a partir da agricultura e do uso da terra, o Peru, soma 89,79 MtCO2. Outros dados também de 2018, mostram que no Brasil, do total de emissões de CO2 (828 MtCO2), 46% decorrem do agronegócio e da mudança de uso da terra.

 

Além disso, havia notório alinhamento do governo brasileiro ao governo Trump, a ponto de alguns de seus expoentes se deixarem fotografar com bonezinhos MAGA (Make America Great Again) e a se reunirem com pessoas que apoiaram a invasão do Congresso estadunidense em 6 de janeiro, em nome da correção de uma alegada fraude eleitoral, que teria causado a derrota de Trump. Havia também, entre outros assuntos, um alinhamento ao negacionismo climático. Estas foram algumas marcas características da política externa brasileira, cujos representantes chegaram a participar nos EUA de encontros negacionistas do aquecimento global, sendo que em um desses participou um diplomata da embaixada do Brasil nos EUA, Nestor Foster, hoje ocupando o posto de embaixador em Washington (Ver Observatório ecopolítica, n. 54).

 

Com a vitória de Biden, o novo governo estadunidense tomou a iniciativa de estabelecer uma conversa com o Brasil, que outrora tivera uma postura ativa na proteção ambiental, numa tentativa de atrair o país para a órbita estadunidense, em outro diapasão. As fontes brasileiras de emissão de GEEs não têm a predominância de combustíveis fósseis, muito menos do malfadado carvão mineral. A matriz energética brasileira é internacionalmente considerada renovável, ‘limpa’, apesar das grandes hidrelétricas contribuírem com impactos irreversíveis na floresta e no uso da terra nas respectivas áreas de influência. O interesse no Brasil como parceiro ambiental e capaz de ser um dos protagonistas na defesa do clima recai sobre seus biomas, especialmente a floresta amazônica. A vegetação funciona como sumidouro de carbono, neutralizando seus efeitos deletérios na atmosfera e descarbonizando o planeta.

 

O irremediável aceite do governo brasileiro ao convite dos EUA ocorreu depois de uma troca de correspondência e de encontros virtuais semanais entre Brasil e EUA, iniciados desde fevereiro de 2021, com a equipe da Casa Branca, com a embaixada estadunidense em Brasília. Em março, o Ministro das Relações Exteriores — aquele que, entre outras estultices, contestava o aquecimento global, pois acredita que a medição de temperatura estava sendo feita no asfalto quente — depois de um incidente no Senado, pediu demissão. Em um desses encontros, o ministro passa-boi-passa-boiada pediu ‘na lata” um bilhão de dólares por ano para preservar a floresta amazônica. Em outro encontro, mostrou uma imagem de um cachorro em frente a uma frangueira de padaria com a legenda “payment expectations” e cheia de frangos assando marcados com cifrão. “Brasileiro é um povo tão espirituoso”... esse seria o recado?

 

Uma semana antes da Cúpula, houve a cartinha escrita pelo presidente brasileiro para o estadunidense, em que pedia uma remuneraçãozinha justa “pelos serviços ambientais que os cidadãos [do Brasil] têm prestado”. A resposta dada por um funcionário do Estado dos EUA a essas tentativas de obter remuneração (ou simplesmente tirar uma grana para a Amazônia) foi direta: “esperamos ver medidas concretas do governo para reduzir o desmatamento nesta temporada de incêndios.” Logo a seguir, saiu de alguma gaveta palaciana o Plano Amazônia 2021-2022, com a promessa de reduzir o desmatamento ao nível médio ocorrido entre 2016 e … 2020! Sem comentários.

 

Enfim, chegou o grande dia. O discurso lido pelo presidente daqui, enfatizou que o Brasil é uma potência agroambiental, que o agronegócio nacional é um dos mais sustentáveis do mundo, que nos últimos quinze anos o país evitou a emissão de 7,8 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera, que 84% da floresta amazônica está protegida, que o país pouco contribui com a emissão de gases de efeito estufa, que o desmatamento ilegal será eliminado até 2030, que os órgão ambientais e a fiscalização estão sendo fortalecidos, que está mantida a contribuição nacionalmente determinada “transversal e abrangente” do Pacto de Paris comprometida com a redução de 43% das emissões até 2030, que, como resposta ao chamado de Biden para estabelecer compromissos ambiciosos, será antecipada em dez anos a “neutralidade climática”, a ser então alcançada não mais em 2060, e sim em 2050! Ao final das toscas piruetas verbais, veio a passagem do chapéu: foi solicitado pagamento “pelos serviços prestados por nossos biomas ao planeta”.

 

O governo estadunidense achou o discurso “construtivo”. O czar do clima mostrou-se surpreso com algumas declarações, sem especificar quais, e perguntou: “Eles farão essas coisas? E como seguirão e aplicarão, fiscalizando tudo isso?”.

 

Nas semanas que se seguiram ao encontro e à leitura do construtivo comunicado brasileiro, substantiva parte da verba do Ministério do Meio Ambiente foi cortada; foi devolvida aos madeireiros a maior parte das toras nativas, uns 200 mil metros cúbicos, apreendidas pela Polícia Federal devido ao corte sem autorização; quem investigou as irregularidades, um delegado da PF, foi demitido e desmoralizado; anularam-se, como de praxe, multas milionárias por infrações ambientais, especialmente as referentes a desmatamento e garimpo sem licença; registrou-se na região amazônica o maior desmatamento em abril dos últimos dez anos; foi suspensa a retirada, e posterior doação, mais de mil cabeças de gado de uma área grilada dentro de uma Unidade de Conservação de proteção integral no Pará; garimpeiros armados atiraram nos indígenas Yanomami em Roraima, duas crianças morreram afogadas nos ataques consecutivos por mais de uma semana; foi retirada a autonomia dos fiscais do IBAMA e ICmBio em cumprir suas tarefas de fiscalização; o ministro passa-boi- passa-boiada transferiu o ministério para o interior do Pará, bem próximo de seus notórios apoiadores com os conhecidos invasores de terras. A Câmara dos Deputados Federais aprovou o Marco Legal do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004) pelo qual empreendimentos “de pequeno porte” nas áreas de agropecuária, saneamento, manutenção de estradas, produção e distribuição de energia, entre outros, prescindirão de avaliação dos impactos e de monitoramento, o projeto segue pelo Senado. E a lista prossegue dia a dia.

 

***

 

Em todo caso, a questão climática voltou no topo das questões globais cuja solução demanda “cooperação e diálogo” esperados. O simples fato de ter reunido, em um mesmo objetivo, os maiores emissores de CO2 e alguns países com potencial para colaborar com a descarbonização do planeta, mostra que a cúpula teve sucesso, ao menos como uma mensagem ao público interno dos EUA de que é possível atender à quase bicentenária proteção do meio ambiente e crescer economicamente em um patamar estratosférico.

 

indígenas no brasil

 

Os recentes conflitos entre Yanomami e garimpeiros em Terras Indígenas (TIs) de Roraima, trouxeram a público, mais uma vez, a notícia da carnificina realizada, respaldada e intensificada pelo atual presidente do Brasil.

 

Desde o início de 2020, um projeto para a legalização do garimpo em terras amazônicas fora anunciado. Mesmo não concretizado oficialmente até o momento, estudos de agências ambientais e de defesa dos povos indígenas no Brasil mostram o crescimento da ocupação por garimpeiros, com grandes maquinarias, e os impactos com desmatamentos, contaminação das águas, violências contra as populações locais, e mesmo a ameaça de extinção de alguns povos que ainda conseguem se manter isolados. Somado a isso, a ocupação de terras por madeireiros, grileiros, ruralistas, etc., também aumentou e agravou as violências — incluindo a infecção por doenças e o novo coronavírus— sobre esses povos.

 

O oportunismo pandêmico é explícito, tanto em relação aos dados de invasões e desmatamentos, quanto às próprias tentativas do governo de legitimar estas investidas. Os dois Projetos de Lei de autoria do atual presidente, a PL 2633/20, na Câmara dos Deputados, e o PL 510/21, no Senado, conhecidos como “PLs da grilagem”, procuram regularizar a propriedade de terras públicas pelo uso, mesmo que estas estejam em áreas protegidas ou demarcadas. Ambas derivam da Medida Provisória (MP) 910/2019, proposta no final do mesmo ano, mas que perdeu o prazo de validade em meio às tramitações.

 

Com toda a repulsa que tais medidas de governo possam causar, nada disso realmente espanta, tendo em consideração a meta do atual presidente, que no início da chamada pandemia chegou a declarar que “cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós”, contemplando o seu “novo” plano civilizatório.

 

Mas, todo este jogo de desmatamentos e apropriações do território amazônico, seja para o gado, mineração, hidrelétrica, etc., não é de hoje e não é só um problema a mais criado pelo atual governo.

 

A Amazon Watch em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) publicou em 2020 mais um relatório, mostrando a relação, direta e indireta, de diversas empresas nacionais e internacionais com a destruição na região e com o massacre dos povos que a habitam. O relatório Cumplicidade na destruição III, mostra a relação entre a intricada rede de negócios internacionais e o derramamento de madeira, mercúrio e sangue no interior da mata em Roraima. O relatório, no entanto, não se ocupa apenas da denúncia. Ele apresenta recomendações para que, no lugar de serem parte do problema, estas empresas se tornem parte da solução. E nesta negociação, os povos indígenas devem ser vistos como parceiros e concretizar esta parceria como medida de pacificação.

 

as sentinelas naturais da floresta

 

Enquanto o governo brasileiro procura retomar o desenvolvimentismo “à moda antiga”, ou extrativista, há algumas décadas o tema do desenvolvimento sustentável, economia verde, etc., está na pauta do que é considerado mais avançado na política internacional.

 

A proposta de nova economia global traz, entre outras coisas, a inclusão de minorias enquanto stakeholders, e a introdução de novas moedas, como o crédito de carbono. Em termos de créditos de carbono, a região amazônica é considerada uma das mais ricas no planeta. Além disso, é rica em recursos, biodiversidade, e se mostra a cada momento como espaço de inúmeras possibilidades (diante de um planeta que se vê cada vez mais restrito em seu uso de recursos). Recentemente, a ONU publicou um relatório mostrando que os povos indígenas na América Latina são importantes atores na preservação da mata, da biodiversidade, do manejo sustentável, etc., etc., reconhecendo a alcunha de “melhores guardiões da floresta”. Esta expressão “guardiões da floresta” é utilizada também para justificar a criação de programas sociais para a população ribeirinha. Portanto, são guerreiros guardiões transformados em sentinelas dos pacificadores.

 

Em setembro de 2007, a ONU aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. Se a questão dos direitos já estava presente anteriormente em certos discursos no interior destas lutas, a declaração ajudou a fortalecer e disseminar este enfoque. Portanto, foi em meio ao sangue de massacres que os povos de diferentes etnias começaram a usar das mesmas “armas” de seus carrascos, isto é, a caneta, as escritas, as leis. Dessa maneira, não fortaleceram suas lutas, mas aprenderam a negociar como estratégia de sobrevivência. Foram sendo educados para a nova pacificação. Jogar pelas regras de um jogo aberto ou fechado, comandado por superiores, não produz rompimento, mas mina a coragem e o perpetua. Passa a ser desejado por capitalistas, burocratas e democratas como mais um negócio em política.

 

A pluralidade consagrada na Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, e na carta que inaugura a Organização das Nações Unidas, respalda-se na preservação da propriedade e, consequentemente, do Estado, e abre para a possibilidade de assimilação de direitos de minorias. Se a articulação entre governos internacionais celebra os povos indígenas como guardiões da mata, não é porque os reconhece como parte integral de um território que não pode ser medido, dividido ou classificado, mas porque devem passar a ser sentinelas naturais da conservação e do desenvolvimento sustentável.

 

covid-19

 

Há uma funesta relação entre a grilagem das terras e as mortes pela Covid-19, que vai além da infecção pelo contato. Um território sem dono toma a forma de quem/o que os utiliza, semeia, cultiva, vive, passa, pasta, nasce, sejam animais ou vegetais. Os territórios sem fronteiras delimitadas têm uma história, que se torna mais rica com o tempo, mais vivida e cheia de vida. O grileiro não é um habitante. Ele vive para obter o documento, a propriedade, o direito do uso/abuso/exploração/etc. Para ele, a história é apenas uma questão escolar ou burocrática. Muito do que viveram os chamados povos indígenas no Brasil, já se perdeu. Mas ainda é possível observar, por exemplo, que um homem e uma mulher de mais idade, ou experiência, não são um elemento de “despesa”, um fardo, um obstáculo, uma inutilidade. Ao contrário, a superfície da sua pele, seus gestos, mostram muito da existência, memórias, histórias, formas de vida, que não precisam das palavras escritas ou certificações, pois são a própria vida e não sua representação. Se na lógica capitalista e neoliberal os ditos idosos são muitas vezes considerados descartáveis, pois “improdutivos”, ou identificados pela indefectível rubrica “a melhor idade”, no contexto indígena os velhos são a matéria viva, das lutas, sabedorias, experiências ainda não apagadas nestes últimos 520 anos. A contaminação da população indígena pelo novo coronavírus não é um acidente, mas talvez não seja só uma maneira de remover os corpos como obstáculos, mas a história viva que os mantém de pé.

 

chilenas

 

No Chile, a relação entre Estado e indígenas é de conflito bélico desde a colonização. Ao contrário de muitos povos e etnias que cooperaram com a colonização espanhola no continente americano, os Mapuche se caracterizam pela história de lutas contra o império espanhol e, posteriormente, contra o Estado chileno. A novidade agora é a tentativa de pacificação constitucional entre Estado e indígenas a partir da inclusão indígena no atual processo constituinte.

 

No final do século XVI e início do século XVII, os Mapuche enfrentaram sem arredar pé as forças coloniais, compostas por espanhóis e a elite criolla, no confronto conhecido como Guerra de Arauco, no qual os Mapuche insurretos destruíram os povoados de colonizadores na região ao sul do rio Bío-Bio, demarcando à força seu território.

 

Quando, no século XIX, o governo britânico pretendeu pacificá-los pela via da negociação diplomática, convidando-os, certa vez, para uma reunião de chá das cinco, os Mapuche não titubiaram. Quebraram todas xícaras inglesas com seu chá inglês e escancararam que a existência livre não se negocia. Este acontecimento ficou conhecido como tarde de las tacitas.

 

Os Mapuche ao longo desses séculos nunca reconheceram a autoridade do Estado e recusaram de maneira contundente a “nacionalidade” chilena. Por conta disso muitos foram assassinados pelas forças repressivas do Estado (legais e ilegais) e suas mortes também repercutiram entre defensores dos direitos humanos.

 

A imagem da vítima nunca fez parte da história da luta Mapuche. Em 2013, cinco anos depois do assassinato do militante Mapuche Matías Catrileo, em 2009, por um policial durante uma ocupação de terras da família latifundiária Luchisnger, no interior do território indígena, um grupo de Mapuche encapuzados adentraram a principal fazenda Luchisgner e queimaram o edifício sede. No ato, espalharam panfletos lembrando o assassinato de Catrileo. Na mesma época, o governo de Piñera decidiu abrir processos contra os Mapuche baseado na Lei Antiterrorismo oriunda da ditadura de Pinochet. Em resposta, a então diretora do Instituto Nacional de Direitos Humanos disse que era “hora de política, não de guerra”, como se política e guerra fossem opostos e não complementares.

 

Em 2019, o Machi (líder esiritual Mapuche) Celestino Córdova foi preso pelo Estado chileno e condenado a 18 anos de prisão por participação na morte do casal de latifundiários Luchisnger. Córdova não negou seu ato, e sua prisão gerou contundentes protestos no sul do país. Alguns pediam por sua liberdade incondicional, outros reivindicavam penas alternativas ou mesmo o cumprimento de sua prisão em território Mapuche fundamentados pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Estado chileno é signatário e que diz, em seu artigo 13, parágrafo 1 que “os governos deverão respeitar a importância especial que, para as culturas e valores espirituais dos povos interessados, possui a sua relação com as terras ou territórios, ou com ambos, segundo os casos, que eles ocupam ou utilizam de alguma maneira e, particularmente, os aspectos coletivos dessa relação”. Houve a tentativa de tornar as organizações de governo internacionais mediadoras da relação entre os Mapuches e o Estado chileno com o objetivo de pacificá-los, medida essa apoiada por alguns dos próprios Mapuche. Acabou em exercício de retórica.

 

efeito dos protestos de 2019.

 

Com a intensificação generalizada dos protestos em outubro de 2019, em novembro do mesmo ano foi realizado um Acordo para a Paz e Nova Constituição entre os partidos de situação e oposição. Em outubro de 2020, ocorreu um plebiscito pelo qual se escolheu a mudança da constituição da ditadura de Pinochet e definiu também que a nova constituição seria redigida por uma Convenção Constituinte.

 

Das 155 cadeiras constituinte, 17 foram concedidas aos indígenas, sendo que destas, sete serão destinados aos Mapuche, dois assentos para o povo Aymará e um assento para cada um dos outros povos indígenas chilenos (Rapa Nui, Quechua, Atacameño, Diaguita, Kawashakar.Chango e Yámana).

 

Um dos líderes Mapuche para a constituinte é Alihuen Antileo, que defende a transfiguração do Estado nacional em Estado plurinacional, espelhando os processos constitucionais da Bolívia e do Equador. Antileo é advogado, foi diretor do Centro de Estudos de Defesa e Segurança da Universidade de Arcis, em Santiago. Antileo, no interior do Centro de Estudos Estratégicos (CEDES), também está vinculado à Universidade.

 

Arcis, durante o governo de Michele Bachelet, organizou o Seminário Internacional Forças Armadas, Democracia e Integração Latino Americana, com o lema “Os militares, a paz e a integração da América do Sul”. O encontro reuniu militares da reserva e ativos de cinco países sul americanos (Chile, Peru, Bolívia, Argentina e Brasil) e pesquisadores especializados, assim como o então Subsecretário de Guerra do Chile, Gonzalo García Pino. O evento foi um efeito direto da formação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e da reunião de seu Conselho de Ministros da Defesa em Santiago, em março de 2009, “com o objetivo de estabelecer pela primeira vez uma agenda comum em relação à segurança dos países do conjunto regional. O aparecimento do tema oportunizou a ampliação do debate com as Forças Armadas e a Sociedade Civil”. Além disso, segundo Antileo, o evento também “reuniu a experiência de um primeiro encontro realizado nesta mesma cidade [Santiago], há quatro anos [2005], e tornou-se o ponto de partida do CEDES como espaço acadêmico, pluralista e de respeito, especializado no campo dos estudos de defesa e na perspectiva da integração continental para a paz e o desenvolvimento social e ambientalmente sustentável de nossos povos”. De maneira diferente, no mesmo ano de 2009, a Coordenadoria Mapuche Arauko- Malleko declarou “guerra à República do Chile” e assumiu a autoria de ataques às estruturas de uma empresa de serviços florestais presente no território Mapuche.

 

Atualmente, Antileo é representante da Plataforma Política Mapuche, braço partidário do movimento indígena e que atualmente defende “o caráter plurinacional do Estado do Chile e o reconhecimento territorial e político dos povos indígenas”. Em relação específica aos Mapuche, condena a “criminalização da luta, da judicialização e militarização” da região de Arauco, território Mapuche. Segundo ele, a criação de uma nova prefeitura na região, trouxe 1800 soldados, militarizando a região, provocando “restrições ilegítimas, violências e torturas”. É um pacificador, ornamentado de pacifismos.

 

A trajetória de Antileo explicita sua contemporização com a violência do Estado quando sob o governo de Bachelet, e a retórica atual antimilitarista que acompanha a demanda por plurinacionalidade. A emergência desse tipo de liderança, assim como a questão plurinacional, é a tentativa de estabelecer uma saída política para o confronto de séculos entre os Mapuche e Estado Chileno, desconsiderando que é justamente a formação do Estado Chileno, de suas leis e fronteiras, que estão no cerne da questão.

 

Os Mapuche lutam por sua existência sem respeitar os limites das fronteiras nacionais. Estão presentes no centro-sul do Chile e no sudoeste da Argentina. Por conta de suas resistências, o governo espanhol, ainda durante o período colonial, foi obrigado a reconhecer a autonomia dos Mapuche sobre seu território. Para que exista vida Mapuche, desde então, é preciso combater a propriedade, o Estado – argentino e chileno e qualquer que seja –, seus direitos, leis e constituições.

 

R A D. A. R

 

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